sessao nº 25

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/09/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/09/2023 - 21:18
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 244/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.233/2023). Ofício n.º 245/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.238/2023). Ofício n.º 246/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.240/2023). Ofício n.º 247/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.241/2023). Ofício n.º 249/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.244/2023). Ofício n.º 174/2023 da Secretaria de Educação (resposta às
Indicações n.ºs 846 e 848/2023 e Of n.º 23/2023 do Gab. Ver. Vinícius).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1233 de 2023, Dispõe sobre
alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de
Lei nº 1238 de 2023, Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022, autoriza abertura
de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1240 de 2023, Revoga
a Lei 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de
provimento em comissão e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1241 de 2023, Autoriza
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Anteprojeto de
Lei nº 1244 de 2023, Altera o art. 5.º da Lei 1.972/2017 e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 856 de
2023, Solicito que seja feito uma lombada na avenida Hipólito Aires de Arruda, em frente
da casa de n” 100. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 571, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 857 de 2023, Solicito que seja feito uma lombada na Rua
Inácio Millos, Bairro Vila Caldas.em frente Igreja Pentecostal Deue é um Só. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 858 de 2023, Solicito que seja feito uma lombada na avenida Trifon Hanysz
ao lado da Sapataria Rápida. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 573, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 859 de 2023, Solicito a manutenção asfáltica
da Rua XV de Novembro, esquina com a rua Francisco Dellê, Centro. Autor: Elias, Número
de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 860 de
2023, Solicito a pavimentação asfáltica na Rua Rui Barbosa, bairro São José. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 861
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.
mail: camarapho(Ghotmail.com 11/09/2023
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de 2023, Solicito a manutenção e fixação das traves na quadra de esportes, da Escola São
Roque. Autor: Elias, Número de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Luiz / PT; 4-
Israel / PT; 5 - Elias / PP; 6 - Vinícius / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT ;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 34 de 2023, REQUER a tramitação
em regime de urgência especial para o Anteprojeto de Lei n.º 1.236/2023. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson
F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim
; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel
Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de,
Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1236 de
2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 903.350,00
(novecentos e três mil trezentos e cinquenta reais). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 34/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 32 de 2023, Convocar o secretario de saúde Alain Cesar de Abreu
para esclarecer assuntos de interesse público conforme segue: Fechamento do hospital
Santa Cruz; Critérios usados pelo auditor sobre liberação de exames; Esclarecimento
sobre desvio de funções na secretaria de saúde; Falta de medicamento no posto de saúde
central e no ESFs; Falta de atendimento Médicos e Dentista no interior; Realização de
partos no pronto atendimento; Paciente em observação ficando tempo superior ao
permitido no espaço do pronto atendimento; Dificuldade em agendar veículos e transporte
de pessoas que ficam aguardando transporte mesmo após receber alta hospitalar em (
outros municípios; Esclarecer sobre apoio a familiares que ficam com pacientes internados
em hospitais da região, bem como deslocamento, alimentação; Qual as ações que a
secretaria está planejando para suprir a falta do atendimento e internamentos de média e
baixa complexidade que hoje estão ficando na residência. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel, Edson F, Elias, Pedro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Vinícius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antuhes
Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Si
; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel
Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 4 - Anteprojeto de Lei nº
1229 de 2023, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Cofisumidor -
CONDECON e undo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -- FMDC e dá
outras providêxíciasw Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
1677-8100
mail: camaraphoGhofrhiil.com 11,
IA
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Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues
- Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1230 de 2023, Altera os Artigos 11 e 12 da Lei
Municipal n.º 019/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal
de Assistência Social e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da
Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Não Votou ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 1232 de 2023, Institui a E
Política Municipal de Habitação de Interesse Social, Cria o Programa, o Conselho e o
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Pinhão e dá outras —S E R
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1235 de 2023, Ratifica, conforme especifica as
alterações no Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções que constitui e
regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná. - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares
- Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim
; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 10 de 2023, Dispõe sobre o 13.º subsídio e 1/3 de férias aos
Vereadores de Pinhão - PR, conforme especifica. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autores: Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean,
Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad:
Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson
Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo -
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não Votou ;
ong
Vice-Presidente:
Vegeta Bira
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F. / PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3-
Israel / PT ; 4 - Elias / PP; 5 - Samoel / PSB; 6 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awwwpinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 11/09/2023 mail: camarapho( hotmail.com 11/09/2023
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