sessao nº 33

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Aproio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 19:05 ;
Encerramento: 30/10/2023 - 21:43
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Jean / MDB ; José / PT; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 304/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.256/2023); Ofício n.º 306/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.243/2023); Ofício n.º 308/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.258/2023); Requerimento de dispensa de comissão permanente, subscrito pelo
Vereador Edson Francesconi de Oliveira;
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023, Institui o Programa
Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de
Lei nº 1255 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até RS
10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro
reais e noventa e sete centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº
1256 de 2023, Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao
Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de
reforma e ampliação em Unidade Escolar, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1258
de 2023, Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023, Regulamenta o repasse do Incentivo
Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes
Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências. Autor:
José, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 889 de 2023, Que seja
mudado a boca de lobo em frente a uma residência, na rua Alcebides Gonçalves n23,
esquina com Salvador Gomes B. São José. Autor: José, Número de Protocolo: 702, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 890 de 2023, QUE SEJA FEITO
MELHORIAS E LOMBADA, NA RUA SAPOPEMA NUCLEO HIPOLITO MARTINS Nº25
Autor: José, Número de Protocolo: 703, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 891 de 2023, Que sejam realizados reparos e manutenção no final da Rua
João Rocha, bairro Dois Irmãos, próximo ao bar do Antônio Dias. Autor: Vinícius, Número
de Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Luzyanna / PSD ; 2 - Pedro / PSD ; 3 - Vinícius / PODEMOS
; 4- Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Jean / MDB ; José / PT; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 40 de 2023, Requer a tramitação
em regime de urgência especial ao Anteprojeto de Lei n.º 1.255/2023. - Obs.: ÚNICA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoghotmail.com 01/11/2023
01/11/2023 Página 1
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Jean,
José, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1255 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 10.824.374,97 (dez milhões oitocentos e
vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). - Obs.:
UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Votação
nica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Emenda nº 11 de 2023, MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º
1.246/2023, que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a
entidades privadas sem fins lucrativos, mediante convenio e dá outras providências. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1246 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais, a entidades privadas sem
fins lucrativos, mediante convênio e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1247 de
2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 4.877.960,00
(quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F / PT; 2- Aroldo / CIDADANIA ; 3 -
Pedro / PSD ; 4 - Elias / PP; 5 - Vinícius / PODEMOS ; 6 - Samoel / PSB ; 7 - Alexandro / PP
; 8- Luiz / PT
Ro EVCM
Assinatura d os os Parlamentares Presentes na Sessão
Do Siaírro
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
[PSB
Segundo
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao.prleg br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 01/11/2023
01/11/2023 Página 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
sá Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
s B =
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Oliveira /PT
Jeby Henrique Gosta
Dellê / MDB
dro André da Silva
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 01/11/2023
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