sessao nº 20

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
sá Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/07/2023 - 19:16 ;
Encerramento: 24/07/2023 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel/ PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 167/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de n.º 1.226/2023). Ofício n.º 58/2023 da Secretaria de Administração (encaminha
resposta ao Requerimento n.º 24/2023). Ofício n.º 133/2023 da Secretaria de Educação e
Cultura (convite para Escuta Pública). Ofício n.º 09/2023 da ACIAP. Declaração de Bens do
Vereador Samoel Ribeiro.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1226 de 2023, Dispõe e
estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de
Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 25 de 2023, Conforme estabelecido e reivindicado pela Associação
dos pais e Amigos dos Autistas de Pinhão (APAAP) aos Vereadores signatários, requer-se
as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Esclarecimento de como é
confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectr:
Autista) e como fazem o controle das solicitações, bem como número de carteirinhas já
fornecidas em Pinhão; 2. Quantos alunos/as detém laudo na rede municipal de ensino; 3.
Quantas pessoas com laudo TEA (transtorno do espectro autista) têm acompanhamento
pela saúde; 4. Número de pessoas na espera para consulta com neuropediatra. Autores:
Israel, Jean, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 816
2023, Solicito que seja feito uma recape asfáltico, na Marginal Pr 170. Trecho que li:
Praça pneus, até o Trevo Principal. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 473, Tipo)
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 817 de 2023, Solicito que seja feito
uma pavimentação asfáltico, na Rua Serafim Ribas Sobrinhos, Bairro Lindouro. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 818 de 2023, Solicito que seja feito um recape asfáltico, na Rua Otácilio
Ferreira da Silva, Bairro Araucária. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 475, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 819 de 2023, Solicito a manutenção e
troca das lâmpadas queimadas da Rua: Marechal Floriano Peixoto. Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Autor: Elias, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
:; 7 - Indicação nº 820 de 2023, Solicito que seja feito Reparos na Iluminação Publica na
rua expedicionário Amarilho de Lima no final onde liga na pr170. Autor: Pedro, Número de ad!
Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 821 de 2023,
Solicito que seja feito uma lombada no bairro são Cristóvão, entre as Rua são Simão e rua |
são Jorge. os moradores fazem esse pedido devido os veículos transitarem em alta
velocidade. Autor: Pedro, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 822 de 2023, Solicito que seja feito a reconstrução da boca de lobo da
galeria pluvial na esquina da rua Hipólito aires de arruda com a rua 19 de novembro no
bairro lindouro. Autor: Pedro, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 823 de 2023, Que seja feito estudo e viabilização para
pavimentação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, no bairro São Cristóvão/Água Verde. Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prileg.br - E-
ngil/camarapho hotmail.com 27/07/2023
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Indicação nº 824 de 2023, Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica na Rua
Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 488,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 825 de 2023, Que seja
averiguado e solucionado o problema de vazamento do esgoto na Rua São Simão, na
esquina com a Rua São Vicente, bem como a continuidade do calçamento até o final da
rua. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- Indicação nº 826 de 2023, Que seja feito Calçamento, no trecho próximo ao cemitério
Frei Francisco, no bairro Colina Verde. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 490, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 827 de 2023, Que seja feita a
pavimentação asfáltica na rua Antônio Tussolini Autor: Luzyanna, Número de Protocolo:
491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 828 de 2023, Que seja
dada continuidade no calçamento interrompido na Rua São Vicente, considerando que
restou um pequeno trecho de estrada de chão sem pavimentação, no bairro São Cristóvão.
Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/sonOxabLoWk?feature=share ; 2 - Elias / PP - URL Vídes: ttps://
www.youtube.com/live/sonOxabLoWk?feature=share ; 3 - Israel / PT - URL Vídeo: https://
u m/liv: 2! = ; 4 - Aroldo / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/sonOxqbLoWk?feature=share ; 5 - Edson F. / PT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/sonOxgbLoWk?feature=share ; 6 - Luzyanna /
PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/sonOxabLoWk?feature=share ; 7 -
Cleverson / AVANTE - URL Vídeo: https://wwwyoutube.com/live/sonOxabLoWk?
feature=share ; 8 - Luiz / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/sonOxgbLoWk?
feature=share
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson E / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 26 de 2023, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.226/2023, que dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do*
Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim
; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto
de Lei nº 1226 de 2023, Dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a
uvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no' âmbito municipal e dá outras
ovidências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento
n.º 26/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votbu ; 3 - Anteprojeto
de Lei nº 1218 de 2023, Autoriza doação de imóvel do Municípil erevoga o inciso V do
art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providênciys.)- Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PR RoANominal, Sim: 12,
ique Costa Dellê
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i Câmara de Vereadores de Pinhão- Câmara de Vereadores de Pinhão-
y Paraná ” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
- Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel / PSB ; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 -
Elias/ PP; 4- Edson F./PT; 5 - Cleverson / AVANTE ; 6 - Edson A. / PSB; 7 - Luiz / PT
iro André da Silva
epsa / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
— nl
Presidente: Vice-Presidente:
Hamilton Kitg Edson Adrian Pereira
IPSB
- — —
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro / AVA! EF Oliveira / PT
Israel de Oliveira
Elias Prestes / PP
f Santos / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Te! : (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E- Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 27/07/2023 mail: camaraphohotmail.com 27/07/2023
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