sessao nº 2

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Município de Pinhão - Paraná
A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos vinte e
dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às
dezenove horas e dez minutos, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta
cidade de Pinhão - Paraná, foi realizada a segunda Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o
comparecimento dos Vereadores: ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente; LUIZ
HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente; ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro
Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ Segundo Secretário; e dos Vereadores EDSON
ADRIAN PEREIRA, JERSON COSTA ANTUNES, AROLDO ANTUNES DE
DOMINGUES, LUZY ANNA ROCHA TAVARES, EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA,
PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, VINICIUS DARTANHÃ TERLESKI DE
OLIVEIRA e SAMOEL RIBEIRO. Ausente o Vereador ELIAS PRESTES, com falta
justificada por Atestado Médico. O Presidente cumprimentou a todos e passou ao Vereador
| Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira para fazer a acolhida e assim foi declarada aberta a
sessão. DO EXPEDIENTE: Na sequência, foram lidas pelo primeiro secretário Vereador:
| Alexandro Caldas Camargo as seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs
41/2021 do Gabinete do Poder Executivo, 24/2021 da Alep, 01/2021 do Conselho Gestor,
01/2021 da Escola Municipal Cecília Meireles, Indicações n.ºs 01/2021 do Vereador Edson f
- Francesconi, 02 e 03/2021 do Vereador Luiz Hamilton, 07/2021 do Gabinete do Vereador y
Israel, Atestado Médico do Vereador Elias. ORADORES: VEREADOR VINICIUS iniciou
seu pronunciamento onde cumprimentou a todos. Falou sobre a reivindicação que recebeu da
comunidade Serra da Mula, a estrada dessa localidade está em situação crítica, devido a sua" «3
inclinação onde transitam muitos moradores, cargas pesadas e daqui uns dias o transporte
escolar. Comentou sobre as reivindicações das emendas solicitadas a Deputada Cristina
Silvestri, solicitando calçamento em torno de quatro quilometrospara essa comunidade, pedido
este realizado devido o conhecimento da realidade dessa região e das condições enfrentadas
pela população que transita nesse trecho. Comentou sobre a situação do bairro Dona Evanira, e
citou que está enviando uma indicação, com o pedido que seja tomado as devidas providências +
nas questões relacionados a boca de lobo, mais de 90% das ruas desse bairro estão em péssima
condição e salientou que esse bairro é abandonado pelo Poder Executivo Municipal. Falou
sobre o pregão 07/2021 que tem como objetivo um parecer técnico e uma equipe jurídica para
rever as questões sobre o ICMS do município de Pinhão, no valor de centro e quatro mil reais,
sendo uma revisão eventual que pode acontecer ou não, assim pediu mais informações com
relação a essa licitação, se é relacionado aos royatese se na gestão passada não houve algum “
studo sobre esse questionamento, tem que ser especificado qual é o destino, pois trata de um
índice de compartilhamento financeiro o que refere-se mais de uma indenização. Citou que tem
que ser uma licitação bem montada para que alcance o objetivo pretendido. O VEREADOR
PEDRO ANDRÉ, iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos. Falou sobre a
conversa com o presidente do SIFUMPI Leandro Martins, o qual lhe falou que o sindicato
iou ao prefeito a contraproposta com relação ao reajuste inflacionário de 4,52% do índice do
IPCA, e esse percentual ser divido em três parcelas trimestrais, maior, agosto, dezembro e
rante esse período mantendo um vale de R$ 150,00 sem pagar o valor retroativo, menos para
os aposentados e PSS, a esses funcionários será pago o retroativo desse período, mas sem o vale
alimentação. Pediu aos vereadores da base e ao secretário Leandro que leve essa reivindicação
o prefeito e que seja analisado com atenção. Pediu aos vereadores da base e ao secretári
áde que E 2 a foi pedido Pra para entregar oxigênio, esse serviço atenda
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ARA, 28 -Pindouro (42) 3677-BI0U Caixa Postal de Cep 85170-000 -
mail: camarapho Qhotmail. com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
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pac » nesse montante 21 são indivíduos que vivem no interior, durante o mês são
entregados de 160 a 200 cilindros. Solicitou ajuda dos demais vereadores para aquisição de um
veículo 4 x 4 para entregar esses cilindros e homenageou a funcionária Cléia e ao Sr João.
