sessao nº 14

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Q
Ata Eletrônica da 14º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento: 28/06/2021 - 20:28
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Loco
Expedientes: Normal: Ofício n.º 18/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. IN
Assunto: Solicitação de empréstimo do Plenário da Câmara para a 13.3 Conferência
Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, das 9 às 17
horas. Ofício n.º 12/2021 do Comder - Conselho de Desenvolvimento Rural de Pinhão.
Assunto: Solicitação de empréstimo do Plenário da Câmara para uma reunião no dia
29/06/2021, das 8:30 às 11:30.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021, Concede o
Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr MARIO ANTÔNIO VIRMOND f
TORRES. Autor: Luzyanna, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, |
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 11 de 2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO /
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. Autor:
Luzyanna, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - Observação:
https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 2 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD -
Observação: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 3 - Alexandro Caldas
Camargo / PP - Observação: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 4 - Luiz
Hamilton Kitcky / PT - Observação: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 5
- Elias Prestes / PP - Observação: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 6 -
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - Observação: https://
www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw ; 7 - Israel de Oliveira Santos / PT -
Observação: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www,
mail: camaraphoQhotmail.com 30/06/2021
pinhao.prleg.br -
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citadas casas, que estas não estariam sendo utilizadas de forma habitual e conforme seu
objetivo que é servir a Secretaria Municipal de Esportes. Acerca das citadas casas,
reitere-se que uma delas fica em frente ao campo de futebol, e outra em frente ao bolão. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F. Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Samoel
Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
2 - Requerimento nº 10 de 2021, Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de
Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das funções gratificadas que
são retribuições atribuídas ao exercício de função de direção, chefia, assessoramento,
entre outros, instituído com vencimento fixo, a depender da FG, e acrescido no
vencimento do servidor. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
Alexandro, Aroldo, Edson A., Edson F., Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Vinicius, Luiz)
Samoel, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ; 3 - Indicação nº 143 de 2021, Que seja feita uma ampliação na
Capela Mortuária, com aumento do espaço e capacidade, melhorias na estacionamento,
para atender os usuários com melhor comodidade; ou a construção de uma nova capela,
em outro espaço mais amplo. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Aroldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes -
Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Luiz
Hamilton Kitcky - Sim ; 4 - Indicação nº 144 de 2021, Que sejam feitas melhorias na
Rua Expedicionário Antonio Pires, Bairro Lindouro, próximo ao Colégio Santos Antonio, ao
lado da casa n.º 10, pois a rua se encontra com vários buracos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- UNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, À
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Lica
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação nº 145 de 2021, Que q
í
seja feito cascalhamento na Comunidade Santa Terezinha. na estrada vicinal, que dá
acesso para Zattarlândia. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique RN
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro ANS
André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; 6 - Indicação nº 146 de 2021, Que sejam realizados reparos e melhorias
1 Barbosa, no trecho de calçamento, próximo a panificadora Pão Caseiro, Bair:
é. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Ún
- Av, Hipolito Aireg de Arruda - Pinhão PR Tel,; (42). e http://www.pinhao.pr.leg.br - E
mail: DZ) 30/06, (
4 Câmara de Vereadores de Pinhão-
É Paraná
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Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 7 -
Indicação nº 147 de 2021, Que sejam realizados reparos e melhorias na rua Alcebíades
Ferreira Gonçalves, no trecho de calçamento, no Bairro São José. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo |
- Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira N
a
E
Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; N
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - N NV
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 8 - Indicação nº 148 de 2021, Que N
sejam realizados reparos e melhorias na Rua Salvador Silveira Caldas, no trecho de
calçamento, próximo a Igreja Santa Rita de Cássia, no Bairro Mazurechem. - Obs.: ÚNICA N
Te
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo '
- Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian No
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - NY
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 9 - Indicação nº 149 de 2021, Que
sejam adquiridos insumos para Inseminação Artificial por parte da Secretária de
Agricultura e Pecuária, e fornecido aos pecuaristas do município como era realizado nos
anos anteriores. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Vinicius, Aroldo,
Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; 10 - Indicação nº 150 de 2021, Que seja feito patrolamento
com reposição de cascalho e limpeza de bueiros nos Ferreiras, Albinos até a estrada do
Zattar. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Isráel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;11 -
Indicação nº 151 de 2021, Que sejam adquiridos oxímetros e fornecidos por
consignação à todos os positivados pela COVID-19 que comparecerem ao sentinela do
Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;12-
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021, Altera o caput do art. 11,e 8 3.º, da Lei
2/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.131, de 30 de março de 2021,
era o percentual para consignação de 30% para 35%, excepcionalmente até o di
Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail; camaraphoQhotmail:com-30/06/2021 WS ni
Av. Hipolito
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31 de dezembro de 2021. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autores:
Elias, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel,
Vinicius, Turno: 2º e 32 Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou :;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus
da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C. -
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: 12 Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : )
Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; |
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Alexandro /
Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - |
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa |
Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS -
URL Vídeo: https:/www.youtube com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=17s ; 2 - Luzyanna
Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
Y=ANZ52GI7orw&t=17s ; 3 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=17s ; 4 - Aroldo Antunes Domingues /
CIDADANIA - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=178 5 D
Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?
