sessao nº 38

Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 04/12/2023 - 20:40
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 341/2023 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.266/2023); Ofício n.º 343/2023 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.269/2023).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1266 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com a
Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, em área de terra de propriedade da
COHAPAR ou do Município de Pinhão, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1269 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação
amigável e/ou judicial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023, SÚMULA:
Dispõe sobre Educação para o Enfrentamento à Violência de Gênero nas Escolas do
Município de Pinhão - Paraná Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre
a denominação de Ruas e Travessas do Bairro Recanto Verde, e dá outras providências.
Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 927 de 2023, Que
seja feita a readequação das estradas da Comunidade Guarapuavinha. Autor: Alexandro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 928 de 2023, Que seja feita a
readequação da estrada de Zattarlândia e da Comunidade dos Barreiros. Autor:
Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 932 de 2023,
Solicito que seja feito manutenção de cascalhamento e que seja estudado a possibilidade
de ser feito calçamento na Rua das Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona
Aurea. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 933 de 2023, Que seja cortada e cascalhada as Ruas Santa Rosa e São
Lourenço no Bairro N. Sra. da Gloria e reformada a ponte do referido Bairro Autor: Edson
F, Número de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
934 de 2023, Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na esquina da Rua
João Ferreira da Silva com a Rua Miguel Kruger, próximo escola Cecilia Meireles Bairro
Mazurechen Autor: Edson F., Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 935 de 2023, Que seja cortada e cascalhada o final da Rua João
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Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http:/Avwwcpinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoghotmail.com 08/12/2023
08/12/2023 Página 1
3 Edson EF, Tipo: 'Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, ResultadoN Aprâvado Votos ;
Ferreira da Silva, próximo a escola Cecilia Municipal Meireles, bairro Mazurechen. Autor: |
Edson E., Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Israel / PT; 3- Aroldo /)
CIDADANIA ; 4 - Edson E. / PT; 5 - Edson A. / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverso)
/ AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F. / PT ; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB ; Luiz / PTf.
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
N
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica L
Municipal) nº 2 de 2023, Altera o inciso XV do artigo 98 da Lei Orgânica Municipal e dá
outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (1.º TURNO).
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Sim ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1243 de 2023,
Institui o Programa Municipal Sementes da Nossa Terra no Município de Pinhão, e dá >
outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Sa
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim; Edson E - +, V
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim DD)
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1256 de 2023, Autoriza a N
doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/ 3
Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de reforma e ampliação
em Unidade Escolar, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA ta
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, ia
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; 3
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº “&
1258 de 2023, Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Pinhão e dá
outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
inais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1259 de 2023, Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esportes e
Lazer, dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A,
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 1260 de
2023, Altera alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal dos segurados ativos do
Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Fa
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean -
Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023, Altera e acrescenta dispositivos a Lei n.º
2.190/2021, de 21/12/2021, que'dispõe sobre serviço funerário no Municípig de Pinhão e
dá outras providências. - Obsl: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: |
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. ASim); Edson F.
Av. Hipolito Aires de Arrúdg”. Pinhão PR Tel.: /43) 3677-8100 http:/Awww pinhao
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Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel/ PSB ; 2 - Alexandro / PP; 3 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
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Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
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Santos / PT
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JcanHenrique Costa Luzyanna Rocha
Dellê MDB Tavares / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42)3677-8100 http:/Awwwpinhao.prleg.br - E:
mail: camaraphoGGhotmail.com 08/12/2023
08/12/2023 Página 3
Pedro André da Silva”
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Samoel Ribeiro / PSB
Lupepsa / PSD /
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 08/12/2023
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