sessao nº 8

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 142
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 20:18
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F. / PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Atestado Médico
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024, Que fixa os
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara
Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028.
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro,
Vinícius, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a denominação do
Posto de Saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá
outras providê: is. Autores: Israel, Jean, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 16 de 2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º
06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e
latura 2025-2028. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias,
» Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 1004 de 2024, Que seja feito calçamento na Rua Rio Paraná, Bairro Vila
Caldas Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
5 - Indicação nº 1005 de 2024, Solicito que seja feita a manutenção e patrulhamento e
com reposição de cascalho da estrada do Santana, próximo a entrada da Caroba. Autor:
Elias, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº
1006 de 2024, Solicito que seja feito a manutenção da Rua Salvador Silvério Caldas,
Bairro São José. Autor: Elias, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 1007 de 2024, Que seja feito calçamento na Rua José Dutra
Campos, Bairro Mazurechen. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Israel / PT; 4-
Luiz / PT
Lista Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
[ AVAN Edson A. / PSB; Edson F / PT; Elias / PP; Israel / PT; Jean / MDB; Luiz / PT;
Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito,
Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de
Pinhão, para a gestão e legislatura 2025-2028. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A. Edson F, Elias, Luiz,
Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinheo prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 15/04/2024
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Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Não ; Jean - Não ; Luiz - Sim ; Pedro -
Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024,
Que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da
Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura
2025-2028. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Regime de Urgência Especial.
Requerimento n.º 16/2024. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F,
Elias, Luiz, Luzyanna, Pedro, Vinícius, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Não ; Jean - Não ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Não ; Vinícius -
Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1284 de 2024, Altera o Plano Municipal da Educação -
PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo -
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim :; Jean -
Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de
Lei nº 1286 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito
Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GILMAR CAMILO MORAIS PROPAGANDAS, e
dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ;
Samoel - Abstenção ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1288 de 2024, Altera as
Leis Municipais n.º 1898/2014 e n.º 2.218/2022 para fins de criação de novas vagas para
o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 - Anteprojeto de Lei nº
1289 de 2024, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Conselho
Comunitário de Segurança de Pinhão - CONSEG. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elias / PP; 2 - Vinícius / PODEMOS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PE)
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1 PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao,pr.leg
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da ruz Edson Francesconi de
Cordej V; Oliveira / PT
Prestes / PP
ro André da Silva
epsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao,prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 15/04/2024
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