sessao nº 22

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/07/2025 - 19:17 ;
Encerramento: 28/07/2025 - 23:23
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 189/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.345/2025). Ofício n.º 126/2025 do Gabinete do Deputado Federal
Delegado Federal Matheus Laiola (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em face
do Vereador Romário Varella Batista). Ofício n.º 204/2025 da Ordem dos Advogados do
Brasil - OAB - Subseção de Guarapuava (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em
face do Vereador Romário Varella Batista). Prestações de Contas das seguintes
Associações: Associação Distrital de Pinhalzinho, Associação de Moradores de Faxinal
Bom Retiro; Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios. Convite
Arraiá da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, dia 02/08, a partir das 18 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1345 de 2025, Dispõe sobre a
Política Pública de Assistência Social do Município de Pinhão e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 243 de
2025, Solicito, que sejam providenciadas 6 (seis) caçambas de terra para o seguinte
endereço: Bairro Colina Verde, Rua João Lino da Silva, nos fundos do Bar do Silvio. Autor:
Josiel, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 244 de 2025, Que seja realizado o asfaltamento do trecho restante da Rua São
Vicente, no bairro São Cristovão. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 732, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 245 de 2025, Que seja realizado o
asfaltamento do trecho restante da Rua Lauro Ferreira Caldas, no bairro Nossa Senhora
Aparecida. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 246 de 2025, Que seja realizado o asfaltamento do trecho
restante da Rua José Antônio da Silva Missioneiro, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 247 de 2025, Que seja realizada a revitalização do espaço público
localizado em frente ao Cachorrão, onde se encontram os equipamentos de ginástica ao ar
livre, popularmente conhecido como 'praça do idoso” Autor: Solange, Número de
Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 248 de 2025,
Que seja contratado conservador de estradas rurais. Autor: Marcio, Número de Protocolo:
744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 249 de 2025, Que seja
construído uma rampa de acesso para cadeirantes no ESF Lindouro. Autor: Marcio,
Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 250
de 2025, Que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um bueiro
de acesso à residência do Sr. Diego, localizada na comunidade de Faxinal dos Franças, nas
proximidades da casa do Sr. Sebastião da Gaita. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 746,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 251 de 2025, Que sejam
tomadas providências para a construção de um bueiro e o lançamento de algumas
caçambas de pedras com o objetivo de melhorar o acesso à residência do Sr. Nivaldino
Pereira Gonsalves, popularmente conhecido como Vardo Padre, na comunidade de Lajeado
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.prileg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 04/08/2025
04/08/2025 Página 1
Feio. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 252 de 2025, Que sejam tomadas providências urgentes para a realização
de reparos e melhorias no cruzamento das ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa
Senhora de Belém, no bairro São Cristóvão, nas proximidades de um antigo campo de
futebol, e a casa da mãe do sr. Jean Oliveira. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 750,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 253 de 2025, A construção de
um ponto de ônibus no cruzamento entre a Rua Antônio João da Silva e a Rua Sete de
Setembro, situado nos fundos do estacionamento do Supermercado Compre Mais,
conforme os padrões arquitetônicos já utilizados nos pontos localizados ao longo da
própria Rua Sete de Setembro. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 254 de 2025, Assunto: Sugere providências
quanto à correção de problemas em obra de escoamento de esgoto e melhoria na lombada
na Rua Leonora Hartt Baggio, Bairro Baggio I. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 752,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 255 de 2025, Venho por meio
desta indicar a necessidade urgente de realização de manutenção nas estradas da
localidade serra do pimpão. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 753, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 256 de 2025, Solicitação de melhorias na
iluminação pública da Rua Santa Clara, Bairro São Cristóvão, especialmente nas
proximidades da residência nº 49. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 754, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 257 de 2025, Solicitação de
melhorias na Rua Nossa Senhora, Bairro Pinheirinho. Autor: Vilma, Número de Protocolo:
755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 258 de 2025, Que seja
feita a troca das lâmpadas na Rua João Antonio da Silva, situada no Bairro Lindouro,