Agradeceu ao vereador Króis, por todas estradas que estão sendo feitas, exemplo da
Guarapuavinha, a estrada da estiva foi muito bem feita é preciso devido ao trafego das pessoas e
máquinas pesadas. VEREADOR JEAN cumprimentou a todos. Falou sobre a audiência
pública dos pedágios, que está sendo realizada em todo o Paraná, com o objetivo da renovação
dos contratos e está sendo analisado as novas concessões para os próximos trinta anos e é
importante que a população fique de olho nas ações dos nossos deputados, governador e
| presidente. Falou que essa concepção está sendo realizada pelo Governo Federal e esse modelo
hídrico outorga onerosa afeta diretamente no valor, quanto maior o valor do repasse para o
governo é muito bom pois envolve as obras e a citação, para o governo é muito bom pois
envolve as obras e o lucro dessa proposta e serão construídos mais de quinze postos de pedágio
É um fato de causar indignação, pediu aos demais para analisar o caso da BR 277 da duplicação)
e das trincheiras, isso fazia parte das atividades que deveriam ter sido executadas do contrat
N anterior. Falou sobre a solicitação da Associação Santana, foi realizada uma emenda
| parlamentar do Deputado Toninho e não foi levado a esse destino, e assim foi realizado um
oficio solicitando informações para a secretaria e até então não tivemos retorno. VEREADOR
EDSON FRANCESCONI iniciou falando da necessidade do município em adquirir um
caminhão de calcário e convidou aos demais vereadores para juntos unir forças com o vereador
Jerson para que se o governo municipal adquira um caminhão que chega na lavoura e joga o
calcário sem precisar de implementos e trator. Falou sobre a conversa com o Secretário de
Obras Króis para arrumaras estradas do Faxinal dos Ribeiros e do Zattar e a previsão é que os
trabalhos sejam iniciados no dia 24, iniciando na entrada do Dois Irmãos próxima a casa do
vereador Aroldo. VEREADORA LUZIANNA Cumprimentou a todos. Falou sobre a reunião
com Conselho dos Direitos da Mulher, reunião esta que participou a procuradoria da Mulher,
evento em conjunto com todas essas entidades, no dia 12 março e no dia 31 de março, será a
premiação para as mulheres destaques do municípios, com mulheres que destacaram em suas
atividades, será feito uma exposição de fotografia ressaltando a participação dela na sociedade,
Projeto “MULHERES PIONEIRAS”, a programação se iniciara dia 08 de março na sessão
ordinária. Pediu ao poder executivo que as emendas parlamentares, quando chegarem sejam
destinadas ao local indicado pelo vereador, respeitando essa escolha. Falou sobre a Comunidade
ntana, essa situação ficou constrangedora e espera que seja enviada para essa comunidade.
alou sobre a emenda dos tratoritos enviado pela Deputada Cristina Silvestri, foram atendidas 6
comunidades as quais eram destinados implementos que vão contribuir para aumentar a
produção dos pequenos agricultores. Falou sobre a emenda que fora solicitado a Deputada
istina Silvestri, juntamente com os ex vereadores Rodrigo e Cunha de dois aparelhos de
assons para a secretaria de saúde essa já foi feita a licitação e será trocado por um aparelho
É eres ra mais sofisticados para o Posto de Saúde Central, será um equipamento útil para a
secretaria de saúde e para a população. VEREADOR AROLDO iniciou cumprimentando a
todos. Agradeceu ao secretário Króis pelo trabalho que está desempenhando, e por estar
atendendo a todos independente de sigla partidária e citou que as maquinas estão trabalhando na
região da pasta no Zattar. Falou sobre o Posto de Saúde da Vila Dois Irmãos, falou sobre; a
onstrução de km local para e! convidou aos vereadores Edson Francisco
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ACIAP, funcionárias da câmara, durante a reunião foi programado todas as atividades que vai
acontecer no mês de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, onde teremos um *
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Lu milton para buscar essa construção se o Poder Executivo não ter verba, os convidou
para buscar emendas parlamentar. Falou sobre a ida para Curitiba e hoje recebeu o protocolo do
ex prefeito Dirceu, de um pedido de R$ 300 mil reais para o calçamento e está em trâmite e já
está disponível uma emenda para o calçamento da Usina Santa Clara, são 3 KM, está liberado é
só fazer o projeto e colocar em licitação, essa estrada liga Pinhão a Candói. Agradeceu a
Deputada e a Deus por estar conquistando emendas parlamentar para calçamento do interior.
VEREADOR JERSON Cumprimentou a todos. Parabenizou a associação dos Surdos Mudos,
em nome da ex vereadora Leticia pela conquista de alcançar essa representatividade. Falou
sobre a Defesa Civil, o funcionário Silvio Rocha está com sua mãe positiva para Covid e ele
está com suspeita, citou que imagina se der um surto em toda a equipe o que será da defesa
civil. Falou sobre a Central de Leitos e a dificuldade em conseguir uma transferência do
] hospital Santa Cruz paras outros hospital, citou o caso de uma senhora que estava com
hemorragia e não tinha vaga para ela. Falou que a atitude do governador em abrir os leitos dos
| hospitais do Paraná, deixando de atender aos pacientes do Paraná e esses devem prioridade.
