sessao nº 15

Câmara de Vereadores de Pinhão-
”. Paraná
Sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
] Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00Y,
Encerramento: 27/05/2024 - 20:34
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANO
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT ;
Jean / MDB; Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 49/2024 da Secretaria de Saúde (solicitação do Plenário
para realização de Audiência Pública, dia 28/05, às 13:30); Ofício n.º 13/2024 da
Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Pinhão - APAAP (solicitação para falar na
Tribuna dia 27/05); Declarações de Bens do Vereadores Aroldo e Cleverson.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1043 de 2024, Que sejam efetuados com
urgência melhorias, patrolamento, abertura das sarjetas para escoamento d'água e
manutenção nos bueiros na estrada geral na Localidade de Faxinal dos Carvalhos. Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 1044 de 2024, Que seja construída uma lombada, ou travessia elevada na Rua Pedro
José dos Santos, no trecho de estrada de terra, atrás da Igreja Assembleia de Deus, na
Localidade de Santa Maria. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1045 de 2024, Que seja feito manilhamento e
calçamento na Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão. Autor: Cleverson, Número de
Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinícius / PODEMOS ; 2 - Elias / PSD; 3 - Israel / PT; 4-
Alexandro / PP; 5 - Luiz / PT; 6 - Edson F./PT;'7 - Luzyanna / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
! REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT ;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.298/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa RENATO MACAGNAN
ME, e dá outras providênci - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Aroldo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1298 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa RENATO MACAGNAN ME, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO; se aprovado o Requerimento n.º 18/2024. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Requerimento nº 19 de 2024, Requer ao Secretário de
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao,prileg.br - E.
mail; camara phohotmail.com 29/05/2024
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Educação Sr. João Maria Camargo, que envie a Câmara Municipal, informações
pertinentes, que esclareçam o motivo pelo qual ainda não foram contratados todos os
PAEESs necessários, mesmo tendo o PSS em vigência. Que seja também solicitado à SMEC
qual normativa citada pela responsável pela educação especial, que limita o número de
alunos por PAEE ou seja quantos alunos laudados cada professor atende. Informações
sobre a formação da Intérprete de Libras atuante na Escola Nossa Senhora da Glória que
a resposta venha instruída por documentos da contratação. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1296 de
2024, Altera o inciso V, do artigo 6º da Lei Municipal nº. 2.244/2023, de 30 de março de
2023, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna -
Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
2 - Israel / PT; 3 - Aroldo /
s Explicações Pessoais: 1 - Elias / PSD ;
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / P Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICANOS. | '
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro 4 Oliveira / PI
REPUBLICANOS
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg
mail: camaraphoGrhotmail.com 29/05/2024
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
” Paraná
Sistema de Apoio ao Prôcesso Legislativo
Elias Prestes / PSD Israel de
Santos / PT
o)
idro André da Silva
upepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao prileg.br - E-
mail: camarapho(Ghotmail.com 29/05/2024
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