sessao nº 10

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Município de Pinhão - Paraná
AT DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DECIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos dezessete
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às dezenove horas e
quinze minutos, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de Pinhão -
Paraná, foi realizada a décima Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o comparecimento dos
Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente; LUIZ HAMILTON KITCKY, Vice-
Presidente; e dos Vereadores EDSON ADRIAN PEREIRA, AROLDO ANTUNES DOMINGUES,
ELIAS PRESTES, JERSON COSTA ANTUNES, LUZYANNA ROCHA TAVARES, EDSON
FRANCESCONI DE OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, ELIAS PRESTES e A
SAMOEL RIBEIRO e VINÍCIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA. Ausentes os
Vereadores Alexandro (isolamento), Jean, Jerson e Luzyanna (isolamento). O Presidente / |
cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e convidou a todos os presentes para que fizessem a
Oração do Pai Nosso. O Presidente declarou aprovada a ata da sessão anterior, uma vez que não
houve nenhuma impugnação da mesma, DO EXPEDIENTE: Na sequência, foram lidas pelo di!
primeiro secretário, Vereador Alexandro Caldas Camargo, as seguintes matérias constantes do q
l
É expediente: Ofícios n.ºs 114/2021 do Gabinete do Poder Executivo, 83/2021 da Secretaria de
«O, Saúde, 14/2021 da Defesa Civil, Requerimento n.º 01/2021 subscrito pelo Sr. Leandro Wandré
Breitenbach, Retratação subscrita pela Sr.º Nicolli Meira Stler, Correspondência subscrita pela Sr” '
ES, Emanuely Lewandoski de Freitas, Ofícios n.ºs 01 e 02/2021 do Gabinete do Vereador Samoel,
= Comunicado de ausência do Vereador Jerson, Justificativa de Ausência da Vereadora Luzyanna.,
* DISCURSOS NA TRIBUNA: O VEREADOR EDSON ADRIAN cumprimentou a todos. Dando f
iniciou a seu pronunciamento declarou gratidão à equipe da Sentinela pelo excelente atendimento, [
um atendimento humanizado onde você se sente acolhido e aos demais funcionários da secretaria de '..
Saúde, aos colegas que enviaram mensagem. Desejou melhoras aos vereadores Jerson, Jean,
Luzyanna e o Alexandro. O VEREADOR AROLDO cumprimentou a todos. Iniciou falando sobre
a pandemia, comentou que esteve reunido na prefeitura com os vereadores Edson Franciscon:
Israel, Elias, Vinicius, secretario de saúde Alain, secretario Leandro e outras pessoas do comércio
todos estavam preocupados com essa pandemia e ficou acordado que o secretario Leandro e
prefeito irão esperar o Decreto do Município de Guarapuava, para que o município de Pinhão se
espelhe, para elaborar um decreto que ajude a diminuir a minimizar a situação, todos devemos falar
/ a mesma língua com respeito a pandemia. Falou sobre o decreto que será aprovado sobre as
pulseirinhas e vai ajudar bastante. Lamentou a questão dos respiradores estarem parado no Hospital
Santa Cruz, a prefeitura repassa cento e dez mil reais e é sempre a mesma ladainha. Comentou que N
deram carta branca ao executivo para adquirir dois respiradores, dois empresários de Pinhão doaram
dois respiradores para o hospital, Citou que escutaram que vai mais quinze dias ou vinte dias, para
ser instalado esse respiradores. Pediu encarecidamente a instalação desses respiradores. Falou sobre
N
N
as pulseirinhas, a vermelha é para quem está positivado, amarelo para quem está com sintomas N
N
assim vai ajudar a monitorar os casos e enviar os positivados para casa e a população vai ajudar a
fazer o monitoramento, o uso dessa pulseira é por tempo limitado, terminou a quarentena pode
retirar esse projeto não tem o objetivo constranger os munícipes. Falou sobre a conversa com a
árcia secretaria da Deputada Cristina Silvestri e os informou que as emendas já estão disponíveis
entrar em contato com o executivo, com o secretario e fazer os ofícios solicitando esse recurso!
