sessao nº 12

Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Prôcesso Legislativo
À Câmara de Vereadores de Pinhão-
sá Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:15 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson EF. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 128/2024 do Gabinete do Poder do Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.295/2024); Ofício n.º 130/2024 do Gabinete do
Poder do Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.296/2024); Ofício n.º 15/2024
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária; Convite para a 17.º Festa do Pinhão, de
10 a 12 de maio; Convite da Escola Municipal Frei Francisco para a 8.º Feira Cultural.
gas,
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 17 de 2024, REQUEREM, após ouvido
o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO.DE
LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito
Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e dá outra
providências. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel,
Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1295 de 2024, Revoga inciso IV, do artigo 1º da Lei Municipal n.º
2.312/2023, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1296 de 2024,
Altera o ii o V, do artigo 6º da Lei Municipal nº, 2.244/2023, de 30 de março de 2023, e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 1022 de 2024, Solicito que seja realizado a instalação de um Eco
Ponto, na comunidade Guarapuavinha, próximo associação. Autor: Elias, Número de
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1023 de 2024,
Que seja feita a manutenção e patrulhamento com cascalho nas estradas do
Guarapuavinha. Autor: Elias, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 1024 de 2024, Que seja comprada uma balança antropométrica
mecânica para o Posto de Saúde da comunidade de Todos os Santos. Autor: Elias, Número
de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1025 de
2024, Que seja instalado rede de internet e equipamentos para trabalhar como:
computador, impressora, mesas adequadas para o Posto de Saúde da comunidade de
Todos os Santos. Autor: Elias, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1026 de 2024, Que seja instalado rede de internet do
Posto de Saúde da comunidade Guarapuavinha. Autor: Elias, Número de Protocolo: 313,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1027 de 2024, Que seja feita a
aquisição de uma balança pediátrica, para a comunidade Guarapuavinha. Autor: Elias,
Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
1032 de 2024, Que seja feito cascalhamento no Arroio Bonito saída para a Ferradura e a
manutenção da ponte próximo ao posto de saúde. Autor: Cleverson, Número de Protocolo:
321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1033 de 2024, Que seja
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feito calçamento na Rua das Margaridas Bairro Vila Caldas. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; '
Oradores do Expediente: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Israel / PT; 4 -
Elias / PSD ; 5 - Vinícius / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.293/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO PEQUENO ANJO, e
dá outras providências. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel,
Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ;
Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1293 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal
a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ASSOCIAÇÃO
PEQUENO ANJO, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Requerimento CEI 01/2022 nº 1 de
2024, Requerem a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI
01/2022, sendo de até 90 (noventa) dias a contar da aprovação deste Requerimento. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Edson F, Jean, Samoel,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius -
Sim ; 4 - Emenda nº 2 de 2024, Modificativa/Aditiva - n.º 02/2024 - ao Anteprojeto de
Lei n.º 1.287/2024, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da. Agricultura
Familiar e de Artesanato, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Edson F., Israel, Luiz, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0,
Resultado: Não Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Não ; Aroldo - Não ; Cleverson -
Não ; Edson A. - Não ; Edson F. - Sim ; Elias - Não ; Israel - Sim ; Jean - Não ; Luiz - Não
Votou ; Pedro - Não ; Samoel - Não ; Vinícius - Não ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1287 de
2024, Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de
Artesanato, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 7 de 2024, Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, Estratégia
Saúde da Família (ESF) localizado no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDAVOTAÇÃO. Autores: Israel, Jean, Turno: 1º Votação,
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Câmara de Ve Teadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Protesso Legislativo
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius -
Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 2 - Edson F./ PT; REPUBÍICANOS
3 - Alexandro / PP;4- Israel / PT; 5 - Elias / PSD ; 6 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: pd Vice-Presidente:
Hamilton Kit Edson Adrian Pereira
| REPUBLICANOS
posa sã
Segundo-
Secretário: — Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cdro E
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Jean Henrique Costa Pefiro andré da Silva
Dellê/MDB Lupepsa/ PSD
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