sessao nº 23

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 19:35 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 22:37
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F. / PT ; Jair /
REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange
/ PP; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson A. / Falta - Ausência sem justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 290/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.353/2025); Ofício n.º 298/2025 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.368/2025).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1353 de 2025, Altera a Lei
Municipal n.º 2.244 de 30 de março de 2023, concede adicional de periculosidade aos
Conselheiros Tutelares e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1368 de 2025, Dispõe sobre
o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e da outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de 2025, Denomina “Rodoviária Terezinha do Rosário" o Terminal
Rodoviário Municipal de Pinhão e dá outras providências. Autor: Marcio, Número de
Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 259 de 2025, A
destinação e o espalhamento de duas caçambas de terra no terreno do senhor Jovenir
Pereira, situado no Acampamento Vitória, próximo à localidade do Bereta, em frente à
congregação da Assembleia de Deus. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 759, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 260 de 2025, A construção de uma
lombada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araucária, nas proximidades da residência
do senhor Paulo Neves, número 39. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 768, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 261 de 2025, A destinação e o espalhamento
de quatro (4) caçambas de pedras britadas na entrada da propriedade do senhor Valmir
Costa, situada na comunidade de Serra da Cabra, em frente à congregação da Assembleia
de Deus e nas proximidades da rodovia PR-170. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 769,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 262 de 2025, A realização de
obras de calçamento na Rua Pedro Ferreira Lima, situada no bairro Colina Verde. Autor:
Josiel, Número de Protocolo: 772, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 263 de 2025, Que seja feito a manutenção das estradas na comunidade de três Barras
chegada das casas dos seguintes moradores, João Ferreira, Jose de lima, Elio Domingues e
Elias Santos. Autor: Varella, Número de Protocolo: 783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 264 de 2025, Solicita de providências quanto ao descarte
irregular de lixo na Rua Expedicionário Amarílio de Oliveira Lima, bairro Azaléia. Autor:
Luciano, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 265 de 2025, Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura a
construção de um bueiro na localidade de São Miguel, mais precisamente no ponto de
acesso à chácara do Senhor Dirleu e da Dona Jurema, na região do Faxinal dos Coutos,
próximo ao São Roquinho. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 266 de 2025, Sugerir à Secretaria Municipal
de Infraestrutura que viabilize o envio de uma caçamba de terra, ou, alternativamente, a
extração de terra de um barranco próximo, para o nivelamento do terreno da Congregação
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da Igreja Assembleia de Deus na comunidade de Lajeado Feio. Autor: Josiel, Número de
Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Varella / PT ; 3 - Jair / REPUBLICANOS ; 4
- Vinícius / PODEMOS ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Luciano / PSD ; 8 - Vilma /
PT;9-EdsonF./PT; 10 - Aroldo / CIDADANIA ; 11 - Alain / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F. / PT;
Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ;
Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de 2025, Dispõe sobre a
organização administrativa, altera a nomenclatura de Secretarias Municipais, redistribui
atribuições, desmembra a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo e
dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson F. - Não ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ;
João - Não Votou ; Luciano - Não ; Marcio - Não ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma -
Não ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 - Marcio / PSD
; 4 - Luciano / PSD ; 5 - Vilma / PT; 6- Edson F. /PT;'7-Solange/PP;8-Alain/PP;9-
Aroldo / CIDADANIA
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Vinícius / PODEMOS ; 3 - Marcio / PSD
; 4 - Luciano / PSD; 5 - Vilma /PT; 6- Edson F /PT;7-Solange/PP;8-Alain/PP;9-
Aroldo / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Romario Varella
fendes / PODEMOS Batista / PT n
eiro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
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)
Alain Cegár-de Abreu Aroldo Antunes
IPR Domingues 4
CIDADANIA
gre ao
x a rd
€ Josiel da Silva Santos
PSD
PA ve radá
Solange Aparecida
Santos Adronski / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:35
Encerramento: 04/08/2025 - 22:37
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 290/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.353/2025); Ofício n.º 298/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.368/2025). 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera a Lei Municipal n.º 2.244 de 30
de março de 2023, concede adicional
de periculosidade aos Conselheiros
Tutelares e dá outras providências. 
Não informada
2 - Anteprojeto de Lei nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre o Programa de
Desenvolvimento Econômico de
Pinhão, e da outras providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Denomina "Rodoviária Terezinha do
Rosário" o Terminal Rodoviário
Municipal de Pinhão e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
A destinação e o espalhamento de
duas caçambas de terra no terreno do
senhor Jovenir Pereira, situado no
Acampamento Vitória, próximo à
localidade do Bereta, em frente à
congregação da Assembleia de Deus. 
Não informada
6 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
A construção de uma lombada na Rua
Sete de Setembro, no Bairro
Araucária, nas proximidades da
residência do senhor Paulo Neves,
número 39. 
Não informada
7 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
A destinação e o espalhamento de
quatro (4) caçambas de pedras
britadas na entrada da propriedade do
senhor Valmir Costa, situada na
comunidade de Serra da Cabra, em
frente à congregação da Assembleia
de Deus e nas proximidades da
rodovia PR-170. 
Não informada
8 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
A realização de obras de calçamento
na Rua Pedro Ferreira Lima, situada
no bairro Colina Verde. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/08/2025
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Varella 
Que seja feito a manutenção das
estradas na comunidade de três
Barras chegada das casas dos
seguintes moradores, João Ferreira,
Jose de lima, Elio Domingues e Elias
Santos. 
Não informada
10 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Solicita de providências quanto ao
descarte irregular de lixo na Rua
Expedicionário Amarílio de Oliveira
Lima, bairro Azaléia. 
Não informada
11 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Sugerir à Secretaria Municipal de
Infraestrutura a construção de um
bueiro na localidade de São Miguel,
mais precisamente no ponto de acesso
à chácara do Senhor Dirleu e da Dona
Jurema, na região do Faxinal dos
Coutos, próximo ao São Roquinho. 
Não informada
12 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Sugerir à Secretaria Municipal de
Infraestrutura que viabilize o envio de
uma caçamba de terra, ou,
alternativamente, a extração de terra
de um barranco próximo, para o
nivelamento do terreno da
Congregação da Igreja Assembleia de
Deus na comunidade de Lajeado Feio. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1339 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre a organização
administrativa, altera a nomenclatura
de Secretarias Municipais, redistribui
atribuições, desmembra a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Obras e
Urbanismo e dá outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
11/08/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 11/08/2025
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