sessao nº 40

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apeio au Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária de 2024 da 60º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 19:35 ;
Encerramento: 02/12/2024 - 20:43
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / REPUBLICANOS ;
Primeiro-Secretário: Vinícius / PODEMOS ; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleversonl/
REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT
Jean / MDB; Luiz / PT ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Luzyanna / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal; Ofício n.º 263/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.322/2024).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1322 de 2024, Denomina espaço
público com nome de “Centro de Integração e Cidadania Carlos Alberto Gonçalves - CIC”,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024, Altera a Lei n.º 1.814/2013.
Autor. Israel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1098 de 2024,
Que seja feito calçamento na Rua Zeferino Alves de França e Rua Severino Macedo, Bairro
Santa Maria. Obs; Ambas as ruas tem poucos metros e era uma só. Autor: Edson A.,
Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1099
de 2024, Que seja feito calçamento na Rua SR do Bonfim na comunidade da Santa Maria.
Autor: Edson A., Número de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Israel / PT; 2 - Elias / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ REPUBLICANOS ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Elias / PSD ; Israel / PT;
Jean / MDB ; Luiz / PT ; Pedro / PSD ; Samoel / REPUBLICANOS ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1319 de 2024, Altera a Lei
Municipal n.º 2.246/2023 que unifica a legislação que dispõe sobre o regime de
adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, e dá outras
providencias. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; El im ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ;
Vinícius - Sim ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024, Institui no Calendário
Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. - Obs.
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Nã 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo -
Sim ; Clevers Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean -
Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 12 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 24 de 2024, Dispõem sobre a criação do o Estatuto Municipal da
oa com Transtorno de pectro Autista - TEA, a Semana Municipal de
ientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
a e da outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Nominal, S 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. -
Sim ; Edson E. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tol (42) 3677-8100 http//Awww pinhão pr leg br» F-
mail: camarapho( hotmail.com 06/12/2024
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; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento
Rural Cinco de Maio - ACDRCM. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor; Vinícius, Número de Protocolo: 743, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ;
Pedro - Sim ; Samoel - Sim ; Vinícius - Sim ; 14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de
2024, Declaração de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO
e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Elias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro - Sim ; Aroldo - Sim ; Cleverson - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. -
Sim ; Elias - Sim ; Israel - Sim ; Jean - Sim ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Sim ; Samoel - Sim ;
Vinícius - Sim ; 15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2024, Dá nova
denominação a Escola Municipal de Campo João José Zattar, que passará a ser
denominada de Escola Municipal de Campo Frei Domingos Bóing Hellmann, e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo:
Nominal, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 1, Resultado: Não Aprovado Votos Nominais :
Alexandro - Não ; Aroldo - Não ; Cleverson - Não ; Edson A. - Não ; Edson F. - Sim ; Elias -
Não ; Israel - Sim ; Jean - Não ; Luiz - Não Votou ; Pedro - Não ; Samoel - Abstenção ;
Vinícius - Não ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson F./ PT; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 -
Israel / PT; 4 - Elias / PSD; 5 - Luiz/PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: iz Vice-Presidente:
Hamilton Kitckyf PT E Irian Pereira
7 REPUBLIT.
ER o
Segundo- f
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http;/AVwfo
mail: camarapho6G hotmail.com 06/12/2024
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Elias Prestes / PSD
Israel de Oliveira
Santos / PT,
Av Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao,prleg.br - E-
mail; camaraphot hotmail.com 06/12/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:35
Encerramento: 02/12/2024 - 20:43
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 263/2024 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.322/2024).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Denomina espaço público com nome
de “Centro de Integração e Cidadania
Carlos Alberto Gonçalves - CIC”, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27
de 2024
Processo: -
Autor: Israel 
Altera a Lei n.º 1.814/2013, que
declarou de Utilidade Pública a
Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Rural da Localidade
de Volta Grande. 
Não informada
3 - Indicação nº 1098 de 2024
Processo: -
Autor: Edson A. 
Que seja feito calçamento na Rua
Zeferino Alves de França e Rua
Severino Macedo, Bairro Santa Maria.
Obs; Ambas as ruas tem poucos
metros e era uma só. 
Não informada
4 - Indicação nº 1099 de 2024
Processo: -
Autor: Edson A. 
Que seja feito calçamento na Rua SR
do Bonfim na comunidade da Santa
Maria. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1319 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera a Lei Municipal n.º 2.246/2023
que unifica a legislação que dispõe
sobre o regime de adiantamento de
despesas no âmbito do Poder
Executivo Municipal de Pinhão, e dá
outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
03/12/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 03/12/2024
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Matéria Ementa Situação
11 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Aroldo 
Institui no Calendário Oficial do
Município de Pinhão - Paraná o
“CANTA PINHÃO”, Festival de
Música. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Dispõem sobre a criação do o Estatuto
Municipal da Pessoa com Transtorno
de Espectro Autista – TEA, a Semana
Municipal de Conscientização do
Autismo, institui a Política Municipal
de Atendimento aos Direitos da Pessoa
com TEA e dá outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vinícius 
Declara de Utilidade Pública
Municipal a Associação Comunitária
para o Desenvolvimento Rural Cinco
de Maio - ACDRCM. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elias 
Declaração de Utilidade Pública
Municipal a PARÓQUIA DIVINO
ESPIRITO SANTO e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Israel 
Dá nova denominação a Escola
Municipal de Campo João José Zattar,
que passará a ser denominada de
Escola Municipal de Campo Frei
Domingos Böing Hellmann, e dá
outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Luiz
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024 da 60ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
03/12/2024
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 03/12/2024
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