próximo a Praça da Bíblia. Autor: Edson F, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alain / PP; 2- Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Edson F. / PT; 5 - Vilma / PT ; 6 - Luciano / PSD ; 7 - Marcio / PSD;
8 - Vinícius / PODEMOS ; 9 - Jair / REPUBLICANOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Josiel / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1356 de 2025, Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários
do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Felicidade. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson E - Sim ;
Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ;
Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1362 de 2025,
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres
e Funcionários da Escola Rural Municipal Pocinhos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1365 de 2025, Dispõe sobre a
Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Pais, Mestres e Funcionários
da Escola Municipal Cecilia Meireles. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO,
conforme Requerimento n.º 22/2025, aprovado na sessão anterior. Autor: Poder Executivo
- PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim : Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho(Ghotmail.com 04/08/2025
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- Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1367 de 2025, Altera a Lei nº
E 914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 23/2025. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João -
Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ;
Vinícius - Sim; 5- Requerimento nº 23 de 2025, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETOS DE LEI N.º
1.367/2025, que altera a Lei n.º 1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alain, Aroldo,
Edson A., Edson F,, Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João -
Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ;
Vinícius - Sim ; 6- Requerimento nº 21 de 2025, Requer informações sobre o contrato
de resíduos do Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Edson
E, João, Luciano, Marcio, Vilma, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado:
Não Aprovado Votos Nominais : Alain - Não ; Aroldo - Não ; Edson A. - Não ; Edson F. -
Sim ; Jair - Não ; Josiel - Não ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange -
Não ; Varella - Não ; Vilma - Sim ; Vinícius - Não ; 7 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de
2025, Dispõe sobre a organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias
Municipais, redistribui atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Obras e Urbanismo e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson
E - Não ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Não ; Marcio - Não ;
Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Não ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alain / PP; 2 - Solange / PP; 3 - Vilma / PT; 4 - Luciano
1 PSD; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Varella / PT ; 8 - Josiel/ PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alain / PP; 2 - Solange / PP; 3 - Vilma / PT ; 4 - Luciano
/ PSD ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Varella / PT ; 8 - Josiel/ PSD
inatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sun
sidente: * João vio dente:
lo Levinske Romario Varella
ndes / PODEMOS Batista / PT
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mail: camarapho hotmail.com 04/08/2025
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Aroldo Antunes
Domingues 1
CIDADANIA
90 002/7725
Edson Francesconi de
Edson Adrian Pereira
/ REPUBLICANOS Oliveira / PT
J onçalves / Josiel da Silva Santos
REPUBLICANOS 1PSD
ge) Aparecida
Santos Adronski / PP
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 04/08/2025
04/08/2025

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 19:17
Encerramento: 28/07/2025 - 23:23
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 189/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.345/2025). Ofício n.º 126/2025 do Gabinete do Deputado Federal Delegado Federal
Matheus Laiola (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em face do Vereador
Romário Varella Batista). Ofício n.º 204/2025 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -
Subseção de Guarapuava (encaminha Denúncia e Pedido de Providências em face do
Vereador Romário Varella Batista). Prestações de Contas das seguintes Associações:
Associação Distrital de Pinhalzinho, Associação de Moradores de Faxinal Bom Retiro;
Associação de Agricultores Familiares do Assentamento dos Silvérios. Convite Arraiá da
Escola Municipal Eroni Santos Ferreira, dia 02/08, a partir das 18 horas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Política Pública de
Assistência Social do Município de
Pinhão e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito, que sejam providenciadas 6
(seis) caçambas de terra para o
seguinte endereço: Bairro Colina
Verde, Rua João Lino da Silva, nos
fundos do Bar do Silvio. 
Não informada
3 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado o asfaltamento do
trecho restante da Rua São Vicente,
no bairro São Cristovão. 
