sessao nº 2

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 27/2024 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de
Lei n.º 1.276/2024); Ofício n.º 28/2024 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei
n.º 1.277/2024); Ofício n.º 31/2024 do Poder Executivo (encaminha Anteprojeto de Lei n.º
1.278/2024). Ofício n.º 01/2024 da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão -
APAAP (solicitação uso da Tribuna na sessão ordinária do dia 26/02). Pedido de
Providências subscrito pelo Sr. Francisco Carlos Caldas (referente à Regularização
Fundiária).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1276 de 2024, Dispõe sobre a
Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Pinhão (COMDIMUPI), e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1277 de 2024,
Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - EMDM e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1278 de 2024, Institui o Incentivo Variável de Gratificação por
Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 950 de 2024,
Solicito a manutenção da Rua Trajano Ferreira Santos , principalmente entre a quadra
Anacleto Leopoldino de Abreu, com a Rua Antonio Missioneiro, Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Autor: Elias, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 951 de 2024, Solicito a manutenção da Travessa Oliria Ferreira , bairro
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Elias, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 952 de 2024, Solicito a manutenção da Rua
Rui Barbosa, Bairro São José. Autor: Elias, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 953 de 2024, Solicito a manutenção da
estrada Fazenda Santa Barbara, até a entrada Associação Faxinalzinho e Condomínio
Airtinho, Autor: Elias, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Indicação nº 954 de 2024, Que seja feita a readequação da estrada da comunidade de
Mato Queimado. Autor: Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 955 de 2024, Que seja feita a readequação das estradas das comunidades de Todos Os
Santos e Santana. Autor: Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 956 de 2024, Que seja feita a readequação da estrada que liga estrada
geral de Zattarlândia à Serra da Mula e Barreiros. Autor: Alexandro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 957 de 2024, Que seja feito calçamento com
pedras irreguláres na Rua Santa Barbara, Bairro São Cristóvão. Autor: Alexandro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 958 de 2024, Solicito a manutenção
da Rua Gumercindo F. Santos com a Rua 19 de Abril, Bairro São José. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 959
de 2024, Que seja feito manilhamento na Rua São Simão numero 71, Bairro São
Cristóvão. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
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cascalhamento e que seja estudado a possibilidade de ser feito calçamento na Rua das
Amoreiras e na Rua José Bischof no Bairro Dona Aurea. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson F. / PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Luiz / PT; 4 -
Israel /PT;5 - Elias / PP; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 77 - Samoel / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT ; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 3 de 2024, REQUEREM a
tramitação em Regime de Urgência Especial para os seguintes projetos: ANTEPROJETO
DE LEI N.º 1.271/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS MIKALDO DE
OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.272/2023, que
autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá outras providências; ANTEPROJETO
DE LEI N.º 1.273/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA -
CONFECÇÕES, e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.274/2023, que
autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à empresa CHARLES JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson
Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Si
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1271 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ELIS
MIKALDO DE OLIVEIRA LTDA, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Anteprojeto
de Lei nº 1272 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa PATRICIA ARAUJO MORAIS, e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o
Requerimento n.º 03/2024. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1273 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos
à empresa DANIEL CAMARGO DE LIMA - CONFECÇÕES, e dá outras providências. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 03/2024.
Poder Executivo = BE; “Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, “Abstenções:
lida ; 14 - Indicação nº 960 de 2024, Que seja feito cascalhamento no final da Rua 19 de
Novembro, Bairro nossa Senhora Aparecida Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 95,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 961 de 2024, Que seja feito
calçamento e continuidade de manilhamento na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro
Baggio 1 Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 962 de 2024, Que seja feito manilhamento, manutenção de
conceder a Corgessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa CHA
JUNIOR FERREIRA, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - UNI
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: A pRNvado ; 6 - Requeriment:
de 2024, Que sejam encaminhadas para a Câmara Municipal informações pertinentes,
processo de contratação de formação/especialização para atendimento de
Av, Hipolito Aires de Árri .: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao. prleg.br - E-
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Câmara de Vereadores de Pinhão- Câmara de Vereadores de Pinhão-
A Paraná Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
alunos com deficiência da rede municipal de ensino. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre a Declaração
de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ;
Luzyanna Rocha
Tavares / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Israel /PT; 2 - Pedro/PSD;3-Elias/PP;4-
Samoel / PSB ; 5 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Edson Adrian Porcira
1PSB
nn
ig a
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
4
Edson Francescuni de
Oliveira / PT
Elias Prestés / PP Israel de Oliveira
/ Santos / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao. pr.leg.br - E Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pr.leg.br - E-
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27/02/2024 Págma 3 27/02/2024 Página 4