sessao nº 4

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
So CEA
x Câmara de ioaiiaucas é DEE
4 Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 44/2024 do Gabinete do Poder Executivo (requerendo
tempo para falar na Tribuna, representado por advogado); Ofício n.º 07/2024 e Convite do
Procon de Pinhão (Ref. evento a ser realizado no dia 18/03, às 19 horas, no Sindicato
Rural Patronal); Resumo dos Balancetes Finaceiros da Câmara Municipal referente aos
meses de outubro, novembro e dezemebro de 2023 e janeiro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Declara de
Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do
Município de Pinhão - PR - FLAPINHÃO. Autor: Luzyanna, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 979 de 2024, Que seja feito o patrolamento e
cascalhamento no início da estrada geral e das vicinais do Lajedo Feio 1, e também seja
feito os concertos das pontes e mata-burros. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 136,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 980 de 2024, Que seja feito o
patrolamento e cascalhamento no início da estrada do Avencal descendo a serra do
mariano que dá acesso a estrada geral do Lajeado Feio 2 e todas as vicinais, e que seja
construído mata-burros na linhas escolares. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 137,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 981 de 2024, Que seja realizada
corte e cascalhamento da estrada dos Silvério, saindo da estrada geral do Zattar Autor:
Edson F., Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 982 de 2024, Que seja feito calçadas ao lado do cemitério Frei Francisco
Bairro Vila Caldas. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 983 de 2024, Que seja feito calçamento na travessa
Olirio Ferreira Caldas com a Rua 19 de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson A. / PSB; 2 - Luzyanna / PSD; 3 - Aroldo /
CIDADANIA ; 4 - Luiz / PT; 5 - Alexandro / PP; 6 - Israel / PT; 7 - Pedro / PSD; 8 - Elias /
PP; 9 - Vinícius / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson EF. / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 5 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.279/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa KALITA TAIS MEIRA DE
SOUZA ME, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson E, Ehas, Jean, Luzyanna, Samoel, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42
mail: camaraphoGhotma
77-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
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14/03/2024
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À Nai Nã - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ;
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1279 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa
KALITA TAIS MEIRA DE SOUZA ME, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO (regime de urgência especial - Requerimento n.º 05/2024). Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jesn Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
Requerimento nº 6 de 2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.280/2024, que
autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES DOS SANTOS, e dá outras providências. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F,, Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
;4- Anteprojeto de Lei nº 1280 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa NILTON JOSE PRESTES
DOS SANTOS, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO
(regime de urgência especial - Requerimento n.º 06/2024). Autor: Poder Executivo - PE,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 -
Requerimento nº 7 de 2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.282/2024, que
altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa
do Município de Pinhão e dá outras providências; e para o ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.283/2024, que altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023, que cria o cargo de Professor de
Apoio Educacional Especializado (PAEE) e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson
F, Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Israel - Sim ; Jean - Sim ;
uiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 -
Anteprojeto de Lei nº 1282 de 2024, Altera a Lei Municipal n.º 1.470/2009 que cria
cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO (regime de urgência especial
- Requerimento n.º 07/2024). Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1283 de 2024,
Altera a Lei Municipal n.º 2.249/2023 que cria o cargo de Professor de Apoio Educacional
Especializado (PAEE) e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO (regime de urgência especial - Requerimento n.º 07/2024). Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo -
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jeai
Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim A8
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mail: camaraphoG hotmail.com 14/03/2024
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14/03/2024 Página 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
, Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua
Parque das Crianças o logradouro público do Bairro Lindouro, e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Edson F, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
; 10 - Anteprojeto de Lei nº 1276 de 2024, Dispõe sobre a Política Municipal dos
Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão
(COMDIMUPI), e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 11 - Anteprojeto de Lei nº
1277 de 2024, Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e
dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson EF - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 12 - Anteprojeto de Lei nº 1281 de 2024,
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três
mil reais). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edson E. / PT; 2 - Jean / MDB; 3 - Aroldo / CIDADANIA
;4-Israel/PT; 5 - Alexandro / PP
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson A. / PSB ; 2 - Cleverson / AVANTE ; 3 -
Luzyanna / PSD ; 4 - Edson F./ PT; 5 - Aroldo / CIDADANIA ; 6 - Alexandro / PP ; 7 - Israel
1 PT; 8- Elias / PP; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Samoel / PSB ; 11 - Luiz / PT
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edson F. / PT; 2 - Jean / MDB ; 3 - Aroldo / CIDADANIA
;4-Israel/ PT; 5 - Alexandro / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao. prleg.br - E.
mail: camarapho hotmail.com 14/03/2024
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Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
/PSB
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira /
Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD
Samoel Ribeiro / PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao, pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 14/03/2024
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