sessao nº 24

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2023 - 14:10 ;
Encerramento: 26/08/2023 - 16:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Falta - Ausência sem justificativa ;
Samoel / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 222/2023 do Poder Executivo (encaminha resposta aos
Requerimentos n.ºs 25 e 27/2023). Ofício n.º 238/2023 do Poder Executivo (encaminha
Anteprojetos de Lei n.ºs 1.234, 1.236 e 1.237/2023).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1234 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil
reais). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1236 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 903.350,00 (novecentos e três mil trezentos e cinquenta reais).
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de
Lei nº 1237 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$
425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 854 de 2023, Solicito a construção da
Ponte que liga Pinhão ao Município de Inácio Martins. Localidade de Barreiros, próximo
ao Sr. Ademar. Autor: Elias, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 855 de 2023, Solicito a possibilidade de um Plano Municipal de
esporte e lazer, para incentivar crianças, adolescentes e jovens, do interior do nosso
Município. Autor: Elias, Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Elias / PP; 3 - Pedro / PSD; 4 -
Israel / PT; 5 - Alexandro / PP; 6 - Aroldo / CIDADANIA ; 7 - Edson F./ PT; 8 - Jean / MDB
; 9 - Cleverson / AVANTE ; 10 - Edson A. / PSB; 11 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1229 de 2023, Dispõe sobre a
organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1230 de
2023, Altera os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal n.º 019/1996, de 26/03/1996, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de
Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 04/09/2023
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Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Anteprojeto de Lei
nº 1232 de 2023, Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o
Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município
de Pinhão e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1235 de 2023, Ratifica, conforme
especifica as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções
que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do
Paraná. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos
Vereadores de Pinhão - PR, conforme especifica. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Ocorrências da Sessão: A sessão foi iniciada pelo Vice-Presidente, Vereador Edson
Adrian Pereira; após a lejl expediente, o Presidente, Vereador Luiz Hamilton Kitcky,
assumiu a Presidência-da sessão. Antes de iniciado o uso da Tribuna, foi deixada a palavra
aberta para os moradores da reégião e, na oportunidade, falou o Sr. Valmir Antonio Ramos,
Presidente da Assogiação de Moradores de Barreiros.
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
egundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel : (42) 3677-8100 http:/Avww pinhao pr leg br - E-
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N
:
/
Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Israel do
Santos /
dro André da Silva
ipepsa / PSD
A
ártanhã
fi de Oliveira /
PODEMOS
ido - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 04/09/2023
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