setor de planejamento fazer o projeto e para onde será enviado e assim esse recurso é NA
disponibilizado para o município e até o final de ano será investido em obras no município de N
Pinhão. Relatou que a Deputada Cristina vem ajudando muito o município, como ambulância, post
de saúde do bairro São Cristovão, carretas agrícolas, implementos agrícola para as comunidades
interior. Citou que mesmo não sendo da oposição os vereadores continuam buscando emendas par:
o município. O VEREADOR LUIZ HAMILTON iniciou agradecendo a todos. Iniciou fazend
umas reivindicações para as comunidades de Lajeado Feio, temos recebidos muitas cobranças e do”
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F Ribeiro, as estradas desses locais está bem critico. Agradeceu ao secretario Piva, pois foi
reivindicado um serviço e a pessoa que pediu enviou a mensagem agradecendo pelo trabalho
realizado. Citou que estamos vivendo um período muito difícil e pode piora, porque essa pandemia
pode agravar ainda mais e todo cuidado será muito pouco. Citou que poderia estar bem mais
adiantado na questão da vacina. Isso poderia estar bem avançado, mais não está devido ao
presidente da republica Jair Messias Bolsonaro. Mencionou que hoje entende que o presidente se
acha que ele é a ultima bolachinha no pacote e que os países tinham que oferecer a mercadoria a ele,
mas sim isso é o inverso ele tinha que ir atrás. Falou que problemas burocráticos afetaram a compra
da vacina. Falou que situação entrou em colapso e tende a aumentar no inverno e que terá oytryf
pico além deste e para minimizar seria tomar a vacina ou redobrar os cuidados. Citou que apen
decreto não irá resolver, mas todos precisam redobrar os cuidados na questão da pandemia. y
VEREADOR PEDRO ANDRÉ cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando sobr
os 17 leitos abertos para atender os pacientes de Covid para a cidade de Guarapuava, são 12 de
enfermaria no Instituto Virmond e cinco de UTI no Hospital São Vicente, não é o que precisamos
mais o que temos para o momento. Falou que na semana passada esteve no Faxinal do Céu e viu à
ambulância guardada criando pó. Comentou que fez um pedido a Deputada Cristina para que essa
interceda para que seja cedida ao município, prontamente foi atendida, pela Copel já cedeu e a
ambulância já está trabalhando. Falou que fica seu agradecimento a Deputada Cristina Silvestri.
essa ambulância veio em regime de empréstimo, até a documentação após será doada para o, 1,
município. Falou que esteve conversando com o Cleiton, citou que ele está pleiteando um terreno
no Parque Industrial, ele está muito animado, ele já comprou as máquinas para lavar as batatas, na
próxima safra dará de 15 a 20 empregos. Comentou quem 17 de maio de 1997, Pinhão perdeu um
de seus maiores líderes, Darci Brolini, exato 24 anos nos deixou. O VEREADOR VINICIUS
cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando sobre uma visita feita a secretaria
Municipal de Saúde, onde foram bem recebidos pelo secretario Alain onde falaram sobre as
atividades que estão sendo realizadas pelo município, combate a pandemia e afinar as conversas
sobre os recursos conquistados com a Deputada Cristina Silvestri, que é comprometida com as
causas do município de Pinhão. Falou sobre a Lei que foi promulgada sobre a vacinação dos
professores, foram uma das câmaras pioneiras, a aprovar uma lei deste sentido e hoje já foram
contabilizadas vários projetos em câmaras de todo país, aprovaram leis no mesmo sentindo, onde a
vacinação desses profissionais de educação, que se tornou uma medida pela SESA e pelo Ministério
/ de Saúde, recomendando que todos os município, façam o mesmo e algo que está acontecendo
/ desde hoje em Pinhão a uma declaração disponível no site da prefeitura e os profissionais precisam
/ assinar, atendendo a faixa de 55 a 59 anos nessa faixa etária, os professores já podem se vacinar,
com o passar dos dias mais e mais professores vão ser imunizados. Falou sobre a mensagem de
veto, com embasamento bastante raso das justificativas e dos pareceres. Comentou que esse veto
não será apreciado nem pelo jurídico dessa Casa de Leis, pois foi enviado fora de prazo, o
município não sancionou a lei, infelizmente e Câmara teve que promulga. Agradeceu aos
profissionais da sentinela e da secretaria de saúde, pois esteve, nas ultimas semana isoladas em
virtude do Covid, fiquei com a doença, pode recuperar em casa. Agradeceu ao Dr. Avelino, à f
