sessao nº 35

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Prócesso Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
A Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 35º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 19:12 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 239/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.318/2024).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1318 de 2024, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de
2024, Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser
denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras
providências. Autor: Alexandro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento
nº 27 de 2024, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
ACOMUP, APASP E APAAP e dá outras providências. Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A,, Edson F,, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1088 de 2024, Solicito que seja
realizado a manutenção de calçamento na Rua Travessa Santo Expedito, Bairro Lindouro,
com a possibilidade de pavimentação asfáltica. Autor: Elias, Número de Protocolo: 653,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Israel / PT; 2 - Luiz/PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 27 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.317/2024, que autoriza o Executivo Municipal a conceder a
Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP, e dá
outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel,
Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim
; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1317 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Regime de urgência especial, conforme Requerimento n.º 27/2024. Autor:
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao, prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 22/10/2024
22/10/2024 Página 1
Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; ai
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
7 a
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICANOS
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky
Prinyejli Segundo-
Secretár Secretário: Aroldo
Alexand| Has Antunes Domingues /
Camarg CIDADANIA
Ls E=> LUbis
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro 1 Oliveira / PT
REPUBLICANOS
U
iveira
Elias Prestes / PSD Israel de
Santos / PT
fenrique Costa
MDB Tavales / PO
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel : (42) 3677-8100 http:/Avww pinhao. prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 22/10/2024
22/10/2024 Página 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
ema de Apoio af) Prôcesso Legislativo
dro André da Silva
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoç hotmail.com 22/10/2024
22n0/2024 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 19:12
Encerramento: 21/10/2024 - 19:43
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 239/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.318/2024).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1318 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$
745.821,47 (setecentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e vinte e um reais
e quarenta e sete centavos). 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro 
Dá nova denominação à Escola
Municipal do Campo São Roque, que
passará a ser denominada de Escola
Municipal do Campo Antonio de
Camargo, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F., Elias,
Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro,
Samoel, Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.317/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP,
e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1088 de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Solicito que seja realizado a
manutenção de calçamento na Rua
Travessa Santo Expedito, Bairro
Lindouro, com a possibilidade de
pavimentação asfáltica. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/10/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 22/10/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F., Elias,
Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro,
Samoel, Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.317/2024, que autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à ACOMUP, APASP E APAAP,
e dá outras providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1317 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à
ACOMUP, APASP E APAAP, e dá outras
providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Regime de urgência
especial, conforme Requerimento n.º
27/2024. 
Não informada
___________________________________________ 
Luiz
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/10/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 22/10/2024
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