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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara de Vereadores de Pinhão- / N
Paraná |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:20 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 47/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.284/2024); Ofício n.º 91/2024 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.287/2024); Ofício n.º 92/2024 do Gabinete do Poder
Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.288/2024); Ofício n.º 96/2024 do
Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.289/2024); Ofício n.º
97/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.290/2024).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Jet nº 1284 de 2024, Altera o Plano
Municipal da Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de
Lei nº 1287 de 2024, Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura
Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024, Altera as
Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para
o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024, Dispõe sobre
a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de
Pinhão - CONSEG. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024, Cria a Estrutura Organizacional do Regime
Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pinhão - PR, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 993 de 2024, Que seja analisado e visto a possibilidade da instalação de
aparelho de ar condicionado nos refeitórios dos Projetos Sociais - Projeto Conviver e
Projeto Fortalecer. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 994 de 2024, Que seja feito ponto de ônibus em frente a,
Igreja Nossa Senhora Aparecida e perto da oficina do bugre na Rua Judite da Roch:
Bueno, Bairro Dona Aurea. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitur:
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Luiz / PT; 3 - Alexandro / PP;
Israel / PT; 5 - Vinícius / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleversen
/ AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 10 de 2024, Que seja encaminhada
para a Câmara a relação de cargos comissionados nomeados e atualmente ativos, assim
como lotação por secretaria e função exercida. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http://www pinhao prleg br - F-
mail: camarapho hotmail.com 01/04/2024
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Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Requerimento nº 11 de 2024, Que
seja encaminhada para a Câmara Municipal informações, com a urgência que o caso
exige, sobre o atendimento médico e odontológico para a Comunidade de Santana. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 -
Requerimento nº 12 de 2024, Que seja viabilizada com urgência a reposição salarial
para os médicos do Programa Mais Médicos, visto que o mesmo encontra-se defasado, o
que está sendo motivo de desligamento de profissionais que estão indo para outros
municípios que tem os valores atualizados anualmente. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
uu Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
N Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Requerimento nº 14 de 2024,
Requer ao Secretário de educação o número de alunos com deficiência laudados com TEA,
TDAH, SURDOS e outras deficiências que estão matriculados na rede municipal de ensino.
- Obs.; ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, Declara de Utilidade Pública a Associação
Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão - PR -
FLAPINHÃO. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: punha
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominaii
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou judicial e
4 outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
oder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Israel / PT; 2 - Samoel / PSB; 3 - Alexandro / PP
Oradores dás Explicações Pessoais: 1 - Israel / PT; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 -
Samoel / P$B ;
Oradores
Av Hipolito Aires de ArrdgY - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-ANO http:/fwww pinhao prleg.br- E-
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1PSB
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
4
Edson Francesconi de
Oliveira
Oliveira
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel : (42) 3677-8100 http:Zhwwwpinhao prleg.br - E-
mail: camara phoG hotmail.com 01/04/2024
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