amília e cada uma das pessoas que dirigiu a nós sua oração, mensagens e demonstrou preocupação. |
xternou melhoras aos colegas Alexandro, Luzyanna, Jerson, que estão se recuperando do vírus e/ |
que em breve estarão conosco. Aos familiares do vereador Elias, vereador Jean que estão $
acometidos pelo vírus. Pediu para reiterar os cuidados à população. O VEREADOR ISRAEL t
agradeceu ao vereador Elias a contribuição, falou sobre a reunião com relação às medidas Se
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restritivas, que devem acontecer no município, pois sempre nos posicionamos nas reuniõe
conselho que envolve a associação comercial e outras entidades de ter ações regionais, pois 1
adianta nos fazer uma lei restringindo e deixar Guarapuava com uma lei diferente é assim o pesso
acaba indo para Guarapuava fazer compras, dessa vez será feito uma ação regional. Amanhã
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m à publicado o decreto municipal, não tem alternativa a não ser essa. Falou que as vacinas
estão vindo a conta gota, a passos lentos, enfim a outra forma é o distanciamento social e as pessoas
nos últimos dias perderam um pouco desse cuidado. Comentou que no comercio uma boa parte
ainda tem os mesmo cuidados, mas já tem casos que deixaram de ter os devidos cuidados. Deixou
seu voto de repudio, em relação a decisão do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, que de
forma totalmente desproporcional aos acontecimentos, fez com que voltasse as aulas presenciais em
alguns colégios estaduais aqui no município de Pinhão, o colégio Morski voltou com aula, essa ação
foi totalmente equivocada, totalmente contraria a todo o momento em que estamos vivendo e essa
semana estava para voltar o colégio Procópio, inclusive com turmas de 8 horas, imagina ficar com
jovens, adolescentes 8 horas e se esse vão ficar com distanciamento e com mascara. Citou que hoje
a tarde voltaram a tarde com essa decisão. Deixa aqui esse voto de repudio, com relação a essa
a decisão que já estava sendo colocada em prática, de total irresponsabilidade do Núcleo Regional de
, Guarapuava, que está lendo na cartilha do Federle, obedecendo ao mercado, às escolas particulares
e também obrigando as escolas públicas, colocando em risco os professores e os alunos. ORDEM
— DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Requerimento n.º 07/2021, Projeto de Lei do
Legislativo n.º 09/2021, Indicações n.ºs 118/2021 do Vereador Aroldo, 121/2021 do Vereador
Israel, 122, 123 e 124/2021 do Vereador Samoel, Emenda n.º 09/2021. E em SEGUNDA votação
foram APROVADOS os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.110, 1.111, 1.112, 1.113, 1.114, 1415, 1116,
1117, 1.118, 1.119, 1.120, 1.121 e 1.122/2020, referentes ao Plano Diretor Municipal.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O VEREADOR AROLDO falou sobre os vereadores Jean, Jerson,
Alexandro e a vereadora Luzyanna, que estão em casa se recuperando dessa pandemia, pediu que
Deus abençoasse que eles se recuperem logo, para que na próxima sessão já possa estar conosco,
judando a votar, ajudar a dividir no trabalho do executivo e do legislativo. VEREADOR EDSON
RANCESCONI pediu para que se recupere logos os vereadores Jean, Jerson, Alexandro e a
vereadora Luzyanna e todos que estão passando por essa dificuldade. Citou o PE Claudemir e todas
as pessoas que estão em casa sofrendo e pedi para Deus, que ilumine cada um de nós, que proteja a
cada família que está passando por isso. Falou que Pinhão teve 40 casos apenas, temos que cuidar
dos entes queridos. VEREADOR ELIAS falou em deixar a gratidão a todos, que mandaram
mensagem, orações a nós e a nossos familiares, citou que está com seu pai internado, mas já está
saindo dessa. E aos colegas vereadores Jean, Jerson, Alexandro e a vereadora Luzyanna, que
estamos em oração e dizer aos munícipes que a gente pede a todos que se recuperem, hoje
chegamos ao óbito nº 50, devemos voltar a tomar os devidos cuidados, voltar com algumas
estrições, são alguns dias, mais são dias que salvam vidas. Falou sobre o bom trabalho da equipe de
infra-estrutura, pelas estradas, pontes, no Barreiro. Falou que será realizada uma licitação de uma
mbulância, emenda da deputada Leandre, foi 245 mil reais e na licitação 195 mil e o restante do
valor será comprado equipamentos, inclusive com um respirador para viagem. Mencionou outro
