sessao nº 36

Câmara de Vereadores de Pinhão-
ZA Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
ZA Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=
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Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 19:10 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 325/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.261/2023 e solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.257/2023);
Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente aos meses de agosto e
setembro de 2023; Declaração de Bens do Vereador Edson Adrian Pereira.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou
judicial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Emenda nº 12 de 2023, Emenda n.º 12/2023 - Modificativa - ao
Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2023, QUE AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E
AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Requerimento nº 45 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º
13/2023, que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL -
IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS - ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Jean, Luiz,
Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 902 de 2023, Que seja feito calçamento na Rua Inácio Millos bairro Vila
Caldas. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 5 - Indicação nº 903 de 2023, Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar
na Rua Brasílio Grosko ao lado do mercadinho do Homero na Invernadinha. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 904 de 2023, Solicito que seja feito calçamento no Bairro Vila Caldas nas
seguintes ruas, Rua das Violetas e Rua das Orquídeas Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 905 de
2023, Solicito que seja feito manutenção dos bueiros e cascalhamento no desvio da
PR-170 entrando na pousada do Jaime até a Divinéia Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 906 de
2023, Solicito que seja feito patrolamento e estudando a possibilidade de ser feito
calçamento no Baggio 2 Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 907 de 2023, Solicito a pavimentação
asfáltica na Rua São Cristovão, bairro São Cristóvão. Autor: Elias, Número de Protocolo:
755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 908 de 2023, Solicito
a pavimentação na Rua São Simão, entre as ruas, São Cristovão e São Paulo, bairro São
Cristóvão. Autor: Elias, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
liia : 11 - Indicação nº 909 de 2023, Solicito que seja feito um patrolamento com
reposição de cascalho na localidade de Faxinal dos Franças na estrada do João gordo e
também na estrada geral onde o transporte escolar circula diariamente. Autor: Cleverson,
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 27/11/2023
27/11/2023 Página 1
Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº
910 de 2023, Solicito que seja feita a manutenção e reposição de cascalho na estrada, da
localidade do Mato Queimado. Autor: Elias, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 911 de 2023, Que seja feito recape
asfáltico na Rua Frei Corbiniano, no bairro Mazurechem. Autor: Vinícius, Número de
Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 912 de
2023, Que seja feito recape asfáltico na Rua Trajano Ferreira dos Santos, no bairro
Azaléia. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Elias / PP; 3 - Pedro / PSD ; 4 -
Israel / PT ; 5 - Aroldo / CIDADANIA ; 6 - Edson F./ PT ; '7 - Luzyanna / PSD ; 8 - Edson A.
/ PSB; 9 - Luiz /PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT ;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 45 de 2023, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2023, que REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E
AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel,
Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F. Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro,
Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; 2 - Emenda nº 12 de 2023, Emenda n.º 12/2023 - Modificativa - ao Projeto
de Lei do Legislativo n.º 13/2023, QUE AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E
AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel,
Tipo; Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samóel Ribeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Vinicius
DartAnhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique
Pyojeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023, Regulamenta o repasse do Incentivos
nanceiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes/
Comunitários de Endemias - ACE, no Município de Pinhão e dá outras providências. - Obs.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: José, Turno: Votação Unica em Regime di
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos;
Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel a
Oliveira Santos - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Pedro 4
André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa...
Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; 4
nº 43 de 2023, Requer informações, conforme segue: - Relação
og nomes dos médicos que stam os serviços do objeto deste contrato,
com informatão especialidade, a quantá anais, quais os dias que
Aires de Arruda - Pinhão PR
mail: camarapi
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atendem e em qual local que fazem o atendimento; - Esclarecimentos sobre a prestação
dos serviços médicos do item 5 do referido contrato, referente os serviços na área de
CARDIOLOGIA; - Esclarecimentos sobre a prestação dos serviços médicos do item 7 do
referido contrato, referente os serviços na área de PEDIATRA; - E se for caso que não está
sendo utilizados os serviços de Cardiologista e Pediatra deste contrato, por quais motivos
e critérios para não cumprimento dos serviços médicos? - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não Votou ; 5 - Requerimento nº 44 de 2023, Requer informações pertinentes
sobre a fila de espera de liberação de exames de especialidades médicas, fila de consultas
com médicos de especialidades e da fila de cirurgias eletivas: - De que forma está sendo
atualizada a fila de espera de exames? - Quantos pacientes estão aguardando atendimento
para realização de exames de especialidades médicas em nosso município, discriminando
cada exame? Qual o prazo médio de espera? - De que forma está sendo atualizada a fila de
espera de consultas médicos de especialidades? - Quantos pacientes estão aguardando
atendimento para atendimento médicos especialistas (consultas) em nosso município,
discriminando cada uma? Qual o prazo médio de espera? - De que forma está sendo
atualizada a fila de cirurgias eletivas? - Quantos pacientes estão aguardando atendimento
para realização de cirurgias eletivas em nosso município? Qual o prazo médio de espera? -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nã
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim
; Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 6 - Requerimento CEI 01/2023 nº 3
de 2023, A prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2023,
sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Aroldo, Edson A., Elias, Israel, Pedro, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel / PSB; 2 - Pedro / PSD; 3- Israel /PT;
4 - Alexandro / PP; 5 - Aroldo / CIDADANIA ; 6 - Edson F./ PT; '7 - Luzyanna / PSD; 8-
Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao,prleg.br - E-
mail: camarapho&hotmail.com 27/11/2023
27/11/2023 Página 3
Edson Adrian Pereira
JPSB
Ed ui
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Frai
Oliveira /
Israel de
Santos / PT
Elias Prestes / PP
Samoel Ribeiro / PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG»hotmail.com 27/11/2023
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