sessao nº 15

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/07/2021 - 19:10 )
Encerramento: 05/07/2021 - 21:40
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
|
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 113/2021, da Secretaria de Saúde. Assunto: Encaminh
resposta à Indicação n.º 151/2021 da Vereadora Luzyanna. Ofício n.º 12/2021,
Secretaria de Agricultura e Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º
142/2021 do Vereador Cleverson. Ofício n.º 13/2021, da Secretaria de Agricultura | e
Pecuária. Assunto: Encaminha resposta à Indicação n.º 149/2021 do Vereador Vinícius
(também assinada pelos Vereadores Luiz, Luzyanna, Aroldo, Jean e Pedro). Resumo do l
Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de junho de 2021.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1131 de 2021, Ratifica, conforme N
especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o
Consórcio Intergestores de Saúde da 5.º Regional de Saúde do Paraná. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 11 de 2021, Requerem a
instituição de Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para
apurar a responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de Providências protocolado
sob o n.º 8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira
Stler (ex-Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de
improbidade administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no
expediente da sessão no dia 03 de maio de 2021. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A.,
Edson F., Elias, Luiz, Samoel, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Presidência ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs ; 2 - Elias Prestes / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs ; 3 - Pedro André da Silv:
Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube. com/watch?v=WMZhybNkvrs ; 4
Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=WMZh vrs ; 5 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https:// ,
www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs ; 6 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL ”
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=WMZhybNKvrs ; 7 - Aroldo Antunes /
Domingues | / CIDADANIA - URL Vídeo: https: A k
v=WMZhybNkvrs ; 8 - Edson Adrian Pereira / PSB - UR
www.youtube.com/watch?v=WMZhybNkKvrs
2 Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antun
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santó
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de Apfúda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGQhotmail.com 12/07/2021
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Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 152 de 2021, Que seja feita a
pavimentação com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, às margens da
PR 170, dando início na Rua São Jerônimo, até as últimas residências da citada rua. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; À
Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton 3
Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 2 - Indicação nº 153 ú
de 2021, Que seja feito cascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário f
municipal, e demais propriedades da localidade. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA |
VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, |)
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 154 de 2021, Sugiro ao Executivo por meio
da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para estimular o maior
número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o Poder
Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil
que já adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total
imunização. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
lexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
ordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 4 -
Indicação nº 155 de 2021, Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição
de cascalho nos trechos próximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a
propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adri
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Olivei
Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação nº 156 de 2021, Qu
seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, n
esquina com a Ferro Forte. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votôs
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Simf ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi d
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedko
André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
Oliveira - Sim ; 6 - Indicação nº 157 de 2021, Que seja retomada as obras
pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Nossa Senhor
Aparecida. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único,
Av. Hipolito'Aireg de ar Fi PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
ai: camaraphoQ hotmail.com 12/07/2021
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Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim UA E
Indicação nº 158 de 2021, Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras
irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim
: Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não
Votou ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom
Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-
C. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: 12 e 22
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo
- Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não À
Votou ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021, Concede o Título de Cidadão E
Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES. - Obs.:f
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: 12 e 2º Votações, ! | /
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton sa
Kitcky - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian Pereira
- Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de/
Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 10 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO
PARANA. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno:
12 e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edso
Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Ná
Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Pedro André da $ilv:
Lupepsa / PSD ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 5
Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; 6 - Israel de Oliveira Santos / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Av. Hipolito Airk “a Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://nww.pinhao.pr.leg.br - E-
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Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
/ MDB
E ape:
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANI
f À
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGohotmail.com 12/07/2021
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 05/07/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1- 15 SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14. LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder à palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5-— Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 152 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares e manilhamento na rua sem nome, às margens da
PR 170, dando início na Rua São Jerônimo, até as últimas residências da citada rua. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 153 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito Ccascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário municipal, e demais
propriedades da localidade. ÚNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 154 de 2021. Autor: Vinicius
Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para
estimular o maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o
Poder Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil que já
adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total imunização. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 155 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos próximos da
Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de
Rocio. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail.com Site: Wwww.camarapinhao.leg.com.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
nº 156 de 2021. Autor: Jean
Que seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina
com a Ferro Forte. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.
6.6 - Indicação nº 157 de 2021. Autor: Jean
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro
Nossa Senhora Aparecida. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 158 de 2021. Autor: Jean
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila
Caldas. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021. Autor: Pedro
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da
Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-G. SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021. Autora: Luzyanna ,
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND
TORRES. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021. Autora: Luzyanna
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8-AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de julho de 2021,
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada à presente sessão ordinária.
alardas Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dois dias do mês de
julho dq ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
s Camargo Israel de Oliveira Santos
ay Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
-mail: camarapho hotmail.com Site: Www.camarapinhao.leg.com.br