Não informada
4 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado o asfaltamento do
trecho restante da Rua Lauro Ferreira
Caldas, no bairro Nossa Senhora
Aparecida. 
Não informada
5 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado o asfaltamento do
trecho restante da Rua José Antônio
da Silva Missioneiro, no bairro Nossa
Senhora Aparecida. 
Não informada
6 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Solange 
Que seja realizada a revitalização do
espaço público localizado em frente ao
Cachorrão, onde se encontram os
equipamentos de ginástica ao ar livre,
popularmente conhecido como 'praça
do idoso” 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/08/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 04/08/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja contratado conservador de
estradas rurais. 
Não informada
8 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja construído uma rampa de
acesso para cadeirantes no ESF
Lindouro. 
Não informada
9 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Que sejam tomadas as providências
necessárias para a instalação de um
bueiro de acesso à residência do Sr.
Diego, localizada na comunidade de
Faxinal dos Franças, nas proximidades
da casa do Sr. Sebastião da Gaita. 
Não informada
10 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Que sejam tomadas providências para
a construção de um bueiro e o
lançamento de algumas caçambas de
pedras com o objetivo de melhorar o
acesso à residência do Sr. Nivaldino
Pereira Gonsalves, popularmente
conhecido como Vardo Padre, na
comunidade de Lajeado Feio. 
Não informada
11 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Que sejam tomadas providências
urgentes para a realização de reparos
e melhorias no cruzamento das ruas
Nossa Senhora de Fátima e Nossa
Senhora de Belém, no bairro São
Cristóvão, nas proximidades de um
antigo campo de futebol, e a casa da
mãe do sr. Jean Oliveira. 
Não informada
12 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
A construção de um ponto de ônibus
no cruzamento entre a Rua Antônio
João da Silva e a Rua Sete de
Setembro, situado nos fundos do
estacionamento do Supermercado
Compre Mais, conforme os padrões
arquitetônicos já utilizados nos pontos
localizados ao longo da própria Rua
Sete de Setembro. 
Não informada
13 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Assunto: Sugere providências quanto
à correção de problemas em obra de
escoamento de esgoto e melhoria na
lombada na Rua Leonora Hartt
Baggio, Bairro Baggio I. 
Não informada
14 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Venho por meio desta indicar a
necessidade urgente de realização de
manutenção nas estradas da
localidade serra do pimpão. 
Não informada
15 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicitação de melhorias na
iluminação pública da Rua Santa
Clara, Bairro São Cristóvão,
especialmente nas proximidades da
residência nº 49. 
Não informada
16 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Solicitação de melhorias na Rua Nossa
Senhora, Bairro Pinheirinho. 
Não informada
17 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja feita a troca das lâmpadas na
Rua João Antonio da Silva, situada no
Bairro Lindouro, próximo a Praça da
Bíblia. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/08/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 04/08/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1356 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Felicidade. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, conforme Requerimento
n.º 22/2025, aprovado na sessão
anterior. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1362 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários da Escola Rural
Municipal Pocinhos. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, conforme Requerimento
n.º 22/2025, aprovado na sessão
anterior. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1365 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da
Associação de Pais, Mestres e
Funcionários da Escola Municipal
Cecilia Meireles. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, conforme Requerimento
n.º 22/2025, aprovado na sessão
anterior. 
Proposição apresentada em Plenário
4 - Anteprojeto de Lei nº 1367 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera a Lei nº 1.914/2015, de 12 de
junho de 2015, e dá outras
providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 23/2025. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETOS DE LEI N.º
1.367/2025, que altera a Lei n.º
1.914/2015, de 12 de junho de 2015, e
dá outras providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Edson F., João, Luciano,
Marcio, Vilma 
Requer informações sobre o contrato
de resíduos do Município. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a organização
administrativa, altera a nomenclatura
de Secretarias Municipais, redistribui
atribuições, desmembra a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Obras e
Urbanismo e dá outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/08/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 04/08/2025
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___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/08/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 04/08/2025
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