sessao nº 27

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
4 Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 19:05 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 22:22
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT ; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 267/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.247/2023); Ofício n.º 192/2023 da Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário
para Audiência Pública 2.º Quadrimestre); Ofício n.º 195/2023 da Secretaria de Saúde
(solicita a indicação de 2 Vereadores para participarem da vistoria técnica da estrutura do
Hospital Santa Cruz); Ofício n.º 08/2023 do Conselho Municipal de Habitação (solicita
Plenário para o dia 05/10, às 18 horas); Expediente subscrito pelo Sr. Alaertes Silvério
(solicita uso da Tribuna para a apresentação de um projeto).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1247 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00 (quatro milhões oitocentos e
setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1248 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 863 de 2023, Que seja feito calçamento na Rua Manoel M. Almeida,
bairro Dn. Evanira. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 864 de 2023, Solicito que seja feito uma reposição de
cascalho na Rua Aprigio Ribeiro, em frente a casa de numero 38 Bairro Dona Evanira.
Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 865 de 2023, Que seja feito estudo para incluir o conteúdo de noções de
robótica educacional como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de
ensino. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 866 de 2023, Que seja realizada manutenção da estrada geral da Santa
Clara. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 867 de 2023, Que seja trocado lâmpadas próximas ao mercado
Xarnosk. Autor: Edson F, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Indicação nº 868 de 2023, Que seja construído ponto de coleta de baterias de
celular e pilhas. Autor: Edson F., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
869 de 2023, Que seja feito revitalização das avenidas, com sinalizações adequadas e
implementação de redutor de velocidade, podendo ser travessia elevada ou lombada, nos
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locais de maior fluxo, a exemplo antes das rotatórias. Autor: Vinícius, Número de
Protocolo: 607, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Israel /PT;4-
Pedro / PSD ; 5 - Elias / PP; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson E. / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1234 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil
reais). - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim
; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F./ PT; 2- Aroldo / CIDADANIA ; 3 -
Israel / PT ; 4 - Vinícius / PODEMOS ; 5 - Luiz / PT
Ocorrências da Sessão: Atendendo ao Requerimento n.º 32/2023, compareceu o
Secretário de Saúde, Sr. Alain César Abreu, para responder os questionamentos dos
Vereadores sobre a referida secretaria; na oportunidade fizeram perguntas ao secretário
os seguintes Vereadores: Edson Adrian, Cleverson, Jean, Edson Francesconi, Aroldo,
Israel, Pedro, Elias, Vinícius e Samoel.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / PT Edson Adrian Pereira
1 PSB
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Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
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Cleverson da Ci Edson Francesconi de
Cordeiro / Oliveira / PT
ias Prestes// PP Israel le — Oliveira
Jean Henrique Costa
Dellê / MDB Lubepsa / PSD
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