sessao nº 4

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 21:49
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 35/2025 da Secretaria da Mulher (resposta à Indicação
n.º 50/2025 da Vereadora Vilma); Ofício n.º 37/2025 da Secretaria da Mulher; Ofício n.º
03/2025 do Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Amaro (ao Vereador Jair Gonçalves,
informando a destinação de R$ 100.000,00 ao Colégio Estadual do Campo Cornélio Pires
Ribeiro).
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 49 de 2025, Necessidade de reconstrução
da ponte do Rio Capão Grande, na estrada que sai da PR-459, passando pela Fazenda
Estiva, ligando à comunidade São Sebastião. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 161,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 55 de 2025, Solicitação do
continuamento do calçamento na rua Eugênio da Silveira bairro invernadinha 1 Autor:
Luciano, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 56 de 2025, Solicitação de uma lombada redutora de velocidade na rua Francisca de
Morais, bairro Colina Verde. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 57 de 2025, Solicitação do continua mento do
calçamento na rua Simão no bairro São Cristóvão Autor: Luciano, Número de Protocolo:
191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 58 de 2025, Solicitação da
manutenção da instalação da rede de esgoto na Rua Olho D'Água, casa n.º 113, no Bairro
São José. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 59 de 2025, Que seja realizado estudo para patrolamento e reposição
de cascalho na estrada da Comunidade de Todos os Santos. Autor: Vinícius, Número de
Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 60 de 2025,
Para que seja feito calçamento de pedra irregular na Comunidade de Faxinal dos Coutos,
em frente à Escola Estadual Cornélio Pires Ribeiro, e a Escola Municipal São Roque, cem
metros de calçamento de pedra irregular. Autor: Jair Número de Protocolo: 205, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 61 de 2025, Readequação da estrada
que dá aceso a leiteria do Artur Mozart Martins, na localidade Santa Crus. Autor: Marcio,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 62
de 2025, Indicação para que seja feito o asfalto na Rua Antônio Tussoline, no Bairro
Azaleia, quinhentos metros corrido. Autor: Jair, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 63 de 2025, Para que seja feita sinalização
com os nomes e CEPS das ruas do bairro Vila Caldas. Autor: Edson A., Número de
Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 64 de 2025,
Reforma da calçada da Praça Darci Brolini. Autor: Solange, Número de Protocolo: 209,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 65 de 2025, Para que seja feita
duas lombadas na Rua Inácio Milos, uma em frente a casa 49 e outra em frente a igreja
Perpétuo Socorro. Autor: Edson A., Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 66 de 2025, Necessidade urgente da criação de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dona Áurea. A saúde é um direito fundamental
de todos os cidadãos, e a instalação de uma UBS nessa comunidade é essencial para
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garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os moradores. Autor:
Solange, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 67 de 2025, Para que seja feito 2 pontos de Ônibus na comunidade do
Santana, sendo um em frente a casa do sr Luiz Fidencio e outro em frente a casa do sr
Arlindo Gonsalves Autor: Edson A., Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 68 de 2025, Pavimentação com pedras irregular na Rua
Lauro Ferreira Caldas, Bairro Azaleia. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 213, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 69 de 2025, Equiparação e
reequilíbrio dos profissionais de enfermagem. Autor: Alain, Número de Protocolo: 221,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 70 de 2025, Que seja realizada
a manutenção na estrada geral da localidade de Mato Queimado Autor: Edson F., Número
de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 71 de 2025,
Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade de São Roque, estradas dos
Camilos e na comunidade de Agrovila Faxinal do Céu. Autor: Varella, Número de
Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 72 de 2025,
Que sejam realizados patrolamento e reposição de cascalho na Comunidade de Santa
Emília. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 73 de 2025, Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do
edonin. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3- Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F./ PT ; 6 - Vilma / PT; 7 - Marcio / PSD; 8
- Vinícius / PODEMOS ; 9 - Jair / REPUBLICANOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Josiel/ PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1325 de 2025, Altera o Plano
Municipal da Educação - PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tip
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não
Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius -
Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1326 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento oficial do
Município de Pinhão como “Terra dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros Estado do
Paraná”, Institui o Festival dos Gaiteiros no calendário oficial de eventos do Município, e
dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ;
Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim
; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Solange / PP; 2 - Edson F./PT;3-Vilma/PT;
4 - Marcio / PSD ; 5 - Varella / PT ; 6 - Josiel / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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iro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PT
PSD
= ai Ri EM
E ar
“Aroldo Antunes
Domingues 4
CIDADANIA
Edson Adrian Pereira” Edson Francesconi de
4 REPUBLICANOS Oliveira / PT
onçalves / Josiel / PSD
ILICANOS
Solange Aparecida
Adronski / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:09
Encerramento: 17/03/2025 - 21:49
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 35/2025 da Secretaria da Mulher (resposta à Indicação n.º 50/2025 da Vereadora
Vilma); Ofício n.º 37/2025 da Secretaria da Mulher; Ofício n.º 03/2025 do Gabinete do
Deputado Estadual Alexandre Amaro (ao Vereador Jair Gonçalves, informando a destinação
de R$ 100.000,00 ao Colégio Estadual do Campo Cornélio Pires Ribeiro).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Necessidade de reconstrução da ponte
do Rio Capão Grande, na estrada que
sai da PR-459, passando pela Fazenda
Estiva, ligando à comunidade São
Sebastião. 
