sessao nº 12

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Paraná
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Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 19:19 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 22:27
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 151/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.341/2025).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025, Autoriza crédito
especial na importância de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 5 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fios, cabos e equipamentos
inutilizados instalados nos postes localizados em vias públicas do Município de Pinhão/PR,
e dá outras providências. Autor: Edson F., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 140 de 2025, Que seja construído um ponto de ônibus na entrada do Mato
Queimado. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 141 de 2025, Solicitação da colocação dos meios fio da rua
Francisco Ferreira caldas em frente e ao lado nº 50 bairro Mazurechem. Autor: Luciano,
Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 142
de 2025, Indicação para a instalação de um espelho convexo na esquina da Rua Joaquim
Ferreira Neto com a Rua Darcilio Ferreira da Silva, em frente ao Colégio Decisão. Autor:
Vilma, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 143 de 2025, Necessidade de construção de um ecoponto na Comunidade Santa
Emília, na Vila dos Maia. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 144 de 2025, Solicitação de manutenção da
iluminação pública na Rua das Amoreiras, no Bairro Bitur. Autor: Vilma, Número de
Protocolo: 471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 145 de 2025,
Solicitação de manutenção da iluminação pública do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua
XV de Dezembro. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 146 de 2025, Que seja feito a manutenção da iluminação
pública na Vila Rural. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 147 de 2025, Manutenção na iluminação pública Vila
Rural Autor: Varella, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 148 de 2025, Que seja feito a troca de lâmpadas na Rua das Hortencias e
Rua das Dálias - Bairro Vila Caldas, em frente à oficina do Celso. Autor: Edson F., Número
de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 149 de
2025, Que seja feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Rio São Pedro,
Cohapar Nova, no Bairro Vila Caldas. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 482, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 150 de 2025, Que seja feita a troca
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de lâmpadas na Rua das Hortências e na Rua das Dálias, no Bairro Vila Caldas, em frente
à Oficina do Celso. Autor: Edson F,, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3- Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP ; 5 - Vilma / PT ; 6 - Luciano / PSD ; 7 - Marcio / PSD ;
8 - Vinícius / PODEMOS ; 9 - Jair / REPUBLICANOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Josiel / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 2 de 2025, EMENDA N.º 02/2025 -
MODIFICATIVA/ADITIVA, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que institui o Incentivo
Variável de Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para
os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alain, Aroldo,
Edson A., Edson F, Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João -
Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ;
Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de 2025, Institui o Incentivo Variável de
Gratificação por Desempenho Mensal, junto à Atenção Primária à Saúde, para os Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não
Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius -
Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Vilma / PT; 3-
Luciano / PSD ; 4 - Marcio / PSD ; 5 - Jair / REPUBLICANOS
Assinatura de Todos os Parlamentape s na Sessão
postes
sidente: João
Pafilo Levinske
ndes / PODEMOS
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
tário: Luciano é Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
Domingues. 1
CIDADANIA
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi
/ REPUBLICANOS Oliveira / PT
Josiel /ÊSD
SA rod
Marcio Roberto Solange Aparecida
Oliveira / PSD Adronski / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 19:19
Encerramento: 19/05/2025 - 22:27
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 151/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.341/2025).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito especial na
importância de até R$ 79.000,00
(setenta e nove mil reais). 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
retirada de fios, cabos e equipamentos
inutilizados instalados nos postes
localizados em vias públicas do
Município de Pinhão/PR, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja construído um ponto de
ônibus na entrada do Mato Queimado. 
Não informada
4 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação da colocação dos meios fio
da rua Francisco Ferreira caldas em
frente e ao lado nº 50 bairro
Mazurechem. 
Não informada
5 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Indicação para a instalação de um
espelho convexo na esquina da Rua
Joaquim Ferreira Neto com a Rua
Darcilio Ferreira da Silva, em frente
ao Colégio Decisão. 
Não informada
6 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Necessidade de construção de um
ecoponto na Comunidade Santa
Emília, na Vila dos Maia. 
Não informada
7 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Solicitação de manutenção da
iluminação pública na Rua das
Amoreiras, no Bairro Bitur. 
Não informada
8 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Solicitação de manutenção da
iluminação pública do Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Rua XV de
Dezembro. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/05/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 30/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Que seja feito a manutenção da
iluminação pública na Vila Rural. 
Não informada
10 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Varella 
Manutenção na iluminação pública
Vila Rural 
Não informada
11 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja feito a troca de lâmpadas na
Rua das Hortencias e Rua das Dálias –
Bairro Vila Caldas, em frente à oficina
do Celso. 
Não informada
12 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Que seja feita a pavimentação com
pedras irregulares na Rua Rio São
Pedro, Cohapar Nova, no Bairro Vila
Caldas. 
Não informada
13 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja feita a troca de lâmpadas na
Rua das Hortências e na Rua das
Dálias, no Bairro Vila Caldas, em
frente à Oficina do Celso. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
EMENDA N.º 02/2025 -
MODIFICATIVA/ADITIVA, ao
Anteprojeto de Lei n.º 1.328/2025, que
institui o Incentivo Variável de
Gratificação por Desempenho Mensal,
junto à Atenção Primária à Saúde,
para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, e dá outras providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1328 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Institui o Incentivo Variável de
Gratificação por Desempenho Mensal,
junto à Atenção Primária à Saúde,
para os Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate às
Endemias, e dá outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/05/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 30/05/2025
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