sessao nº 2

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da
152 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/07/2025 -
19:22 ; Encerramento: 23/07/2025 - 19:54
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 22 de 2025, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes
projetos: ANTEPROJETOS DE LEI N.ºs 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359, 1.360,
1.361, 1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F,, Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Varella,
Vilma, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1354 de 2025, Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários
do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson
A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto
de Lei nº 1355 de 2025, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da
Escola Municipal Nossa Senhora da Glória - Educação Infantil e Ensino Fundamental. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ;
Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ;
Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 5
- Anteprojeto de Lei nº 1357 de 2025, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública
Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil do Campo Santa Maria. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Ni O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Anteprojeto de Lei nº 1358 de 2025, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública
Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Clarinha. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1359 de 2025, Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e funcionários do Centro
Municipal de Educação Infantil Tereza Machado Kramer. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Anteprojeto de Lei nº 1360 de 2025, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 28/07/2025
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funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Orlando Diogo. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Anteprojeto de Lei nº 1361 de
2025, Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais,
Mestres e funcionários da Escola Rural Municipal Todos os Santos. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Anteprojeto de Lei nº 1363 de 2025,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres
e funcionários do Centro de Educação Infantil Jocemar Nestor. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Anteprojeto de Lei nº 1366 de 2025, Dispõe
sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais e Amigos dos
Autistas de Pinhão - Paraná. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Considerações Finais: Considerando que houve instabilidade da conexão de internet
durante a sessão, alguns projetos foram votados de forma nominal e outros de forma
simbólica.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
)
Fá
«Ds CAN TAS sd
Presidente: João Presidente:
Paulo Levinske Romario Varella
Mendes / PODEMOS Batista / PT
Segundo-
secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD
' ad E.
Alain de Abreu” Aroldo Antunes — -
/2) Domingues
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 28/07/2025
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se A
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
/ REPUBLICANOS Oliveira / PT
Jair “Gonçalves /
REPUBLICANOS
Marcio Roberto de Solange Aparecida
Oliveira / PSD Santos Adronski / PP
u Dartanhã
Tere de Oliveira /
PODEMOS
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 28/07/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 23/07/2025 - 19:22
Encerramento: 23/07/2025 - 19:54
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Varella, Vilma, Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para os
seguintes projetos: ANTEPROJETOS
DE LEI N.ºs 1.354, 1.355, 1.356,
1.357, 1.358, 1.359, 1.360, 1.361,
1.362, 1.363, 1.365 e 1.366/2025. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1354 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Cantinho do Céu. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
3 - Anteprojeto de Lei nº 1355 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da Escola
Municipal Nossa Senhora da Glória -
Educação Infantil e Ensino
Fundamental. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
5 - Anteprojeto de Lei nº 1357 de
2025
Processo: -
Autores: 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil do Campo Santa
Maria. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/07/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 29/07/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Anteprojeto de Lei nº 1358 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Clarinha. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
7 - Anteprojeto de Lei nº 1359 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Tereza Machado
Kramer. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
8 - Anteprojeto de Lei nº 1360 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Vereador Orlando
Diogo. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
9 - Anteprojeto de Lei nº 1361 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
funcionários da Escola Rural
Municipal Todos os Santos. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
11 - Anteprojeto de Lei nº 1363 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
funcionários do Centro de Educação
Infantil Jocemar Nestor. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
13 - Anteprojeto de Lei nº 1366 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais e Amigos dos
Autistas de Pinhão – Paraná. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição apresentada em Plenário
___________________________________________ 
João
Presidente 
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
28/07/2025
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28/07/2025
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