Não informada
3 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação do continuamento do
calçamento na rua Eugênio da Silveira
bairro invernadinha 1 
Não informada
4 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação de uma lombada redutora
de velocidade na rua Francisca de
Morais, bairro Colina Verde. 
Não informada
5 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação do continua mento do
calçamento na rua Simão no bairro
São Cristóvão 
Não informada
6 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação da manutenção da
instalação da rede de esgoto na Rua
Olho D'Água, casa n.º 113, no Bairro
São José. 
Não informada
7 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado estudo para
patrolamento e reposição de cascalho
na estrada da Comunidade de Todos
os Santos. 
Não informada
8 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Jair 
Para que seja feito calçamento de
pedra irregular na Comunidade de
Faxinal dos Coutos, em frente à Escola
Estadual Cornélio Pires Ribeiro, e a
Escola Municipal São Roque, cem
metros de calçamento de pedra
irregular. 
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Readequação da estrada que dá aceso
a leiteria do Artur Mozart Martins, na
localidade Santa Crus. 
Não informada
10 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Jair 
Indicação para que seja feito o asfalto
na Rua Antônio Tussoline, no Bairro
Azaleia, quinhentos metros corrido. 
Não informada
11 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A. 
Para que seja feita sinalização com os
nomes e CEPS das ruas do bairro Vila
Caldas. 
Não informada
12 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Solange 
Reforma da calçada da Praça Darci
Brolini. 
Não informada
13 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A. 
Para que seja feita duas lombadas na
Rua Inácio Milos, uma em frente a
casa 49 e outra em frente a igreja
Perpétuo Socorro. 
Não informada
14 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Solange 
Necessidade urgente da criação de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Bairro Dona Áurea. A saúde é um
direito fundamental de todos os
cidadãos, e a instalação de uma UBS
nessa comunidade é essencial para
garantir o acesso a serviços de saúde
de qualidade para todos os moradores.
Não informada
15 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Edson A. 
Para que seja feito 2 pontos de Ônibus
na comunidade do Santana, sendo um
em frente a casa do sr Luiz Fidencio e
outro em frente a casa do sr Arlindo
Gonsalves 
Não informada
16 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Pavimentação com pedras irregular na
Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro
Azaleia. 
Não informada
17 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alain 
Equiparação e reequilíbrio dos
profissionais de enfermagem. 
Não informada
18 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja realizada a manutenção na
estrada geral da localidade de Mato
Queimado 
Não informada
19 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Varella 
Que seja feito a manutenção das
estradas da comunidade de São
Roque, estradas dos Camilos e na
comunidade de Agrovila Faxinal do
Céu. 
Não informada
20 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que sejam realizados patrolamento e
reposição de cascalho na Comunidade
de Santa Emília. 
Não informada
21 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja construído um ponto de
ônibus na entrada do edonin. 
Não informada
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1325 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera o Plano Municipal da Educação
– PME, Lei Municipal n.º 2.028/2018 e
dá outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1326 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre o reconhecimento oficial
do Município de Pinhão como “Terra
dos Gaiteiros” e “Capital dos Gaiteiros
Estado do Paraná”, Institui o Festival
dos Gaiteiros no calendário oficial de
eventos do Município, e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
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(2025 - 2028) Legislatura
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