sessao nº 1

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
A
e
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:28 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 21:27
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB ; Luiz / PT ; Luzyanna / PSD
; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson F. / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal; Ofício n.º 356/2023 do Poder Executivo (encaminha Mensagem de
Veto n.º 04/2023); Ofício n.º 364/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei
n.º 1.271/2023); Ofício n.º 365/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei n'
1.272/2023); Ofício n.º 337/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei n.
1.273/2023); Ofício n.º 366/2023 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei n.º
1.274/2023). Atas nºs 05 e 06 da Associação Comunitária dos Moradores do
Assentamento do Silvérios.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1271 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. Autor:
Edson A,., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1272 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os
Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº
1273 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de
Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Anteprojeto de Lei nº 1274 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHARLES JUNIOR
FERREIRA, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lda ; 5 - Mensagem de Veto nº 4 de 2023, VETAR integralmente o
Projeto de Lei n.º 13/2023, que Autoriza o Repasse do Incentivo Financeiro Adicional - IFA,
aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE
no Município de Pinhão e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de
Pinhão - AJUP. Autor: Luzyanna, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Alice de Oliveira
Streski o logradouro público no Bairro São José, e dá outras providências. Autor: Edson E,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024,
Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o logradouro público do Bairro
Lindouro, e dá outras providências. Autor: Edson F., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 9 - Indicação nº 937 de 2024, Que sejam efetuados com urgência melhorias,
patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Avencal
Autor: Viníc Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 938 de 2024, Que sejam efetuados com urgência melhorias, patrolamento
e reposição de cascalho nas estradas rurais na Comunidade do Lageado Feio 1 e II. Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação
nº 939 de 2024, Que seja feita pavimentação com urgência na Rua Inácio Milos, no
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awwwpinhao,prleg.br - E
mail: camaraphoGhotmail.com 20/02/2024
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Bairro Vila Caldas. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado:
À Matéria lida ; 12 - Indicação nº 940 de 2024, Que seja feito calçamento paralelo a Pr
170, no trecho da rua São Pedro (sentido reto) até o contêiner Sol Jeans, passando pela
oficina do Betinho, bairro Água Verde. (foto em anexo) Autor: Aroldo, Número de
Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 941 de 2024,
Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de cascalho da
estrada do Humaitá, Guarapuavinha. Autor: Elias, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 942 de 2024, Solicito que seja feita a
manutenção e reposição de cascalho da Estrada Zattarlândia, até a divisa com o Município
de Inácio Martins. Autor: Elias, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 943 de 2024, Solicito a implantação de uma guarita
para o guardião da Escola Municipal João José Zattar, na Comunidade de Zattarlândia.
Autor: Elias, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 944 de 2024, Solicito a manutenção da Rua José Dutra Campos, bairro
Jardim Mazurechen. Autor: Elias, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 945 de 2024, Solicito a manutenção das Ruas Miguel
Kruger, Olho D'agua, Travessa Arival Dellê e Travessa João de Oliveira, Bairro São José.
Autor: Elias, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 946 de 2024, Que seja feito com urgência a manutenção do ponto de
ônibus escolar em Dois Pinheirinhos. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 947 de 2024, Que seja realizada a
manutenção da estrada geral de Faxinal dos Taquaras. Autor: Edson F., Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 948 de 2024,
Que seja feita a readequação da estrada do Avencal sentido à Ponte Queimada. Autor:
Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 949 de 2024, Que
seja feita a readequação da estrada das Comunidades de Pocinhos e Pinhalzinho. Autor:
Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Elias / PP; 3 - Pedro / PSD; 4-
Israel / PT; 5 - Alexandro / PP; 6 - Luiz / PT ; 7 - Aroldo / CIDADANIA ; 8 - Jean / MDB; 9
- Luzyanna / PSD ; 10 - Cleverson / AVANTE ; 11 - Edson A. / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
1 AVANTE ; Edson A. / PSB ; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT ; Luzyanna /
PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2024, Que o Poder Executivo
conceda informações sobre quais medidas estão sendo tomadas dentro do nosso
Ni Município, perante o crescente número de casos de dengue divulgados nos últimos dias no
nosso Estado. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
as ER Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz
“> - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
=.
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Já Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1PsB
Segundo-
Secretário: Aroldo
Cleverson da Cruz
Prestes / PP
Cordeiro / AVANTE
Israel
Santos / DellêY MDB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http:/Avwwpinhao,prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 20/02/2024
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