sessao nº 35

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:08 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 21:37
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT ; Elias / PP; Israel/ PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 320/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.260/2023); Ofício n.º 321/2023 do Poder Executivo (encaminha a Proposta de
Emenda à LOM n.º 02/2023); Ofício n.º 01/2023 da Secretaria da Mulher (solicita o uso da
Tribuna); Ofício n.º 419/2023 do Ministério Público ref. Projeto Agentes da Cidadania).
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
'nº 2 de 2023, Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1260 de 2023, Altera alíquota de Contribuição Previdenciária
Patronal dos segurados ativos do Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 897 de 2023, Que seja feita manutenção da estrada do Cerrinho, Todos os
Santos e Santana. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 898 de 2023, Que seja feito reposição de cascalho no
Faxinal dos Coutos. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 899 de 2023, Que seja feito reposição de cascalho no
Pinheirinho. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 900 de 2023, Que seja feito um encaminhamento de um
Projeto de Lei para realizar o transporte de mudanças municipal e Inter estadual, para
esta casa de Leis para apreciação e aprovação dos nobres vereadores. Autor: Aroldo,
Número de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 901
de 2023, Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro
Azaléia. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Edson A. / PSB; 2 - Cleverson / AVANTE ; 3 - Luzyanna /
PSD; 4 - Edson E. / PT; 5 - Aroldo / CIDADANIA ; 6 - Luiz / PT; 7 - Israel / PT; 8 - Vinícius
/ PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 3 de 2023, Requerem
a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de
até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Edson F., Jean, Samoel, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias
Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa
- Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E.
mail: camara phohotmail.com 16/11/2023
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Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 -
Requerimento nº 41 de 2023, Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar Abreu, que
envie a Câmara Municipal, informações pertinentes, planilhas, relatório referente ao laudo
feito no hospital Santa Cruz de Pinhão, valor apontado bem como quais encaminhamentos
estão sendo tomados com referência ao aluguel do Hospital ou não. Caso negativo quais
medidas efetivas estão sendo tomadas para amenizar o sofrimento dos paciente e
familiares, que necessitam de internamento de baixa complexidade que estão sendo
transferida para outros municípios, e os pacientes que estão retornando para casa por não
ter vagas até por não se encaixarem na vaga zero, mas que pode se agravara patologia
caso não tenham atendimento adequado. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Elias Prestes - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro
- Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ; 3 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer ao Secretário de Saúde Alain Cesar
Abreu, que envie a Câmara Municipal, informações pertinentes ao contrato do Município
com a empresa NORTE SUL SERVICOS DE SAÚDE LTDA. pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob n.º 19.850.311/0001-78, com sede administrativa na Rua Humberto Moacir
Schenna, n.º 432, Centro, CEP 84.900-000, Município de Ibaiti, Estado do Paraná,
conforme segue: - Relação com nome dos servidores contratados que prestam serviços
conforme especificado no contrato empresa e município; - Lotação, relatório de ponto,
carga Horária e Salário dos contratados; - Data de admissão por contrato; - Critérios para
contratação do profissional. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson A. / PSB; 2 - Luzyanna / PSD ; 3 - Aroldo
/ CIDADANIA ; 4 - Alexandro / PP; 5 - Israel / PT; 6 - Pedro / PSD; 7-Elias/PP;8-
Samoel / PSB ; 9 - Luiz / PT
Ocorrências da Sessão: Em atendimento a Requerimento, foi concedido o uso da
Tribuna para a Srº Fi
Mulher.
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E
Hamiltoh Ritcky / PT
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1 PSB
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Eliás Prestes / PP
Israel de liveira
Santos / PT
ídro André da Sil
ipepsa / PSD é
Sartiõel Ribeiro / PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
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mail: camaraphohotmail.com 16/11/2023
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