sessao nº 34

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:14 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 21:27
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A, / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson E. / PT; Elias / PSD ; Israel / PT ;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 224/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1,315/2024 - LOA 2024); Ofício n.º 226/2024 do Gabinete do Poder
Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.316/2024); Ori io n.º 229/2024 do
Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.317/2024); Ofício n.º
92/2024 da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (resposta ao Ofício n.º
11/2024 do Vereador Cleverson); Requerimento do Grupo Ribeiro - Batatas e Cereais -
endereçado ao Poder Executivo; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal
referente ao mês de setembro de 2024.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1315 de 2024, Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de PINHÃO, pare o exercício de 2025. Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1316 de 2024,
Autoriza crédito adicional suplementar na impor ncia de até R$ 1.653.469,30 (um milhão
seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos enta e nove reais e trinta centavos).
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de
Lei nº 1317 de 2024, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito
Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 2 de 2024, Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná. Autores:
Cleverson, Luiz, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 25 de
2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2024, que altera o art. 5.º da
Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara
Municipal de Pinhão - Paraná. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F.,
Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 2 - Luzyanna / PODEMOS ; 3 -
Edson F./ PT; 4 - Aroldo / CIDADANIA ; 5 - Luiz / PT; 6 - Alexandro / PP; 7 - Israel / PT;
8 - Vinícius / PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
! REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2024, Veta integralmente
o Projeto de Lei n.º 1.313/2024, que dispõe sobre a unificação dos cargos na Estrutura
Administrativa do Município de Pinhão que especifica e dá outras providências. - Obs.:
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http:/Avwm.pinhoo, prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 21/10/2024
2110/2024 Pás
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta para rejeição (art. 55,
85 5.º, da LOM). Presidente também vota (art. 27, II, da LOM). Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias -
Sim ; Israel - Não ; Jean - Sim ; Luiz - Não ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ;
Vinícius - Sim ; 2 - Requerimento nº 25 de 2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, E
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.
diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Jean,
Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, o
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Não ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
nº 2 de 2024, Altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão de
diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim
; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Não ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
02/2024, que altera o art. 5.º da Resolução n.º 04/2018, que dispõe sobre a concessão a
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Projeto de Resolução
ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Luiz, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções:
Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Não ; Vinícius - Sim ; 4 - Requerimento nº 26 de
2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA
ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.301/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
FLAPINHÃO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO
FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO - PR, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson
F, Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ;
Cle on - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Não ; Jean - Sim ;
Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 1301 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à FLAPINHÃO - Associação
Recreativa e Esportiva dos Torcedores do Flamengo do Município de Pinhão - PR, e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 26/2024. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson
Sim ; Elias - Sim ; 61 - Não ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;, Luzyanna - Sim ; Pedr:
Sim ; Samoel - Sin? Vinícius - Sim ;
Oradores das
CIDADANIA
xplicações Pessoais: 1 - Luzyanna / PODEMOS ; 2 - Aroldo
Assinatura d; os Parlamentares Presentes na Sessão
pesa
Av. Hipolito Atres de Arruda VPinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:Awwhu. pinhab.prleg. br E
mail: camaraphoGhotmail.com 21/10/202.
21/10/2024 Página 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio as Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICA NOS
Secretário: — Aroldo
Caldas Antunes Domingues /
Cam CIDADANIA
acao TEAR > A
E Sage == A,
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro Oliveira / PT
REPUj
Israel de
Santos / PT
Lupepsa | PSD
Av. Hipolito Aires de Arrudo - Pinhão PR Tel - (42) 3677-8100 http:;/Awwwpinhao prleg br - F-
mail: camaraphoGhotmailcom 21/10/2624
21/10/2024 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:14
Encerramento: 14/10/2024 - 21:27
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 224/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.315/2024 - LOA 2024); Ofício n.º 226/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.316/2024); Ofício n.º 229/2024 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.317/2024); Ofício n.º 92/2024 da Secretaria de
Estado da Infraestrutura e Logística (resposta ao Ofício n.º 11/2024 do Vereador
Cleverson); Requerimento do Grupo Ribeiro - Batatas e Cereais - endereçado ao Poder
Executivo; Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de
setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de PINHÃO, para o
exercício de 2025. 
Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1316 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$
1.653.469,30 (um milhão seiscentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e
sessenta e nove reais e trinta
centavos). 
Não informada
3 - Anteprojeto de Lei nº 1317 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à
ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jean 
Altera o art. 5.º da Resolução n.º
04/2018, que dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da
Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Não informada
5 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F., Elias,
Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel,
Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
02/2024, que altera o art. 5.º da
Resolução n.º 04/2018, que dispõe
sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal de
Pinhão – Paraná. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
15/10/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 15/10/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Veta integralmente o Projeto de Lei
n.º 1.313/2024, que dispõe sobre a
unificação dos cargos na Estrutura
Administrativa do Município de Pinhão
que especifica e dá outras
providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Quórum: maioria absoluta
para rejeição (art. 55, § 5.º, da LOM).
Presidente também vota (art. 27, II, da
LOM). 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F., Elias,
Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel,
Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
02/2024, que altera o art. 5.º da
Resolução n.º 04/2018, que dispõe
sobre a concessão de diárias no
âmbito da Câmara Municipal de
Pinhão – Paraná. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Jean 
Altera o art. 5.º da Resolução n.º
04/2018, que dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da
Câmara Municipal de Pinhão – Paraná.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.301/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à FLAPINHÃO -
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E
ESPORTIVA DOS TORCEDORES DO
FLAMENGO DO MUNICÍPIO DE
PINHÃO - PR, e dá outras
providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
5 - Anteprojeto de Lei nº 1301 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder a Concessão de Direito
Real de Uso os Imóveis Públicos à
FLAPINHÃO - Associação Recreativa e
Esportiva dos Torcedores do
Flamengo do Município de Pinhão -
PR, e dá outras providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 26/2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
15/10/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 15/10/2024
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Luiz
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
15/10/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 15/10/2024
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