edido de mais uma ambulância, com secretario da Casa Civil Guto Silva, uma ambulância no valor
e 170 mil, esse é o nosso compromisso saúde mais perto dos municipes. Falou que está vendo uma
âmara de vereadores empenhada e voltada em prol da população. Falou que as normas e decretos
são para o bem de todos. VEREADOR SAMOEL citou que para esclarecer uma situação muitas
pessoas falaram que não tomei a vacina e que estava com o vírus do Covid, citou que está
vacinação, para antecipar a vacinação, realmente não se tinha, o que fazer antes de se ter uma lei
aprovada, para isso e essa lei só foi aprovada em dezembro,, pois no dia 20 de janeiro já se iniciou a
vacinação e nós temos aqui na América do Sul, o pais com maior índice de vacinação é o Chile e|
aproximadamente 58 por cento de vacinados, e daí vamos pegar a porcentagem e dizel W.
presidente é o cara”, mas se pegar em números reais esse 58 % equivale a 13%, agora pegamo
Brasil com aproximadamente 57,9 doses aplicadas se fossemos pegar por numero absolutos
para ter vacinado 100 % da população do Chile. Falou que o Brasil está no terceiro medicame
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imunizado, pois existe um colega com o mesmo nome e este positivou. Falou com relação a /
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pa vid e está sendo investido bastante nessa parte, um medicamento para realmente tratar
para que seja uma alternativa a vacinação. Falou que ver o número absoluto não representa a
realidade. VEREADOR ISRAEL desejou aos colegas ausentes, vereadores Jean, Jerson,
Alexandro e a vereadora Luzyanna, que tenham um bom restabelecimento. Falou, sobre emendas
parlamentares encaminhadas junto ao Deputado Tadeu Veneri, emenda do Programa Paraná Mais
Cidades, um caminhão refrigerado para a Secretaria de Agricultura, uma parceria com a FAPI, no
valor 190 mil reais e mais um pedido do vereador Edson Franciscone para uma ampliação do Posto
de Saúde de Dois Irmãos. Citou que estiveram falando de manhã com o Poder Executivo. Pediu a
todos que se cuidem, estamos passando por um momento muito difícil, enquanto não houver vacina
para todos, vai ter que tomar esses cuidados, para que não possamos com simples detalhe, levar o
vírus para casa, transmitir para as pessoas e nós mesmos ser contaminados, alguns tem a sorte de ter
sintomas leves, mas tem casos dessa variante que está complicando, com muitas vidas perdidas,
assim todo cuidado é pouco. Falou que é preciso manter o distanciamento, passar álcool em gel,
pois pode chegar um número maior de vacina no país, com novas aquisições da Pfizer. Citou que
esses momentos difíceis, exigem muita atenção, exige muita empatia um com outros, para que
possa de mãos dadas, passar por essa dificuldade. Não havendo mais nada para ser tratado, o
Presidente convidou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de
maio de 2021, com início às 19 horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão
às 21:30. Para constar, eu, Adriane de Fátima Machado nt Fº Machos h
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Israel de Oliveira Santos Luiz Hamilton Kiteky Alexa Lattes Camargo
Presidente Vice-Presidente edretário
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Jean Henrique Costa Dellê
2.º Secretário
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Pedro André da Silva Lupepsa Vinícius à Terleski de Oliveira
Luzyanna Rocha Tavares
perito Piciao coepete
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 17/05/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-10.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma
saudação ao público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR: não é obrigatória a leitura, e se não houver
nenhuma impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 — INDICAÇÃO N.º 118/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues. indicando
que seja feita a troca das lâmpadas no início do trevo até o Bairro II Irmãos, sendo
substituídas por lâmpadas de LED, trazendo mais segurança aos usuários. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.2 — INDICAÇÃO N.º 121/2021, do Vereador Israel de Oliveira Santos, indicando que
seja estudada a viabilidade de fazer uma boca de lobo, com extensão de manilhamento no
início da Rua Manoel Bezerra, na Comunidade de Santa Maria, Faxinal do Céu; bem
