sessao nº 38

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2024 - 19:22 ;
Encerramento: 18/11/2024 - 20:10
Mesa Diretora; Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT ;
Jean / MDB ; Luiz / PT; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 259/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha
correção ao Anteprojeto de Lei n.º 1.244/2023).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024, Institui no
Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de
Música. Autor: Aroldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 24 de 2024, Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da Pessoa
com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e dá
outras providências. Autor: Elias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
1095 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, e secretário de esportes na forma
regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de (2) torneiras com
água potável na ARENA ACOMUP. Autor: Luiz, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson F. / PT; 2 - Elias / PSD; 3 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Luzyanna / PODEMOS ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1244 de 2023, Cria Cargo de
Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito, revoga a Lei Municipal n.º 1.972/2017,
e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Não ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Luzyanna - Sim ;
Pedro - Não ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 -
Pedro / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho&hotmail.com 25/11/2024
25/11/2024 Página 1
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Luiz Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / PT Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICANOS
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Aroldo
Alexandro Caldas Antunes Domingues /
Camargo / PP CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira /
Cleverson da Cruz
Cordeiro
Israel de Oliveira
Santos / PT
Luzyanna Rocha
Tavares / PODEMOS
Samoel Ribeiro /
j
André da Silva
S] REPUBLICANOS
psa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 25/11/2024
25/11/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2024 - 19:22
Encerramento: 18/11/2024 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 259/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha correção ao Anteprojeto de
Lei n.º 1.244/2023).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23
de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo 
Institui no Calendário Oficial do
Município de Pinhão - Paraná o
“CANTA PINHÃO”, Festival de
Música. 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24
de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Dispõem sobre a criação do o Estatuto
Municipal da Pessoa com Transtorno
de Espectro Autista – TEA, a Semana
Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal
de Atendimento aos Direitos da Pessoa
com TEA e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 1095 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal,
e secretário de esportes na forma
regimental, determinar ao setor
competente que proceda a instalação
de (2) torneiras com água potável na
ARENA ACOMUP. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1244 de
2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Cria Cargo de Assessor Jurídico
Especial do Gabinete do Prefeito,
revoga a Lei Municipal n.º
1.972/2017, e dá outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/11/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 19/11/2024
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Luiz
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
19/11/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 19/11/2024
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