sessao nº 7

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio «o Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F. / PT ; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT ;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 101/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha a
PCA 2023); Ofício n.º 80/2024 do TCE/PR (encaminha o Acórdão n.º 3.827/2023). Ofício
n.º 20/2024 do Sifumpi (encaminha minuta/indicativo/esboço de Projeto de Lei, para ser
reencaminhado ao Poder Executivo).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 995 de 2024, Que seja realizada reforma e
manutenção na Praça da Bíblia e manutenção do parquinho existente no local. Autor:
Edson F, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 996 de 2024, Que seja realizada manutenção da estrada geral da
Localidade da comunidade de Santana. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 205, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 997 de 2024, Que seja feito
calçamento em alguns trechos da Rua Valter José da Silva paralela à marginal 170, até a
Rua São Gerônimo Bairro 2 Irmão, Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 207, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 998 de 2024, Que seja feito
calçamento na Rua João Rocha dando continuidade à rua São Miguel aproximadamente 50
metros, Bairro 2 Irmão. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 999 de 2024, Que seja feito calçamento com
pedra irregular na serra da Vila Rural, e também a na rua que da aceso a segunda vila
rural. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1000 de 2024, Que seja feito calçamento com pedras irregulares, podendo
também ser feito o estudo da possibilidade de colocar concreto usinado neste trecho,
aproximadamente de 150 metros na Vila dos Pescadores do Alagado de Santa Clara.
Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1001 de 2024, Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua
Santa Rita, atrás da lanchonete do Neno, Bairro São Cristóvão. Autor: Aroldo, Número de
Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1002 de 2024,
Solicito que seja feita uma campanha de conscientização do trânsito, palestras, programas
educacionais nas escolas, para podermos ter um trânsito mais seguro, se faz necessário
que todos façam a sua parte, seja pedestres, ciclistas, motociclistas ou motoristas. Autor:
Elias, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
1003 de 2024, Solicito que seja feito uma (1) lombada elevada, sinalização adequada, na
rua Sete de Setembro, Bairro Lindouro, em frente ao Centro Municipal de Educação
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avwww pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoe hotmail.com 08/04/2024
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Infantil Vereador Orlando Diogo. Autor: Elias, Número de Protocolo: Bis) Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Samoel / PSB ; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 - Israel / PT; 4 -
Aroldo / CIDADANIA ; 5 - Edson F. / PT ; 6 - Luzyanna / PSD ; 7 - Edson A. / PSB ; 8 - Luiz
RE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F. / PT ; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024, Altera o Plano
Municipal da Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1286 de 2024, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa
GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo -
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean -
Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024, Altera as Leis Municipais n.º 1.898/2014 e n.º
2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para o cargo de Agente Comunitário de
Saúde - ACS. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1289 de 2024, Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho Comunitário de Segurança de
Pinhão - CONSEG. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sima Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1261 de 2023, Autoriza o
Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para fins de desapropriação amigável e/ou
judicial e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autor; Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel / PSB ; 2 - Alexandro / PP; 3 - Aroldo /
CIDADANIA ; 4 - Luzyanna / PSD ; 5 - Luiz / PT
08/04/2024
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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jotmail.com 08/04/2024
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Luiz
Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / PT Edson Adrian Pereira
1 PSB
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
G e
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Elias Prefees / PP Israel de Oliveira
Santos / PT
Luzyanna ha
Tavares / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao,prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 08/04/2024
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