sessao nº 12

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/06/2021 - 19:10 ;
Encerramento: 14/06/2021 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz N
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB N
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Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna Rocha Tavares / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021, Altera o
caput do art. 11, e $ 3.2, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º
14,131, de 30 de março de 2021, que altera o percentual para consignação de 30% para
35%, excepcionalmente até o dia 31 de dezembro de 2021. Autores: Elias, Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinicius, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021, Que seja '
realizada a reconstrução dos muros do Cemitério Frei Francisco. Autor: Cleverson, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, |
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 138 de 2021, Que sejam feitos reparos nas
bocas de lobo da Rua Expedicionário Amarilio Lima, esquina com a Rua Darcílio Ferreira
da Silva, Bairro Azaleia. Autor: Cleverson, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 139
de 2021, Que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua Expedicionário
Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, em frente à casa n.º 111. Autor: Edson F., Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ;
| À
|
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo:
https:/www.youtube.com/watch?v=Er8jf0Kkr80 ; 2 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Er8jf0Kkr80 ; 3 - Elias Prestes / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ErBjf0Kkr80 ; 4 - Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Er8jf0Kkr80
ta,
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS '
ala
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 8 de 2021, Após ouvido o Plenário,
REQUERER que seja enviado expediente aos Senadores do Paraná, Alvaro Dias, Flávio
Arns, Oriovisto Guimarães, com a manifestação contraria a Medida Provisória n.º
1.031/21, que dispõe sobre a privatização da ELETROBRÁS. - Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO!-
ÚNICA DISCUSSÃO. Autores: Israel, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson FA
Elias, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençõesa0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Mensagem de Veto nº 2 de 2021, Veta o PRO ETO DE LEI
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42):
18/06/2021 EA ,
“A Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LEGISLATIVO N.º 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso
de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19, -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA
REJEIÇÃO. PRESIDENTE TAMBÉM VOTA. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 130 de 2021,
Para que seja analisada a possibilidade de vacinar com o imunizante da Covid-19 os nossos
profissionais do .volante, caminhoneiros do Município de Pinhão. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 134 de 2021, Que seja feita a
limpeza dos bueiros e troca das manilhas que estão quebradas, na Rua Trajano F. Santos,
Bairro Nossa Senhora Aparecida. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Aroldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 131 de 2021, Que sejam destinadas dentro do plano de vacinação
municipal aproximadamente 950 doses, para que sejam vacinados as pessoas que
trabalham no comércio de Pinhão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Edson F., Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 132 de 2021, Que seja feito um estudo e planejamento para
desenvolvimento de um aplicativo gratuito para os cidadãos poderem consultar o valor do
IPTU de seu imóvel, ver as parcelas pagas e a vencer e gerar o código para pagamento,
incluindo também a parcela única. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 133 de 2021, Que seja feito o reparo, manutenção e tapado os buracos, na
ua João Ferreira da Silva, no trecho em frente à residência e lancheira ED Lanches
Delivery, no bairro Mazurechem. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Indicação nº 135 de 2021, Que sejam feitas campanhas publicitárias para reforçar a
população sobre a importância da imunização e as práticas fundamentais para prevenir a
disseminação do Coronavírus (Covid-19). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Indicação nº 136 de 2021, Que seja providenciado e instalado placas de sinalizações nas
entradas principais do município de Pinhão no sentido de informar que seja redobrada
atenção ao longo da rodovia, pois a mesma conta com circulação de ciclistas. - Obs.:
UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Emenda nº 11 de 2021, Emenda n.º 11/2021 -
MODIFICATIVA - ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.129/2021, que dispõe sobre a criação do
“Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de
Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F. Elias,
Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Anteprojeto de Lei nº 1129 de 2021, Dispõe sobre a criação
do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de
Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Cleverson da
Cruz Cordeiro / AVANTE ; 3 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 4 - Edson
Francesconi de Oliveira / PT; 5 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 6 - Elias Prestes
"
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 18/06, ao
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PP; 7 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS ; 8 - Israel de Oliveira Santos /
PE
Vice-Presidente:
Luiz Hami Kitcky
/ MDB
—ÉEFF
eta a)
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGnhotmail.com 18/06/2021
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto
nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- PE 
Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2021, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de
identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. QUÓRUM: MAIORIA
ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO. PRESIDENTE TAMBÉM VOTA. 
Não informada
2 - Indicação nº 130
de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Antunes
Domingues 
Para que seja analisada a possibilidade de vacinar com o imunizante da
Covid-19 os nossos profissionais do volante, caminhoneiros do Município
de Pinhão. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
3 - Indicação nº 134
de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Antunes
Domingues 
Que seja feita a limpeza dos bueiros e troca das manilhas que estão
quebradas, na Rua Trajano F. Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
4 - Indicação nº 131
de 2021
Processo: -
Autor: Edson
Francesconi de Oliveira
Que sejam destinadas dentro do plano de vacinação municipal
aproximadamente 950 doses, para que sejam vacinados as pessoas que
trabalham no comércio de Pinhão. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
5 - Indicação nº 132
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius
Dartanhã Terleski de
Oliveira 
Que seja feito um estudo e planejamento para desenvolvimento de um
aplicativo gratuito para os cidadãos poderem consultar o valor do IPTU
de seu imóvel, ver as parcelas pagas e a vencer e gerar o código para
pagamento, incluindo também a parcela única. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
6 - Indicação nº 133
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius
Dartanhã Terleski de
Oliveira 
Que seja feito o reparo, manutenção e tapado os buracos, na Rua João
Ferreira da Silva, no trecho em frente à residência e lancheira ED
Lanches Delivery, no bairro Mazurechem. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
7 - Indicação nº 135
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius
Dartanhã Terleski de
Oliveira 
Que sejam feitas campanhas publicitárias para reforçar a população
sobre a importância da imunização e as práticas fundamentais para
prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19). 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
8 - Indicação nº 136
de 2021
Processo: -
Autor: Jean Henrique
Costa Dellê 
Que seja providenciado e instalado placas de sinalizações nas entradas
principais do município de Pinhão no sentido de informar que seja
redobrada atenção ao longo da rodovia, pois a mesma conta com
circulação de ciclistas. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária (2021 - 2024) Legislatura
11/06/2021
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 11/06/2021
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Matéria Ementa Situação
9 - Anteprojeto de Lei
nº 1129 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
- PE 
Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias
Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação,
revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária (2021 - 2024) Legislatura
11/06/2021
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