sessao nº 13

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/05/2025 - 14:20 ;
Encerramento: 24/05/2025 - 17:15
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F. / PT; Jair /
REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange
1 PP; Varella / PT; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson A. / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 152/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.343/2025).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025, Ratifica, a Ata de
Extinção do Contrato de Consórcio, celebrado para a constituição do Consórcio
Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná - CIS Centro Oeste, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL “FISIO ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM ESPAÇO PÚBLICO
PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PINHÃO - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alain, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTIVIDADE 60+" DE INTERVENÇÃO
MULTIDISCIPLINAR NA SAÚDE DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alain, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 151 de 2025, Ponto de Ônibus na localidade de Faxinal dos
Coutos, próximo à ponte da Madalena, na Comunidade Nossa senhora Aparecida. Autor:
Solange, Número de Protocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 152 de 2025, Necessidade de construção de um de um ponto de ônibus na localidade
do Guarapuavinha 2, próximo a casa do tiririca. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 494,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 153 de 2025, Que seja feito o
cascalhamento e patrolamento da Estrada Geral e das vi sinais que da acesso às
comunidades de Faxinal dos Coutos, Santa Cruz, São Roque e outras comunidades
próximas. Autor: Aroldo, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 7 - Indicação nº 154 de 2025, que seja feito a manutenção das estradas na localidade
nossa senhora aparecida Autor: Vilma, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 155 de 2025, solicitação de um ponto de
ônibus no bairro ivernadinha1 rua basilio grosco ao lado casa numero 71. Autor: Luciano,
Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 156
de 2025, que seja feito melhorias no campo de esportes da comunidade nossa Senhora
Aparecida Autor: Vilma, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 157 de 2025, que seja feito um ponto de ônibus na localidade nossa
senhora aparecida Autor: Vilma, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 158 de 2025, Que seja feito a manutenção da ponte que
faz divisa com comunidade Nossa Senhora de Fatima e município da Reserva Autor: Vilma,
Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 159
de 2025, solicitação da manutenção do bueiro e da calçada da rua basílio grosco numero
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel: (42) 3677-8100 http://www pinhao,prileg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 30/05/2025
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Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
71 do bairro invernadinha 1 Autor: Luciano, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F. / PT ;
Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ;
Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 17 de 2025, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.341/2025, que autoriza crédito especial na importância de
até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Votação nominal. Autores: Alain, Aroldo, Edson F,, Jair, Josiel, Solange, Varella,
Vilma, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não
Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius -
Sim;2- - Anteprojeto de Lei nº 1341 de 2025, Autoriza crédito especial na importância
de até R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Se aprovado o Requerimento n.º 17/2025. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025, Autoriza a
Instituição do Programa Educacional "Vale-Creche" no Município de Pinhão para
atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como
medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autores: Vinícius, Solange, Número de Protocolo:
417, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
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Oliveira /PT
Josiel / PSD
Solange Aparecida
Adronski / PP
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mail: camarapho(Ghotmail.com 30/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2025 - 14:20
Encerramento: 24/05/2025 - 17:15
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 152/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.343/2025).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Ratifica, a Ata de Extinção do
Contrato de Consórcio, celebrado para
a constituição do Consórcio
Intermunicipal de Saúde Centro Oeste
do Paraná – CIS Centro Oeste, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Alain 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL "FISIO
ALEGRIA" DE FISIOTERAPIA EM
ESPAÇO PÚBLICO PARA IDOSOS, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7
de 2025
Processo: -
Autor: Alain 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL
"ESPORTIVIDADE 60+" DE
INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR
NA SAÚDE DO IDOSO NO
MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO
PARANÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
4 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Solange 
Ponto de Ônibus na localidade de
Faxinal dos Coutos, próximo à ponte
da Madalena, na Comunidade Nossa
senhora Aparecida. 
Não informada
5 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Necessidade de construção de um de
um ponto de ônibus na localidade do
Guarapuavinha 2, próximo a casa do
tiririca. 
Não informada
6 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo 
Que seja feito o cascalhamento e
patrolamento da Estrada Geral e das
vi sinais que da acesso às
comunidades de Faxinal dos Coutos,
Santa Cruz, São Roque e outras
comunidades próximas. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/05/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
que seja feito a manutenção das
estradas na localidade nossa senhora
aparecida 
Não informada
8 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
solicitação de um ponto de ônibus no
bairro ivernadinha1 rua basilio grosco
ao lado casa numero 71. 
Não informada
9 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
que seja feito melhorias no campo de
esportes da comunidade nossa
Senhora Aparecida 
Não informada
10 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
que seja feito um ponto de ônibus na
localidade nossa senhora aparecida 
Não informada
11 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Que seja feito a manutenção da ponte
que faz divisa com comunidade Nossa
Senhora de Fatima e município da
Reserva 
Não informada
12 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
solicitação da manutenção do bueiro e
da calçada da rua basílio grosco
numero 71 do bairro invernadinha 1 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson F., Jair,
Josiel, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.341/2025, que autoriza crédito
especial na importância de até R$
79.000,00 (setenta e nove mil reais). 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Votação nominal. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1341 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza crédito especial na
importância de até R$ 79.000,00
(setenta e nove mil reais). 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Se aprovado o
Requerimento n.º 17/2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
4 de 2025
Processo: -
Autores: Vinícius, Solange 
Autoriza a Instituição do Programa
Educacional "Vale-Creche" no
Município de Pinhão para atendimento
temporário de crianças na educação
infantil em instituições privadas, como
medida transitória até a ampliação da
rede pública de ensino infantil. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/05/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 30/05/2025
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___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
30/05/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 30/05/2025
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