sessao nº 3

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 34/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.279/2024); Ofício n.º 35/2024 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.280/2024); Ofício n.º 36/2024 do Gabinete do Poder
Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.281/2024); Ofício n.º 37/2024 do
Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.282/2024); Ofício n.º
38/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.283/2024);
Requerimento subscrito pelo Sr. Osvaldeci Lima (requerendo o uso da Tribuna); Ofício n.º
661/2024 do Sindacs - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Paraná
(requerendo o uso da Tribuna para debater sobre o Veto n.º 04/2024).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1279 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1280
de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso
os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1281 de 2024, Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até RS 23.000,00 (vinte e três mil reais). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1282 de 2024, Altera a Lei
Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do
Município de Pinhão e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1283 de 2024, Altera a Lei
Municipal n.º 2.249/2023 que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional
Especializado (PAEE) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 963 de 2024, Que seja feita a manutenção e
reparos nas estradas da localidade de Três Barras, em específico a que liga a propriedade
de José Ribeiro à propriedade de Adão Werus. Autor: Jean, Número de Protocolo: 11
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 964 de 2024, Que seja feita à
troca de lâmpadas nos postes das ruas do Loteamento Residencial Paraná, Bairro Nossa
Senhora Aparecida. Autor: Jean, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 965 de 2024, Que seja feita a troca de lâmpadas-nos
postes na Rua João Ferreira da Silva, próximos a Escola Eroni no Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Autor: Jean, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - Indicação nº 966 de 2024, Solicito a manutenção da estrada da Serra Cachoerinha.
Autor: Elias, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 967 de 2024, Solicito a manutenção da estrada Assentamento Silvérios
estrada do Iran. Autor: Elias, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 968 de 2024, Solicito a manutenção da estrada Antônio do
Eugenio Autor: Elias, Número de Protocolo; 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http://www. pinhao prleg.br - E:
mail: camaraphoho
11/03/2024
om 11/03/2024
U Página 1
12 - Indicação nº 969 de 2024, Que seja feito calçamento na Rua João Maria Rocha,
Jardim Dona Evanira número 66. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 970 de 2024, que seja feito
calçamento na Rua Santa Catarina no Bairro São Cristovão. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 971 de 2024,
Que seja feito manilhamento no final da Rua Inácio Milos Bairro Vila Caldas. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 972 de 2024, Que seja feito o desentupimento e limpeza da rede pluvial
(boca de lobo) na Rua Manoel Mendes de Almeida, Centro, quadra do Brizola Materiais de
Construção. Autor: Jean, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 973 de 2024, Que sejam instaladas de forma estratégica, duas
lombadas na Rua Joaquim Ferreira Freitas, Vila Caldas. Autor: Jean, Número de Protocolo:
125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 974 de 2024, Que seja
feito um ponto de ônibus na Rua São Jorge, bairro São Cristóvão em frente ao Mercadinho
São Cristóvão. Autor: Jean, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 975 de 2024, Que sejam realizados patrolamento, manutenção,
melhorias e reposição de cascalho na Estrada Geral da Comunidade de Mato Queimado.
Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 976 de 2024, Que seja feito manilhamento e com possibilidade de
calçamento na Rua São Simão, Bairro Invernadinha 2. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 977 de 2024,
Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na estrada da reta do zattar, em
frente a Granja de suínos. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 978 de 2024, Que sejam realizados
patrolamento, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nas Estradas da
Comunidade do Santana. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Elias / PP; 3 - Pedro / PSD; 4 -
Israel / PT ; 5 - Alexandro / PP; 6 - Aroldo / CIDADANIA ; 7 - Edson F./ PT; 8 - Edson A. /
PSB;9-Luiz/PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 4 de 2023, VETAR
integralmente o Projeto de Lei n.º 13/2023, que autoriza o Repasse do Incentivo,
Financeiro Adicional - IFA, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes di
Combate às Endemias - ACE no Município de Pinhão e dá outras providências. - Obs.
UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO; Quórum: maioria absoluta para rejeição (art. 55)
5 5.º da LOM); Presidente também pode votar (art. 32 do Regimento Interno). Autor: Podej
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Não Aprovadg
Votos Nominais : Alexandro - Não ; Aroldo - Não ; Cleverson - Não ; Edson A. - Não
Edson F. - Não ; Elias - Não ; Israel - Não ; Jean - Não ; Luiz - Não ; Pedro - Não ; Samoel!-
Não ; Vinícius - Não ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Dispõe sobre
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Judô de Pinhão - AJUP. - Obs.;
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Tipo: Nominal, Sim: ui)
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo +
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean -
im ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Viníci im ; 3 - Projeto de Lei
gradouro público no Bairro São José, e dá outras prí
SCUSSAO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Edson F., Tipo? inal, Sim: 11, Não: 0,
- Sim ; Aroldo - Sim ;
jhgo.prleg.br - E-
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Câmara de Vereadores de Pinhão- Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná Paraná
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Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Parque das Crianças o
logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Israel / PT; 3-Luiz/PT;4-
Alexandro / PP ; 5 - Elias / PP; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Samoel / PSB ; 8 - Edson F. /
PT; 9- Pedro / PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel / PSB ; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 -
Elias / PP; 4 - Pedro-+BSD ; 5 - Israel / PT ; 6 - Alexandro / PP; 7 - Aroldo / CIDADANIA ; 8
arson / AVANTE ; 10 - Luiz / PT
Vice-Presidente:
Hamilton Kitckk / PT Edson Adrian Pereira
1 PSB
Ra Ba
MO E q à al
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
á CIDADANIA
Cleverson da Cruz Edson Francesco: de
Cordeiro / AVANTE Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prleg.br- E- Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avwwpinhao.prleg br - E
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