sessao nº 5

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 19:12 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 21:15
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Jean / MDB ; Segundo-Secretário: Pedro / PSD
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 61/2024 do9 Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.286/2024); Ofício n.º 01/2024 subscrito pelo Sr. Valter Israel da
ilva (solicitação para falar na Tribuna).
atérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024, Autoriza o
/ Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 984 de
2024, Solicito a manutenção da Rua Santo Antônio, bairro Baggio II. Autor: Elias, Número
de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 985 de 2024,
«& Solicito a manutenção da Rua Darcílio Ferreira Sobrinho, Bairro Vila Caldas. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 986
de 2024, Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro: São José, na rua Rui
Barbosa, próximo a Igreja Evangélica Deus é Amor. Autor: Elias, Número de Protocolo:
172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 987 de 2024, Solicito que
seja feita lombada elevada, na rua Expedicionário Amarílio próximo ao Mercado Xarnoski.
Autor: Elias, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 988 de 2024, Solicito que seja feita lombada elevada, na rua João Ferreira
da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Escola Municipal Eroni Ferreira Santos. Autor:
Elias, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
989 de 2024, Solicito que seja feita a manutenção e patrolamento e com reposição de
cascalho das estradas da região de Pocinhos . Autor: Elias, Número de Protocolo: 175,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 990 de 2024, Que seja feita na
Rua Ayrton Senna, Bairro São José: - Troca de lâmpadas nos postes que fazem iluminação
da rua. - Fechamento de boeiro que se encontra aberto. - Limpeza do mato que está
invadindo a rua. Autor: Jean, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 991 de 2024, Solicito que seja feita a manutenção e
patrulhamento e com reposição de cascalho das estradas da região de Lageado Feio 1 e II.
Autor: Elias, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 992 de 2024, Que proceda-se a construção de (5) CINCO ponto de ônibus
nas localidades de Faxinal do Ribeiros e Lajeado Feio. Sendo eles. (01) próximo a
propriedade do SR. Adão; (01) próximo a propriedade do Sr. Pedro Lora subimdo a serra da
ponte; (01) próximo ao Bar do Tonico; (01) próximo a propriedade do gr. Jose do Zico
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhõa PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww pinhão prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 22/03/2024
22/03/2024 Páfiina 1
Lo
Latoski; (01) próximo a propriedade da senhora Irene. Autor: Luiz, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; É
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2024, que concede reposição salarial aos Servidores do
Poder Legislativo. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Vinícius, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024, Concede reposição salarial aos Servidores
do Poder Legislativo. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Regime de Urgência
Especial. Requerimento n.º 09/2024. Autores: Alexandro, Aroldo, Luiz, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ;
Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ;
Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim
; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1276 de 2024, Dispõe sobre a Política Municipal dos
ireitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pinhão
(COMDIMUPI), e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº
1277 de 2024, Autoriza a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM e
dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1281 de 2024,
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até RS 23.000,00 (vinte e três
il reais). - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo -
PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais
: Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Declara de
Utilidade Pública a Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do
Município de Pinhag"=WPR - FLAPINHÃO. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor/Luzyanna, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos/Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT
Se indo-
Secretário: Pedro
André da Silva
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12.
Aroldo Antunes
Domingues /
CIDADANIA
EE tdnf dic
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeii VANTE, Oliveira / PT
Israel de Olieira
Santos / PT
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.. (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
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