sessao nº 14

Câmara de Vereadores de Pinhão-
sá Paraná
Sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
4 Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 19:05 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 20:50
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 144/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.298/2024 e retira o Anteprojeto de Lei n.º 1.297/2024); Ofício n.º
01/2024-SEC (informa a alteração no horário de expediente das promotorias de Pinhão);
Ofício n.º 01/2024 subscrito pela Sr.º Adriane Aparecida Prudente Machado (indicando/
solicitando uma homenagem ao Deputado Federal Aliel Machado).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1298 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1039 de 2024, Solicito que seja
feito com urgência uma ponte ligando o Bairro Água Verde com o Bairro Vila Caldas ao
lado do Bairro Vila Nova. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1040 de 2024, Que sejam efetuados com
urgência melhorias, patrolamento e reposição de cascalho nas estradas rurais da
Comunidade de Nossa Senhora Aparecida. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 350,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1041 de 2024, Solicito que seja
realizado a manutenção da Rua Sinamão, Bairro Invernadinha II, e troca de lâmpadas na
mesma. Autor: Elias, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 1042 de 2024, Que sejam efetuados patrolamento e reposição de
cascalho com urgência, nas estradas gerais da Localidade de Mato Queimado. Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleverson / REPUBLICANOS ; 2 - Israel / PT; 3 - Elias /
PSD ; 4 - Vinícius / PODEMOS ; 5 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1290 de 2024, Cria a Estrutura
Organizacional do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1291 de
2024, Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção Animal no Município de Pinhão. - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel : (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho&hotmail.com 24/05/2024
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Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1292 de 2024, Institui o Programa
Mercadinho da Mulher e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024, Institui no Calendário Oficial do Município
de Pinhão - Paraná a Realização da Via Sacra ou Encenação da Paixão, Morte e
Ressurreição de Cristo na Sexta-Feira Santa. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO. Autor: Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1296 de
2024, Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de
2023, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das licações Pessoais: 1 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 2 - Edson E / PT;
3 - Aroldo / CIDADANIA ; 4 - Alexandro / PP; 5 - Israel / PT; 6 - Pedro / PSD ; 7 - Elias /
PSD; 8- Samod|/ UBLICANOS ; 9 - Luiz / PT
s os Parlamentares Presentes na Sessão
Preside: Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICANOS
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E
Segundo-
Secretário: Aroldo )
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg br - F-
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Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro / Oliveira / PT
REPUBLICANOS
Elias Prestes / PSD Israel de Oliveira |
Santos /
Pliro André da Silva
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awwwpinhao.prleg.br - E-
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