sessao nº 36

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apeio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:25 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Jean / MDB ;
Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius /
PODEMOS
.
Justificativas de Ausências na Sessão: Israel / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 243/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.319/2024).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024, Altera a Lei
Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de
adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024, Cria mais 13 (treze) vagas do cargo de
Assessor de Vereança. Autores: Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F.,, Elias, Luiz, Vinícius,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de
2024, Dá nova denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a
ser denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Bôing Hellmann, e dá
outras providências. Autor: Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 1089 de 2024, Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Alcebíades Ferreira
Gonçalves, no Bairro São José, próximo ao Ginásio de Esportes Rubens Spengler Autor:
Vinícius, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 1090 de 2024, Que seja feito estudo para recape asfáltico na Rua Nilo Vivier, bairro
Mazurechem. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1091 de 2024, Que seja feita a manutenção,
patrolamento com reposição de cascalho na localidade Santa Clara. Autor: Elias, Número
de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1092 de
2024, Que seja feita a manutenção, patrolamento com reposição de cascalho na estrada
que liga Pinhão ao Zattar. Autor: Elias, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1093 de 2024, Que seja disponibilizado um
veículo para o setor de planejamento. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 697, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson E. / PT;2 - Elias / PSD; 3 - Vinícius / PODEMOS ; 4 -
Luiz / PT
Lista de. Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Jean / MDB ;
Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius /
PODEMOS .
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 28 de 2024, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.318/2024, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.prileg.br - E-
mail: camarapho(o hotmail.com 11/11/2024
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um reais e quarenta e sete centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Elias, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro,
Samoel, Vinícius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro -
Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1318 de 2024, Autoriza
crédito adicional suplementar na importância de até R$ 745.821,47 (setecentos e quarenta
e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 28/2024. Autor: Poder
Executivo - PE, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo -
Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não
Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de
Lei nº 1316 de 2024, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$
1.653.469,30 (um milhão seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e nove
reais e trinta centavos). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim
; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de
2024, Dá nova denominação à Escola Municipal do Campo São Roque, que passará a ser
denominada de Escola Municipal do Campo Antonio de Camargo, e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Alexandro,
Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ; Pedro - Sim ;
Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
.
SXASS
ruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 11/11/2024
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Paraná
Sistema de Apoio ao Precesso Legislativo
Eres tool
Cleverson da Cruz Edson Francesconi de
Cordeiro 1 Oliveira / PT
an Henrique Costa
ellê / MDB
Dartanhã
é Oliveira /
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel. (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao prileg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 11/11/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:25
Encerramento: 04/11/2024 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 243/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.319/2024).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023
que unifica a legislação que dispõe
sobre o regime de adiantamento de
despesas no âmbito do Poder
Executivo Municipal de Pinhão, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21
de 2024
Processo: -
Autores: Aroldo, Cleverson, Edson A.,
Edson F., Elias, Luiz, Vinícius 
Cria mais 13 (treze) vagas do cargo de
Assessor de Vereança. 
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22
de 2024
Processo: -
Autor: Israel 
Dá nova denominação a Escola
Municipal de Campo João José Zattar,
que passará a ser denominada de
Escola Municipal de Campo Frei
Domingos Böing Hellmann, e dá
outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 1089 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja feito estudo para recape
asfáltico na Rua Alcebíades Ferreira
Gonçalves, no Bairro São José,
próximo ao Ginásio de Esportes
Rubens Spengler 
Não informada
5 - Indicação nº 1090 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja feito estudo para recape
asfáltico na Rua Nilo Vivier, bairro
Mazurechem. 
Não informada
6 - Indicação nº 1091 de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Que seja feita a manutenção,
patrolamento com reposição de
cascalho na localidade Santa Clara. 
Não informada
7 - Indicação nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Que seja feita a manutenção,
patrolamento com reposição de
cascalho na estrada que liga Pinhão ao
Zattar. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/11/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 06/11/2024
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1093 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja disponibilizado um veículo
para o setor de planejamento. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Elias, Jean, Luiz,
Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.318/2024, que autoriza crédito
adicional suplementar na importância
de até R$ 745.821,47 (setecentos e
quarenta e cinco mil oitocentos e vinte
e um reais e quarenta e sete
centavos). 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1318 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$
745.821,47 (setecentos e quarenta e
cinco mil oitocentos e vinte e um reais
e quarenta e sete centavos). 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 28/2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1316 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito adicional
suplementar na importância de até R$
1.653.469,30 (um milhão seiscentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e
sessenta e nove reais e trinta
centavos). 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
20 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandro 
Dá nova denominação à Escola
Municipal do Campo São Roque, que
passará a ser denominada de Escola
Municipal do Campo Antonio de
Camargo, e dá outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Luiz
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
06/11/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 06/11/2024
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