Comentou sobre a licitação e informou que existe uma norma do Tribunal de Contas que as
licitações sejam por pregão eletrônico, porém sua preferência é que a licitação de serviços seja
presencial, citou o caso da licitação de monitoramento eletrônico que a empresa vencedora foi
de Pitanga e até hoje não houve a prestação de serviço, tendo que ser rompido o contrato.
VEREADOR EDSON ADRIAN cumprimentou a todos. Falou sobre a visita que fez ao
calçamento na localidade de Arroio Bonito, estavas parado mais agora já foi dado andamento,
escolhendo fechar a estrada para ter um trabalho de boa qualidade. Falou sobre as balsas São
Pedro e Floresta salientou que esteve em reunião na Copel e recebeu a notícia que o contrato
ainda não venceu e a manutenção está garantida por enquanto. Informou que o Deputado
Alexandre Curi marcou uma reunião com o presidente da Copel Alexandre Pimentel Slavieiro,
para tratar sobre o Faxinal do Céu, e irão nessa reunião para participar o prefeito, Leandro,
Cleverson, prefeito de Reserva do Iguaçu. Falou sobre a reunião com João sobre o processo de
regularização fundiária da Divinéia e da Santa Maria com aconteceu no bairro Bitur, comentou
que os moradores ficaram animados. VEREADOR ISRAEL pediu aos vereadores que
conforme sua apreciação se candidatar como representante do Poder Legislativo nos conselhos
municipais. Falou sobre a visita ao seu gabinete do presidente do PT Estadual. Esteve a visita e
a visita do Deputado Professor Lemos na casa do vereador Luiz Hamilton se colocando a
disposição, ambos declararam deixar o gabinete aberto para conquista entre elas emendas
parlamentares. Falou sobre a licitação e esteve buscando mais informações é preciso mais
esclarecimento pois as pessoas confundem ICMS, com royates, hoje Pinhão recebe menos de
Yo, Pinhão é o fator gerador, no entanto Pinhão tem direito a 100% isso é o que determina o
ôdigo Tributário Nacional nos favorece. Citou que com relação a área alagada é royates, assim
será pedido para suspender a licitação. Citou que esteve visitando a Secretaria de Esporte, com
Jair acompanhado pelo vice prefeito Biasebetti, onde foi apresentado o projeto do Futsal - PAC
e essa semana tem o retorno da parceria ou não do município. Citou que pela primeira vez o
município no primeiro ano de mandato vai governar um município com obras acontecendo.
(ato
ou sobre as emendas enviadas pela Deputada Gleisy, citou a Apae e a Rua Antônio Pires
como exemplo. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Requerimento
n.º 01/2021, Anteprojeto de Lei n.º 1.119/2021, Indicações n.ºs 03/2021 do Vereador
Alexandro, 078,03/2021 do Vereador Aroldo, 02 e 03/2021 do Vereador Jerson, 03/2021
Vereadora I/uzyanna, 01 e 02/2021 do Vereador Pedro André, 01, 02 e 03/2021 do Vere
Vinícius. EXPLICAÇÕES PESSOAIS; Vereador Luiz Hamilton falou sobre a indicação
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Arruda, 28 = Lihdouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pin
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Av. Hipblito Aires
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ver edro André para a rua Beija Flor, pois havia recebido reivindicação sobre isso e é um
pedido que precisa ser atendido. Vereador Jean falou sobre a indicação do vereador Vinicius e
citou a utilização da Praça Darci Bíblia, que seja mais bem utilizado para dança, representação
cultural e a questão dos músicos poderão fazer o evento aqui só precisa reformar esse espaço.
Vereador Edson Francesconi desejou boa noite a todos. Vereadora Luzyanna lembrou a
todos sobre as medidas de prevenção do COVID, está num momento crítico com relação aos
leitos de UTI e está num momento crítico relacionado ao aumento dos casos graves de COVID
citou que é um momento de tomar cuidado. Falou sobre a Marisa da Associação Pequeno Anjo
e elogiou o trabalho e ao Welder da comunidade Vitória. Vereador Jerson falou sobre a
postagem no Facebook de uma mãe de um aluno de um Colégio Cívico Militar, buscou mais
informações sobre a reivindicação feita com relação ao transporte escolar, no entanto o
município já arca com 100 alunos que é obrigação do estado. Citou que os alunos que tiveram
que se transferir foi do Colégio Santo Antônio foi da comunidade Guarapuavinha e pediu aos
demais vereadores para conseguir um Ônibus para atender a esses alunos. Agradeceu pelo
atendimento prestado pela servidora da Secretaria de Saúde Luciana Inoe. Parabenizou seu
discernimento e atendimento. Não havendo mais nada para ser tratado, o Presidente convidou
os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 1.º de março de 2021, no
horário regimental, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Para constar,
eu, Adriane de Fátima Machado ( ). Servidora da Câmara
Municipal, lavrei a presente ATA, que não sendo impugnada será declarada aprovada e
assinada pelos Vereadores.
