sessao nº 7

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:20; IN
Encerramento: 07/04/2025 - 23:03
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT |
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 96/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o.uso |
do Plenário pela Arquiteta e Servidora Sr.2 Elenice Borges Tesseroli); Ofício n.º 05/2025 da |
Secretaria Municipal de Infraestrutura (solicita o uso da Tribuna pelo Secretário |
Municipal de Infraestrutura Sr. Osvaldeci Lima); Convite para o lançamento da 18.2 Festa/ bi
do Pinhão; Ofício n.º 117/2025 do Gabinete do Deputado Estadual Adão Litro; Convite k
CEEF Unicentro - Cátedra Empoderamento e Empreendimento Feminino; Ofício n.º Q
22/2025 do Gabinete da Vereadora Vilma (encaminha relatório da sua viagem à Brasília); No
|
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025, Concede
reposição salarial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Pinhão - PR.
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F, Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange,
Varella, Vilma, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 11
de 2025, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a inclusão do ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.329/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 46/1990, e dá outras
providências, para ser votado na sessão mais próxima possível. Autores: Alain, Aroldo,
“Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 95 de 2025, Para que seja efetuado com urgência a limpeza e jardinagem
se possível da marginal PR170, (Barranco), mais especificamente em frente ao bairro dois
k irmãos Autor: Luciano, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 96 de 2025, Estudo de viabilidade para construção de Capela
Mortuária na Comunidade de Faxinal dos Ribeiros. Autor: Vinícius, Número de Protocolo:
305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 97 de 2025, Que seja
realizado estudo para implantação de ESTAR ou estacionamento rotativo regulamentado
nas principais avenidas do Município de Pinhão - PR. Autor: Vinícius, Número de al
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 98 de 2025,
Requer que seja dado continuidade com pedras irregulares na rua projetada numero 79
próximo ervateira monarca bairro vila caldas. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 313,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 99 de 2025, solicito que seja ,
colocado um toldo no posto Estratégia Saúde Família Centro Autor: Marcio, Número de à
Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 100 de 2025, W
Que seja feito um ponto de ônibus na entrada da cidade em frente a entrada do parque de f
exposições Coronel Lustosa no Km 49 da Pr 170. Autor: Edson F., Número de Protocolo: | ke A
301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 101 de 2025, Solicitação k
Vo
N
de Cessão de Servidora Pública para Atendimento na Delegacia de Polícia Civil de Pinhão.
Autor: Vilma, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - /
Indicação nº 102 de 2025, Solicitação de Padronização das Lombadas e Sinalização.
Autor: Vilma, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 103 de 2025, Venho por meio desta solicitar a instalação de um ponto de fd
ônibus próximo ao "Chalé do Chope", atendendo à solicitação dos universitários que
1
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGQhotmail.com 11/04/2025
11/04MNDE
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Paraná
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frequentemente aguardam o transporte no local. Autor: Vilma, Número de Protocolo: S21,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; ,
|
Oradores do Expediente: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Jair / REPUBLICANOS ; 3 - Vinícius
PODEMOS ; 4 - Marcio / PSD ; 5 - Luciano / PSD ; 6 - Vilma / PT; 7 - Edson F./ PT ;8- v
Solange / PP; 9 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 10 - Alain / PP; 11 - Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1327 de 2025, Dispõe sobre a
criação de Programa Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jair / REPUBLICANOS ; 2 - Vinícius /
PODEMOS ; 3 - Alain / PP; 4 - Vilma / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Romario Varella / PT
gndes / PODEMOS
7 2
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rimeiro- Segundo+
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD Br
(EC ao
cas)
— ——alãin Cegar de Abreu “Aroldo Antunes
IPP / Domingues
f CIDADANIA
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mail: camaraphoGhotmail.com 11/04/2025
11/04009R
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lanlico anL Mlido
Edson Adrian Pereira
Edson Francesconi de
/ REPUBLICANOS Oliveira / PT
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Gonçalves FA << Josiel/PSD
BLICANOS ii
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Solange Aparecida
Adronski / PP
é Marcio Roberto
Oliveira / PSD
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mail: camaraphoGhotmail.com 11/04/2025
11/04MNNR
Dárina 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:20
Encerramento: 07/04/2025 - 23:03
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 96/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o uso do Plenário pela Arquiteta
e Servidora Sr.ª Elenice Borges Tesseroli); Ofício n.º 05/2025 da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (solicita o uso da Tribuna pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Sr.
Osvaldeci Lima); Convite para o lançamento da 18.ª Festa do Pinhão; Ofício n.º 117/2025 do
Gabinete do Deputado Estadual Adão Litro; Convite CEEF Unicentro - Cátedra
Empoderamento e Empreendimento Feminino; Ofício n.º 22/2025 do Gabinete da Vereadora
Vilma (encaminha relatório da sua viagem à Brasília); 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2
de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
Concede reposição salarial aos
Servidores Públicos do Poder
Legislativo Municipal de Pinhão – PR. 
Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Jair,
Josiel, Solange, Varella, Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.329/2025, que dispõe sobre a
revogação da Lei Municipal n.º
46/1990, e dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Para que seja efetuado com urgência a
limpeza e jardinagem se possível da
marginal PR170, (Barranco), mais
especificamente em frente ao bairro
dois irmãos 
Não informada
4 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Estudo de viabilidade para construção
de Capela Mortuária na Comunidade
de Faxinal dos Ribeiros. 
Não informada
5 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado estudo para
implantação de ESTAR ou
estacionamento rotativo
regulamentado nas principais
avenidas do Município de Pinhão – PR.
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/04/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 11/04/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Requer que seja dado continuidade
com pedras irregulares na rua
projetada numero 79 próximo
ervateira monarca bairro vila caldas. 
Não informada
7 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
solicito que seja colocado um toldo no
posto Estratégia Saúde Família Centro
Não informada
8 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja feito um ponto de ônibus na
entrada da cidade em frente a entrada
do parque de exposições Coronel
Lustosa no Km 49 da Pr 170. 
Não informada
9 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Solicitação de Cessão de Servidora
Pública para Atendimento na
Delegacia de Polícia Civil de Pinhão. 
Não informada
10 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Solicitação de Padronização das
Lombadas e Sinalização. 
Não informada
11 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Venho por meio desta solicitar a
instalação de um ponto de ônibus
próximo ao "Chalé do Chope",
atendendo à solicitação dos
universitários que frequentemente
aguardam o transporte no local. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1327 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a criação de Programa
Rede Mãe Pinhãoense e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/04/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 11/04/2025
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