como fazer uma outra boca de lobo no mesmo manilhamento, o qual foi ampliado e na
junção ficou um espaço em aberto. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.3 —- INDICAÇÕES N.ºs 122, 123 e 124/2021, do Vereador Samoel Ribeiro. indicando
o seguinte: 122. Que seja feito o cascalhamento da estrada da Serra da Cabra, da PR 170
passando pela propriedade da Sr.” Neusa Brolini, chegando na casa Sr. João Maria Poli;
123. Que seja feita a manutenção da iluminação pública de Santa Maria e Nova Divinéia:
124. Que seja feito um bueiro e cascalhada a estrada, entre a estrada geral até as
propriedades dos Srs. Antonio Azevedo e Aberonir Martins, na Comunidade de Arroio
Bonito, na linha do tigre, num trajeto de aproximadamente 2 mil metros. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO); me
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6.4 - EMENDA N.º 09/2021 — Modificativa — aos Anteprojetos de Lei do Plano Diretor.
(UNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.110/2020.que institui o Plano Diretor Municipal,
estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no
Município de Pinhão e dá outras providências. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA
VOTAÇÃO);
6.6 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.111/2020, que define o novo Perímetro Urbano
do Município de Pinhão; revoga a Lei 1.293/2006 e suas alterações. (SEGUNDA
DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO):
6.7 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.112/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do
Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências.
(SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.8 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.113/2020, que dispõe sobre o Parcelamento do
Solo Urbano e a Regularização Fundiária de áreas urbanas do Município de PINHÃO, e
dá outras providências. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO):
6.9 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.114/2020, que dispõe sobre a Mobilidade
Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Pinhão, e dá
outras providências. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.10 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.115/2020, que dispõe sobre o Código de Obras
do Município de Pinhão: revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
(SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.11 —- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.116/2020, que dispõe sobre o Código Posturas
do Município de Pinhão, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
(SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.12 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.117/2020, que estabelece a compulsoriedade do
aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a
assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências. (SEGUNDA
DISCUSSÃO —- SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.13 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.118/2020, que institui o Consórcio Imobiliário
para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências.
(SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.14 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.119/2020, que institui o direito de preempção,
conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). (SEGUNDA
DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
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— ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.120/2020, que dispõe sobre a Outorga Onerosa
do Direito de Construir, e dá outras providências. (SEGUNDA DISCUSSÃO -—
SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.16 —- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.121/2020, que dispõe sobre a Transferência do
Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências. (SEGUNDA
DISCUSSÃO —- SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.17 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.122/2020, que dispõe sobre o Fundo de
Desenvolvimento Municipal - FDM, e dá outras providências. (SEGUNDA
DISCUSSÃO —- SEGUNDA VOTAÇÃO).
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 24 de maio de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos catorze
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Política.
Alexandro Caldas Camargo
Primeiro Secretário Presidente
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