sessao nº 31

V
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2023 - 19:05 ;
Encerramento: 16/10/2023 - 21:17
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F. / PT ; Elias / PP; Jean / MDB ; José / PT; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 290/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto
de Lei n.º 1.253/2023); Ofício n.º 295/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de
Lei n.º 1.254/2023); Convite Evento, Agroindústria, implantação do SUSAF.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1253 de 2023, Altera o art. 219 da
+ Lei Municipal nº 1.450/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, revoga a
Lei Municipal nº 1.450/2009, e da outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1254 de 2023, Autoriza
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.438.647,10 (quinze milhões
quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos). Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 882 de 2023, Que seja feito reparos,
manutenção e estudo para pavimentação com calçamento no trecho no final da Rua João
Ferreira da Silva, no bairro Mazurechem Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 666, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 883 de 2023, Que seja feito reparos,
manutenção e estudo para pavimentação com calçamento na Rua olho d'água, no bairro
Mazurechem. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 884 de 2023, Que seja retirada a lombada na rua
Expedicionário Amarílio, nº 40, próximo a rotatória em frente a Casa do Sr Alcione. E
construída outra em outra localização, mantendo a segurança dos pedestres, moradores e
alunos. Autor: José, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 885 de 2023, Que seja realizada uma vistoria nas instalações do ESF
Lindouro. Autor: José, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 886 de 2023, Que seja realizada uma galeria na Rua Valter da Silva,
próximo à Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos. Autor: Luiz, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleverson / AVANTE ; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Luiz /
PT; 4- Alexandro / PP; 5-José / PT; 6- Pedro / PSD; 7- Elias /PP; 8 - Vinícius /
PODEMOS ; 9 - Samoel / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Jean / MDB ; José / PT; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1233 de 2023, Dispõe sobre
alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominai lias”
Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Vinicius
Av. Hipolito Atres de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoghotmail.com 23/10/2023
23/10/2023 Página 1
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro
- Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê -
Sim ; José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei
nº 1238 de 2023, Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 2.237/2022, autoriza abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; José Maria Diniz - Sim
; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1240 de 2023, Revoga a
Lei 2.002/2017, altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de
provimento em comissão e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim
; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; José Maria Diniz
- Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1241 de 2023,
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 5 - Anteprojeto de
Lei nº 1248 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins
de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo
- Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 6 - Requerimento nº 38 de 2023, REQUER A
TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.252/2023. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Jean, José, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim
; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 7 - Anteprojeto de Lêi,
nº 1252 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
2.925.926,88 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reai
oitenta e oito centayós)»- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Po
Executivo - PE, Tuyho: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 1
ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Vinicius
Dy
23/10/2023
riuda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E:
mail: camaraphoGhotmail.com 23/10/2023
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á Paraná
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Paraná
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Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim
; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; 8 - Requerimento nº 39 de 2023, REQUER A
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.254/2023. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A. Edson F,, Elias, Jean, José, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Elias Prestes - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; José Maria Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 9 - Anteprojeto
de Lei nº 1254 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
R$ 15.438.647,10 (quinze milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e
sete reais e dez centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias Prestes -
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; José Maria
Diniz - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson A. / PSB; 2 - Luzyanna / PSD ; 3 - Edson
F./PT;4- Aroldo / CIDADANIA ; 5 - Alexandro / PP; 6 - Samoel / PSB ; 7 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
ERES Bin
'segundo-
Secretário: | Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Caldas
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http;/Avww.pinhao, prileg.br - E-
mail: camara pho hotmail.com 23/10/2023
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Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro / AVANTE Oliveira / PT
José Maria Diniz / PT
Pedro André da 5;
Lupepsa / E
de Oliveira /
os
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao. pr.leg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 23/10/2023
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