sessao nº 17

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/07/2021 - 19:15 ;
Encerramento: 19/07/2021 - 21:50
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 203/2021 do Gabinete do Poder Executivo. Assunto:
Encaminha resposta ao Requerimento n.º 10/2021. Ofício n.º 26/2021 da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de espaço para falar na Tribuna, e
resposta aos questiomanentos levantados na sessão do dia 12/07/2021. Ofício n.º 04/2021
do Departamento de Cultura. Assunto: Solicita que os Vereadores intercedam junto aos
Deptados para viablizarem emendas ao Município de Pinhão, para a construção do
Anfiteatro, no espaço da atual Praça da Biblia.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1132 de 2021, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do
Município de Pinhão, para o Exercício de 2021. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1133 de 2021, Dispõe sobre a denominação da
Travessa Pica Pau e dá outros providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1134 de 2021, Concede reajuste salarial aos
Servidores Públicos Municipal e dá outros providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores
Familiares do Assentamento dos Silvérios (AAFAS). Autor: Israel, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida j
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL
Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?v=sKeFNWS5isaw&t=302s - Observação: 1:15:50
5 2 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?-
Y=sKeENW5isaw&t=302s - Observação: 1:21:26 ; 3 - Pedro André da Silva Lupepsa”/
SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=sKeFNW5isaw&t=302s
Observação: 1:27:05 ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https:
www.youtube.com/watch?v=sKeFNW5isaw&t=302s - Observação: 1:29:07 ; 5 - Alexandro
Caldas Camargo / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=sKeFNW5isaw&t=302s - Observação: 1:35:34 ; 6 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD
URL Vídeo: https: e.com/watch?v=sKeFNW5isaw&t=302s - Observação:
1:41:58; 7- ingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.cí atch?v=sKeFNW5isaw&t=302s - Observação: 1:48:18 ; 8 - Edson
res de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E- h
mail: camaraphoGhotmail.com 26/07/2021 N
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Adrian Pereira / PSB - | URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? di
v=sKkeFNW5isaw&t=302s - Observação: 1:55:15
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT : Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
a
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 15 de 2021, REQUEREM, após |
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes
projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.131/2021, que ratifica, conforme especifica as
alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórci
Intergestores de Saúde da 5.2 Regional de Saúde do Paraná; e ANTEPROJETO DE LEIN.
1.134/2021, que concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outra
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo
Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Viniciu
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Voto
Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes,
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 2
- Anteprojeto de Lei nº 1131 de 2021, Ratifica, conforme especifica as alterações no
Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da
5.2 Regional de Saúde do Paraná. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, LE
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo -
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim : Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
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Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1134 de 2021,
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outros providências. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim : Samoel Ribeiro - Abstenção ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê -
im ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Pedro André da Silva
sa - Abstenção ; Elias Prestes - Abstenção ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
verson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos -
ão Votou ; 4 - Requerimento nº 13 de 2021, Que sejam enviadas informações abaixo
solicitadas referente à empresa PLANALTO CENTRAL SERVIÇOS LTDA, vencedora da
Licitação n.º 12/2021 (Contrato n.º 76/2021) e Licitação n.º 31/2021 (Contrafô, n.º
131/2021). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Aroldo, Edson(E,
Elias, Israel, Jean, Luzyanna, Pedro, Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12) Não: )
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva Lupepsã-
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson
Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas
Camarg àjSim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 5 - Indicação nº 175 de 20
Que seja feito o calçamento com pedras irregulares e substituir as manilhas na Rua d
4
Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8190 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
maibr araphoQhotr /07/2021
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Souza, Bairro São José, na qual em visita no dia 09/07/2021 foram constatados diverso.
problemas. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
/. Indicação nº 176 de 2021, Que seja feita uma lombada na Rua Beija-Flor, no Bairro
/ | Agua Verde, próximo à casa do Sr. Valmor Adonski. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
| VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 177 de 2021, Que seja feita uma lombada na Rua '
13 de Julho, no Bairro Dois Irmãos, próximo à casa do Sr. João Marçal. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luiz, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, |
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 178 de 2021, Que seja
estudada a possibilidade de fazer calçada para pedestres e faixas de ciclovia na Avenid.
Hipólito Aires de Arruda, nas margens da PR 170-, trecho com início na Praça Pneus até
Rua Sete de Setembro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;/9
- Indicação nº 179 de 2021, Que seja estudada a possibilidade de uma rotatória du
sinalizações que indicam qual é a preferencial na Rua Beija-flor, na esquina com a Rua dás
Andorinhas, no Bairro Agua Verde. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Aut; r:
| Cleverson, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 180 de 202 1, Que seja feito um estudo quanto ao
fornecimento de água tratada através da extensão da rede ou que seja construído um poço
v
L
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artesiano para os moradores da Serra da Cabra. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA K
VR.
, VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
4 O, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 181 de 2021, Que sejam tomadas
providências quanto ao tráfego de veículos pesados na rua lateral da Praça da Bíblia,
esquina com Av. Hipólito Aires de Arruda, no bairro Lindouro. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 182 de 2021, Que seja feito um
estudo e planejamento da Viabilidade para contratação de instrutores de xadrez. - Obs.:
UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 183 de 2021,
Que seja analisada a possibilidade da continuidade, o mais breve possível, do calçamento e
da reposição do manilhamento na Rua José S. Camargo na Rua José Bischof, no Bairro
Dona Áurea. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 184 de 2021, Que seja feita uma lombada na Rua Expedicionário Amarilio
Lima, no Bairro Azaleia, próximo à casa do Professor Adir Pantera. - Obs.: UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 185 de 2021, Que
ja construída uma ponte na localidade de Cachoerinha, no Rio Cachoerinha, que liga o
mento Alto Pimpão até a referida comunidade, passando pelo terreno do Sr. Tuque
- - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Emenda nº 13 de
21, Emenda n.º 13/2021 - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 12/2021, que
dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções;
O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
N Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesco
de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de
N Oliveira Santos - Não Votou ; 17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021, Dispõe
N
Nm Sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão. - Obs: SEGUND.
N 4 DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
N 12, Não stenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Si
ipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho(hotmail.com 26/07/2021
VR (Md MAMA AA :
Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro
Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 18 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 13 de 2021, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido
condenadas pelas Leis Federais n.º 11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do
Município de Pinhão - PR. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor:
Luzyanna, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
br He
Presidente; Israel de Vice-Presidente:
Oliveira $antos / PT Luiz Hamilton Kitcky
[PT
Jean
rique Costa Dellê
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
! PSB Oliveira / PT
A ) Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 26/07/2021
Luzyânna
Tavares / P; é) D
/
1
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 26/07/2021

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 19/07/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-17º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14: LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR: não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 13 de 2021. Autores: Israel, Edson Francesconi, Luzyanna, Jean, Vinícius, Aroldo
Que sejam enviadas informações abaixo solicitadas referente à empresa PLANALTO CENTRAL
SERVIÇOS LTDA, vencedora da Licitação n.º 12/2021 (Contrato n.º 76/2021) e Licitação n.º 31/2021
(Contrato n.º 131/2021). ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 175 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito o calçamento com pedras irregulares e substituir as manilhas na Rua do Souza, Bairro São
José, na qual em visita no dia 09/07/2021 foram constatados diversos problemas. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 176 de 2021. Autor: Luiz f
Que seja feita uma lombada na Rua Beija-Flor, no Bairro Agua Verde, próximo à casa do Sr. Valmor
Adonski. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 177 de 2021. Autor; Luiz
Que seja feita uma lombada na Rua 13 de Julho, no Bairro Dois Irmãos, próximo à casa do Sr. João Marçal.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 178 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja estudada a possibilidade de fazer calçada para pedestres e faixas de ciclovia na Avenida Hipólito
Aires de Arruda, nas margens da PR 170-, trecho com início na Praça Pneus até a Rua Sete de Setembro.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 179 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja estudada a possibilidade de uma rotatória ou sinalizações que indicam qual é a preferencial na Rua
Beija-flor, na esquina com a Rua das Andorinhas, no Bairro Água Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 180 de 2021. Autor: Vinícius
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
Q m estudo quanto ao fornecimento de água tratada atr avés da extensão da rede ou que seja
construfão tm poço artesiano para os moradores da Serra da Cabra. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 181 de 2021. Autor: Vinícius
Que sejam tomadas providências quanto ao tráfego de veículos pesados na rua lateral da Praça da Bíblia,
esquina com Av. Hipólito Aires de Arruda, no bairro Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 182 de 2021. Autor: Vinícius
Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para contratação de instrutores de xadrez. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 183 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja analisada a possibilidade da continuidade, o mais breve possível, do calçamento e da reposição do
manilhamento na Rua José S. Camargo na Rua José Bischof, no Bairro Dona Áurea. ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 184 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feita uma lombada na Rua Expedicionário Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, próximo à casa do
Professor Adir Pantera. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 185 de 2021. Autor: Pedro
Que seja construída uma ponte na localidade de Cachoerinha, no Rio Cachocerinha, que liga o Acampamento
Alto Pimpão até a referida comunidade, passando pelo terreno do Sr. Tuque Dias. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021. Autor: Pedro º
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão. SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.14 - Anteprojeto de Lei nº 1.131 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o
Consórcio Intergestores de Saúde da 5.º Regional de Saúde do Paraná. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021. Autora: Luzyanna
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n.º
11.340/2006 e n.º 13.104/2015, no âmbito do Município de Pinhão - PR. PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO.
8 - AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de julho de 2021.
d
Sala das'Ses ges da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezesseis dias do mês de
julho do ano N ois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação ps
Alexandro XW N Camargo Israel de Oliveira Santos
Av. HipólRbis
9 — Preside gradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.