V=ANZ52Gl7orw&t=17s ; 6 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=17s ; 7 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=17s ; 8 - Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ANZ52GI7orw&t=17s
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Cleverson da EM
Cruz Cordeiro / AVANTE ; 3 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 4 - Luzyanna
Rocha Tavares / PSD ; 5 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 6 - Israel de Oliveira
Santos / PT
Assina de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Israel de Vice-Presidente: N
Oliveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky N
PRA N
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3
(Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
+ ail: camaraphoQhotmail.com 30/06/2021
ETTA, : Vo sy
Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Segundo-
Secretário: Secretário: Jean
Alexan Cal Henrique Costa Dellê
Camargo / PP / MDB
Ep =
E e it «ke jato =
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues IA Cordeiro / AVANTE
IA
lobos.
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
à
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 30/06/2021

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 18/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de
empréstimo do Plenário da Câmara para a 13.ª Conferência Municipal de Assistência Social
a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, das 9 às 17 horas. Ofício n.º 12/2021 do
Comder - Conselho de Desenvolvimento Rural de Pinhão. Assunto: Solicitação de
empréstimo do Plenário da Câmara para uma reunião no dia 29/06/2021, das 8:30 às 11:30.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de
2021
Processo: -
Autor: Luzyanna 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO,
ESTADO DO PARANÁ. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 9
de 2021
Processo: -
Autores: Aroldo, Israel,
Jean, Luzyanna, Pedro,
Vinicius 
Que o Poder Executivo encaminhe informações para a Câmara
Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da utilização das casas
situadas dentro do Complexo Esportivo Rubens Spengler (Ginasião), a
solicitação se dá através de denúncias feitas por populares, quanto ao
uso irregular das citadas casas, que estas não estariam sendo utilizadas
de forma habitual e conforme seu objetivo que é servir a Secretaria
Municipal de Esportes. Acerca das citadas casas, reitere-se que uma
delas fica em frente ao campo de futebol, e outra em frente ao bolão. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
10 de 2021
Processo: -
Autores: Aroldo, Jean,
Luzyanna, Pedro,
Vinicius 
Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores
informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das funções
gratificadas que são retribuições atribuídas ao exercício de função de
direção, chefia, assessoramento, entre outros, instituído com vencimento
fixo, a depender da FG, e acrescido no vencimento do servidor. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 143
de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo 
Que seja feita uma ampliação na Capela Mortuária, com aumento do
espaço e capacidade, melhorias na estacionamento, para atender os
usuários com melhor comodidade; ou a construção de uma nova capela,
em outro espaço mais amplo. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 144
de 2021
Processo: -
Autor: Cleverson 
Que sejam feitas melhorias na Rua Expedicionário Antonio Pires, Bairro
Lindouro, próximo ao Colégio Santos Antonio, ao lado da casa n.º 10,
pois a rua se encontra com vários buracos. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária (2021 - 2024) Legislatura
28/06/2021
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 28/06/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 145
de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo 
Que seja feito cascalhamento na Comunidade Santa Terezinha. na
estrada vicinal, que dá acesso para Zattarlândia. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 146
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius 
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho
de calçamento, próximo a panificadora Pão Caseiro, Bairro São José. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 147
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius 
Que sejam realizados reparos e melhorias na rua Alcebíades Ferreira
Gonçalves, no trecho de calçamento, no Bairro São José. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 148
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius 
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Salvador Silveira
Caldas, no trecho de calçamento, próximo a Igreja Santa Rita de Cássia,
no Bairro Mazurechem. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 149
de 2021
Processo: -
Autor: Vinicius 
Que sejam adquiridos insumos para Inseminação Artificial por parte da
Secretária de Agricultura e Pecuária, e fornecido aos pecuaristas do
município como era realizado nos anos anteriores. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 150
de 2021
Processo: -
Autor: Pedro 
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de
bueiros nos Ferreiras, Albinos até a estrada do Zattar. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 151
de 2021
Processo: -
Autor: Luzyanna 
Que sejam adquiridos oxímetros e fornecidos por consignação à todos os
positivados pela COVID-19 que comparecerem ao sentinela do
Município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de
2021
Processo: -
Autores: Elias,
Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A.,
Edson F., Israel, Jean,
Luiz, Pedro, Samoel,
Vinicius 
Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância
com a Lei Federal n.º 14.131, de 30 de março de 2021, que altera o
percentual para consignação de 30% para 35%, excepcionalmente até o
dia 31 de dezembro de 2021. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 8 de
2021
Processo: -
Autor: Pedro 
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação
Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha
Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Ordinária (2021 - 2024) Legislatura
28/06/2021
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 28/06/2021
Página 2