Israel de Oliveira Santos milton Kiteky .
Presidente
; RE MZ: 20220
N Henme osta Dellê Pereira
N 2.º Secretário
Vinícius
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro dE (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 22/02/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-2º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14. LEGISLATURA;
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — TRIBUNA - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar na Tribuna.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA
EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - REQUERIMENTO N.º 01/2021, requerendo a tramitação em regime de urgência para o
Anteprojeto de Lei n.º 1.119/2021. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO: *Votação
nominal; **Quórum simples; ***Presidente somente vota no caso de empate);
6.1.1 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.119/2021, que institui o Programa de Incentivo a
Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras proxidêsicias.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 01/2021;
*Votação simbólica; **Quórum simples; ***Presidente somente vota no caso de empate);
6.2 - INDICAÇÃO N.º 03/2021, do Vereador Alexandro Caldas Camar go, indicando que seja
feito calçamento com pedras irregulares na Rua João Ferreira da Silva, no Bairro Mazurechem.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.3 — INDICAÇÕES N.ºs 02 e 03/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domigues, indicando o
seguinte: 02. Que seja feito cascalhamento e um bueiro na estrada vicinal que dá início da
estrada principal e dá acesso à Comunidade Santa Cruz, Faxinal dos Coutos. Essa estrada passa
por várias propriedades como, por exemplos, dos Srs. Osvaldo Lupepsa, Ermuthe Zinerman,
Dona Nice, João Cristo, dentre outros; segue ainda para as Comunidades de Serrinhos Santana,
Todos os Santos; 03. Que seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Vi
Rua Edson Martins. Em visita ao Bairro no dia 18/02/2021, a pedido dos mor
constatamos a rede de esgoto a céu aberto. Portanto, que a Secretaria responsável to
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - inh
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gprovidências a respeito do problema ora referido. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA
ÇÃO);
6.4 — INDICAÇÕES N.ºs 02 e 03/2021, do Vereador Jerson Costa Antunes, indicando o
seguinte: 02. Que seja providenciado calçamento (ou condições melhores de manutenção) na
Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, no Alto da Vila Baggio, divisa com Bairro Dona Evanira;
03. Que seja providenciado fechamento de buracos na esquina da Rua Rio de Janeiro e São
José, Bairro São Cristóvão. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 — INDICAÇÃO N.º 01/2021, do Vereador Luiz Hamilton Kitcky, indicando que sejam
feitos reparos na Rua Joaquim Ferreira Neto, Bairro Azaleia, já que a mesma encontre-se
intransitável. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.6 — INDICAÇÃO N.º 03/2021, da Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, indicando que seja
feita a troca das lâmpadas dorilicadim no trajeto até o Bairro Dois Irmãos. (ÚNICA
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.7 - INDICAÇÕES N.ºs 01 e 02/2021, do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, indicando
o seguinte: 01. Que sejam construídas lombadas padrão na Rua Beija Flor, Bairro Água Verde,
uma entre a Rua Pavão e Rua das Dálias, outra na Rua Vitorino Teixeira P. entre a Rua Pavão:
02. Que seja feita a readequação e cascalhamento da estrada da Ponte Queimada, na
Comunidade de Avencal. (UNICA DISCUSSÃO — UNICA VOTAÇÃO);
6.8 — INDICAÇÕES N.ºs 01, 02 e 03/2021, do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de
Oliveira, indicando o seguinte: 01. Que seja realizada manutenção e reposição de cascalho na
“Serra da Mula”, estrada que liga a Comunidade de Barreiros à Localidade do Zattar, interior do
Município; 02. Que seja feito um estudo quanto a construção de um espaço para manifestações
culturais, comtemplando atividades musicais, de dança, declamação, teatro, aulas de música,
contação de histórias da cultura local, e para apresentações; 03. Que sejam realizadas as
seguintes melhorias no Bairro Dona Evanira: Conclusão da extensão da Rede de Esgoto no final
da Rua 19 de Novembro; Construção de bueiro para vasão d'água na mesma; Extensão de Rede
de Esgoto na Rua João Maria Rocha; Realização de manutenção na estrutura das ruas do bairro.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO).
7 — EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito, em pé, no Plenário;
não usa a Tribuna).
8 — AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 1.º de março de 2021.
9 — Presidente agradece a presença de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
oi das Sesgõos da Câmara on de Pinho, Estado do Paraná, aos dezenove dias do mês
Alexa MV áldas Camargo Israel de Oliveira Santos
if Secretário Presidente
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