sessao nº 21

Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/07/2023 - 14:30 ;
Encerramento: 29/07/2023 - 17:25
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel/ PT; Jean / MDB ; Luiz / PT ;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 184/2023 do Poder Executivo (retira o Anteprojeto de
Lei n.º 1.202/2023 e a Mensagem de Veto n.º 03/2023). Expediente subscrito pelo Sr.
Francisco Carlos Caldas, referente à Sra.º Horácia Barboza.
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Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023, Altera o art. 5.º da
Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão - Paraná. Autores: Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F,, Jean, Luiz,
Luzyanna, Pedro, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 829
de 2023, Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho nas estradas, S:
Roque, Água Amarela, Rancho Grande e São Roquinho. Autor: Elias, Número de Protocolo?
495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 830 de 2023, Para que seja
instalado um Eco ponto na comunidade do Arroio Bonito. Autor: Edson A., Número de
Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 831 de 2023,
Solicito que seja feito, reforma ampliação e reforço na Ponte, conhecido como, Ponte do
Berino no Bairro Pinheirinho. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 832 de 2023, Solicito que seja feito,
calcamento com pedra irregular, na Rua Santa Rita Bairro São Cristóvão. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 833 de 2023, Solicito a instalação de uma lixeira comunitária, na entrada
da Comunidade Arroio Bonito. Autor: Elias, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 834 de 2023, Solicito a construção de um
ponto de ônibus, na estrada do Sr. Miguel Galinski. Faxinal dos Ribeiros. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 835
de 2023, Solicito a troca de lâmpadas queimadas na: Rua Jacir Dellê, em frente à casa
nº35, bairro Mazurechem. Autor: Elias, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 836 de 2023, Que seja realizada manutenção
da iluminação pública da rua São Pedro Bairro Água Verde Justificativa: O presente pedido
é uma solicitação dos moradores da referida rua, visto que a mesma possuiu várias
lâmpadas que não estão funcionando, fica escuro a noite, dificultando para quem transita
pela mesma. Por segurança se faz necessário essa manutenção. Autor: Edson F, Número
de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 837 de
2023, Que seja realizada manutenção na ponte de acesso dos moradores do Bairro
Pinheirinho Justificativa: O presente pedido é uma solicitação dos moradores do referido
bairro, tendo em vista que a mesma necessita urgentemente de manutenção pois está sem
condições de uso. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 838 de 2023, Que seja feito patrolamento e
cascalhamento da estrada vicinal e geral da Comunidade de Arroio Bonito. Autor: Aroldo,
Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson A. / PSB; 2 - Cleverson / AVANTE ; 3 - Jean / MDB ;
4 - Luzyanna / PSD ; 5 - Edson F. / PT; 6 - Aroldo / CIDADANIA ; 7 - Alexandro / PP; 8 -
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao prileg.br - E
mail: camarapho(ohotmail.com 07/08/2023
07/08/2023
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Israel / PT ; 9 - Pedro / PSD ; 10 - Elias / PP; 11 - Vinícius / PODEMOS ; 12 - Samoel / PSB
; 13 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2023, Veta totalmente a
Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; Quórum: maioria absoluta para rejeição (art. 55, 8 5.º da
LOM); Presidente também pode votar (art. 32 do Regimento Interno). Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 25 de 2023, Conforme estabelecido e reivindicado pela Associação
dos pais e Amigos dos Autistas de Pinhão (APAAP) aos Vereadores signatários, requer-se
as seguintes informações ao Executivo Municipal: 1. Esclarecimento de como é a
confecção da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista) e como fazem o controle das solicitações, bem como número de carteirinhas já ne
fornecidas em Pinhão; 2. Quantos alunos/as detém laudo na rede municipal de ensino; 3.
Quantas pessoas com laudo TEA (transtorno do espectro autista) têm acompanhamento
pela saúde; 4. Número de pessoas na espera para consulta com neuropediatra. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel, Jean, Vinícius, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 27 de 2023,
1. Esclarecimento do trâmite do Concurso Público para Professores principalmente À A
previsão de Edital considerando que a empresa já foi contratada. 2. Número de
professores que têm vencimento de contratos nos meses de setembro a dezembro; 3. Qual
o procedimento relacionado aos contratos vincendos até chamamento do Concurso; 4.
Qual o impacto na aprendizagem dos alunos causado pela troca de professores regentes
dada pelo encerramento de contrato antes do encerramento do ano letivo? 5. Qual o
planejamento para que as escolas e creches não corram o risco de ficar sem Professores
considerando a não possibilidade de renovação ou prorrogação dos contratos de 2021 que
joram renovados em 2022, com vencimento em 2023? - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
OTAÇÃO. Autores: Israel, Jean, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1219 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 101.727,27 (cento e um mil setecentos e
vinte e sete reais e vinte e sete centavos). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
(OTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 1220 de 2023, Autoriza crédito Pi *
dicional suplementar na importância de até R$ 751.673,12 (setecentos e cinquenta e um pq À
mil seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - /
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, /
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1221 de 2023, Autoriza |,
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 528.413,99 (quinhentos e vinte e /
oito mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). - Obs.: PRIMEIRA /
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: /
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Anteprojeto de Lei nº 1222 de q
)
2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 38.687,19 (trinta
oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). - Obs.: PRIMEI
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, do
:-0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Anteprojeto de Lei nº 1223
2023/ Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.325.186,68 E
milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavós)
EIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tip v
ai pu 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Anteprojeto de Lei
mail peida hotmail, com n 07/08/202
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206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). - Obs.:
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Anteprojeto de Lei
nº 1225 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$
306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e sete
centavos). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Anteprojeto de Lei nº 1227 de 2023, Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de março de
2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente
da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura
2021-2024. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 13 -
Anteprojeto de Lei nº 1228 de 2023, Fica revogada a Lei Municipal n.º 2.209/2022, que
declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia (Eletrosul), na
PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F./ PT
Ocorrências da Sessão: Foi concedido o uso da Tribuna para alguns moradores da
região: Antonio de Lucas, Presidente da Associação de Moradores de Arroio Bonito I;
Rovanildo Ramos, morador; Nivair Ferreira Antunes, Moradora de Arroio Bonito II; Elaine
Alves de Camargo, Agente Comunitário de Saúde de Arroio Bonito I.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ee mca
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / PT “Edson Adrian Pereira
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Caldas
P
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E-
mail: camarapho(hotmail.com 07/08/2023
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Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Eliás Prestes / PP Israel de
Santos / PT
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http;/Avww.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoçohotmail.com 07/08/2023
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