sessao nº 11

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
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Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 22:18
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 127/2025 da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (convite para a Caminhada Maio Laranja).
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 2 de 2025, EMENDA N.º 02/2025 -
MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que institui o Incentivo
Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para
os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras
providências. Autores: Edson F, João, Luciano, Marcio, Vilma, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 135 de 2025, Que seja feito a colocação de placas de
sinalização nas estradas do interior do município, especialmente nos lugares de serras
passadas e curvas, onde a visibilidade é reduzida e o risco de acidentes é maior. Autor:
Aroldo, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 136 de 2025, Solicitação da manutenção da rua na frente da casa numero 22 na rua
João Vicente de ramos bairro vila caldas. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 425, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 137 de 2025, Solicitação de limpeza
do terreno da Rua Vital Ferreira Prestes em frente à casa do número 35, no Bairro Vila
Caldas. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 5 - Indicação nº 138 de 2025, Que seja feita a recuperação das estrada na localidade
bom retiro, que começa no acampamento nova esperança ate a comunidade do Faxinal dos
Albinos. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 139 de 2025, Que seja feita a instalação de iluminação pública na
quadra desportiva da Comunidade do Rocio. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 431,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Varella / PT; 3 - Jair / REPUBLICANOS ; 4
- Vinícius / PODEMOS ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Luciano / PSD; 7 - Edson F. / PT; 8-
Solange / PP; 9 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 10 - Alain / PP; 11 - Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025, Institui o
Incentivo Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à
Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá
outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
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mail: camarapho hotmail.com 19/05/2025
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Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jair / REPUBLICANOS ; 2 - Marcio / PSD; 3 -
Luciano / PSD ; 4 - Edson F./ PT; 5 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 6 - Alain / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
JM
Vie idente:
Romario Varella / PT
E Ro:
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD - E de OR
Alair de Abreu Aroldo Antunes
PP, Domingues /
CIDADANIA
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
/ REPUBLICANOS Oliveira / PT
Josiel /PSD
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A
Marcio Robei Solange Aparecida
Oliveira / PSD Adronski / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:07
Encerramento: 12/05/2025 - 22:18
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 127/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (convite para a
Caminhada Maio Laranja). 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
EMENDA N.º 02/2025 -
MODIFICATIVA/ADITIVA, ao
Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que
institui o Incentivo Variável de
Gratificação por Desempenho Mensal,
junto à Atenção Primária à Saúde,
para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo 
Que seja feito a colocação de placas
de sinalização nas estradas do interior
do município, especialmente nos
lugares de serras passadas e curvas,
onde a visibilidade é reduzida e o risco
de acidentes é maior. 
Não informada
3 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação da manutenção da rua na
frente da casa numero 22 na rua João
Vicente de ramos bairro vila caldas. 
Não informada
4 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação de limpeza do terreno da
Rua Vital Ferreira Prestes em frente à
casa do número 35, no Bairro Vila
Caldas. 
Não informada
5 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja feita a recuperação das
estrada na localidade bom retiro, que
começa no acampamento nova
esperança ate a comunidade do
Faxinal dos Albinos. 
Não informada
6 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja feita a instalação de
iluminação pública na quadra
desportiva da Comunidade do Rocio. 
Não informada
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
19/05/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Institui o Incentivo Variável de
Gratificação por Desempenho Mensal,
junto à Atenção Primária à Saúde,
para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, e dá outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
19/05/2025
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