sessao nº 19

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão- |
Á Paraná
SÊ a de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:24 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 21:35
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro / PP ; Segundo-
Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT;
Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson A. / Falta - Ausência sem justificativa ;
Vinícius / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofícios n.º 173, 174, 175, 176 e 177/2024 do Gabinete do Poder
Executivo (encaminham os Anteprojetos de Lei n.ºs 1.301, 1.302, 1.303, 1.304 e
1.305/2024, respectivamente). Convite Arraiá da Integração (Escola Cecília e CMEI
Jocemar), dias 06 (partir das 19 h) e 07 (a partir das 13 h) de julho, no CTG. Convite para
o III Canta Cantu, dias 28 e 29 de junho, às 19 h, no Centro de Eventos Atílio Chaves
Ferreira. Ofício n.º 18/2024 da UTFPR, pedido para falar na Tribuna na sessão do dia
01/07. Memorando Interno n.º 15/2024 do Gabinete do Vereador Vinícius de Oliveira,
justificando sua ausência na sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1301 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
FLAPINHÃO - Associação Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do
Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1302 de 2024, Autoriza
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de
Lei nº 1303 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento
com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1304
de 2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira
Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de
Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 1305 de 2024, Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009,
que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros) Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitur:
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1052 de 2024, Que seja feito ponto de ô! ibus
na Rua das Garças nas margens da PR 170 na esquina da antiga oficina do Carlim. Autor:
Cleverson, Número «de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1053 de 2024, Que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http:/fwww pinhão prleg.br- E-
mail: camaraphoghotmail.com.01/07/2024
01/07/2024 Página 1
Bairro Vila Nova rua marginal a PR 170.Em frente à lava car do Magrão. Autor: Edson F.,
Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Israel / PT; 2 - Alexandro / PP; 3 - Luiz / PT; 4 - Aroldo /
CIDADANIA ; 5 - Luzyanna / PODEMOS ; 6 - Cleverson / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT ;
Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS A
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 21 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes
ANTEPROJETOS DE LEI: - 1.302/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na /
importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); - 1.303/2024, que autoriza o Poder /
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - /
CONSEG e dá outras providências; - 1.304/2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar)
o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumpriment:
do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem no âmbito d,
Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1302 de 2024, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cingienta mil reais). - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 21/2024. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias
- Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ;3- Anteprojeto de Lei nº 1303 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal aí
firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Pinhão - CONSEG e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento
n.º 21/2024. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; N N
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1304 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a realizar o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União
destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros e Técnicos de
Enfermagem no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências. - Obs.: UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 21/2024. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos “33
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ;
Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; 5
- Anteprojeto de Lei nº 1305 de 2024, Altera o disposto na Lei Municipal 1.451/2009,
que estabelece o Plano de Cargo e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências. (Piso Salarial dos Enfermeiros) - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 21/2024. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim
: Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoá, - Sim ; 6 -
Anteprojeto de Lei nº 1299 de 2024, Autoriza o Executivo Municipã
Concessão de Direito Real Uso os Imóveis Públicos à empresa EDUARDO:
01/07/2024
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Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias
- Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel -
Sim ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024, Concede o Título de Cidadão
Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ALIEL MACHADO. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO
- SEGUNDA VOTAÇÃO. Autores: Edson A., Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson F,, Elias,
Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cleverson - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedro / PSD; 2 - Edson F./ PT; 3- Luzyanna /
PODEMOS ; 4 - Luiz / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro 4 Oliveira / PT
REPUB; NOS
Elias Prestgs / PSD Israel de Oliveira
Santos / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 ht
mail: camaraphoGhotmail.com 01/07/202
www pinhao.prleg.br - E-
4
01/07/2024 Página 3
Luzyé
Pédro André da Silva
epsa / PSD
REPUBLICANO:
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Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prileg br - E:
mail: camarapho hotmail.com 01/07/2024
01/07/2024
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