| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 213 |
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Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 19:18 ; Encerramento: 08/09/2025 - 22:52 Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro- Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS Expedientes: Normal: Ofício n.º 354/2025 do Gabinete do Poder Executivo (requerendo a tramitação em regime de urgência do Anteprojeto de Lei n.º 1.375/2025); Ofício n.º 10/2025, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldeci Lima, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. José de Toledo Pacheco, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. João Mendes Correia, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Ofício n.º 03/2025 da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 292 de 2025, Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remoção de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que dá acesso à Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vitória. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 293 de 2025, Que seja feito com urgência, a manutenção, cascalhamento, passagem do rolo compactador e também calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Graças, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus é Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro São José. Autor: Alain, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 294 de 2025, Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identificação e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 295 de 2025, Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar até o Rio Turvo e Três Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski Autor: Varella, Número de Protocolo: 938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 296 de 2025, Pavimentação com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro São José Autor: Luciano, Número de Protocolo: 939, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 297 de 2025, Melhoria viária da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro São José. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 298 de 2025, Que seja feita uma Iambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Adão Rodrigues, observação a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinalização. Autor: Varella, Número de Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 299 de 2025, Solicito manutenção em bueiro na Rua Santo Antônio, Bairro Invernadinha, em frente à residência de n.º 37. Autor: Alain, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 300 de 2025, Solicito Secretária Municipal de Educação, Senhora Selenita do Belém Barbosa, a necessidade de contratação de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a), específico para atuação junto à rede municipal de ensino de Pinhão. Autor: Alain, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 301 de 2025, Manutenção da iluminação Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoG hotmail.com 15/09/2025 15/09/2025 Página 1 pública em todo o bairro Dois Irmãos. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 302 de 2025, Reparos na Rua Valter José da Silva, Bairro Dois Irmãos Autor: Vilma, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 303 de 2025, Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 304 de 2025, Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manutenção eficiente e adequada de uma calçada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente à residência n.º 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Município de Pinhão - PR, conforme fotos em anexo. Autor: João, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3- Edson A. / REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F. / PT; 6 - Vilma / PT; 7 - Luciano /PSD;8 - Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT; 12 - Josiel / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. / REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius / PODEMOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 25 de 2025, Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o serviço de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no âmbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminhão, e as assinaturas dos motoristas responsáveis pelo transporte e a identificação das respectivas placas dos veículos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik - CNPJ n.º 58.361.787/0001-05, referentes ao Serviço de Britagem de Pedra Basalto para Transformação em Rachão e Produto Similar, objeto do Pregão realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e término previsto em 07/03/2026, abrangendo o período desde o início do contrato até o mês presente. Que as informações sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que está sendo pago, referente a cada pagamento. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F, Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Emenda nº 8 de 2025, ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.369/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Solange, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1369 de 2025, Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Projeto de Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGhotmail.com 15/09/2025 15/09/2025 Página 2 Câmara de Vereadores de Pinhão- Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei do Legislativo nº 12 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Aroldo Antunes Autor: Edson A., Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado SPV , Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025, Institui É as o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras > H providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Vilma, Tipo: E dr Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Egon Aa Potoir. Egon Francoscont de Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F./ PT; 6 - Vilma / PT ; 7 - Luciano / PSD; 8 - Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT ; RR AOS sa Enio 12-Josiel/PSD REI CANOS 7PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F./ PT; 6 - Vilma / PT; 7 - Luciano /PSD;8 - Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT ; 12-Josiel/ PSD Sólange Aparecida Santos Adronski / PP Considerações Finais: Conforme requerimentos, foi concedido o uso da Tribuna para: Sr. Osvaldeci Lima, Secretário Municipal de Infraestrutura; Sr. José de Toledo Pacheco, da Comunidade Mato Branco, Albinos; Sr. João Mendes Correia, da Comunidade Poço Grande e Silvérios. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: João Paulo Levinske ea DEMOS Romario Varella Secretário: Luciano Henrique Padilha / E di Ferrelra” 7 1 PSD Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Mww.pinhao.prleg.br - E- Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E- mail: camarapho hotmail.com 15/09/2025 mail: camaraphoGhotmail.com 15/09/2025 15/09/2025 Página 3 15/09/2025 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 19:18 Encerramento: 08/09/2025 - 22:52 Correspondências Expedientes Normal: Ofício n.º 354/2025 do Gabinete do Poder Executivo (requerendo a tramitação em regime de urgência do Anteprojeto de Lei n.º 1.375/2025); Ofício n.º 10/2025, subscrito pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldeci Lima, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. José de Toledo Pacheco, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Requerimento subscrito pelo Sr. João Mendes Correia, requerendo o uso da Tribuna na sessão do dia 08/09/2025; Ofício n.º 03/2025 da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 292 de 2025 Processo: - Autor: Josiel Sugerir à Secretaria Municipal de Infraestrutura que viabilize a remoção de entulhos de terra e pedras que se encontram na estrada que dá acesso à Olaria Velha, nas proximidades do Acampamento Vitória. Não informada 2 - Indicação nº 293 de 2025 Processo: - Autor: Alain Que seja feito com urgência, a manutenção, cascalhamento, passagem do rolo compactador e também calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento destas respectivas ruas, Nossa Senhora das Graças, final da Rua Rui Barbosa depois da igreja Deus é Amor, e final da Rua Gumercindo Ferreira Santos, rua do Ginasio Ruben Spengler, Bairro São José. Não informada 3 - Indicação nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Que seja reestruturada/feita a plaqueta de identificação e faixada da Biblioteca Municipal Joel Neri Martins, com a devida nomenclatura. Não informada 4 - Indicação nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Varella Que seja feito a manutenção das estradas da comunidade dos Barreiros entrada do Zattar até o Rio Turvo e Três Barras, bem como da estrada geral da Comunidade de Barreiros; Linha do Anderson Lilka Linha do Ademar Zavadaski Não informada Câmara de Vereadores de PinhãoParaná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/09/2025 Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - Email: camarapho@hotmail.com 12/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 296 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Pavimentação com pedras irregulares na Rua Miguel Kruger, Bairro São José Não informada 6 - Indicação nº 297 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Melhoria viária da Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro São José. Não informada 7 - Indicação nº 298 de 2025 Processo: - Autor: Varella Que seja feita uma lambada na comunidade da Serra da Cabra em frente a casa do senhor Adão Rodrigues, observação a lombada foi tirada permanece somente as placas de sinalização. Não informada 8 - Indicação nº 299 de 2025 Processo: - Autor: Alain Solicito manutenção em bueiro na Rua Santo Antônio, Bairro Invernadinha, em frente à residência de n.º 37. Não informada 9 - Indicação nº 300 de 2025 Processo: - Autor: Alain Solicito Secretária Municipal de Educação, Senhora Selenita do Belém Barbosa, a necessidade de contratação de um(a) profissional Fonoaudiólogo(a), específico para atuação junto à rede municipal de ensino de Pinhão. Não informada 10 - Indicação nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Manutenção da iluminação pública em todo o bairro Dois Irmãos. Não informada 11 - Indicação nº 302 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Reparos na Rua Valter José da Silva, Bairro Dois Irmãos Não informada 12 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Vinícius Que seja feito estudo para pavimentação asfáltica no trecho da Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças. Não informada 13 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autor: João Que seja providenciada, de forma urgente, pelo Departamento competente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Urbanismo, a manutenção eficiente e adequada de uma calçada localizada na Rua Lauro Ferreira da Silva, em frente à residência n.º 112, Bairro Nossa Senhora Aparecida, quadro urbano do Município de Pinhão - PR, conforme fotos em anexo. Não informada Câmara de Vereadores de PinhãoParaná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/09/2025 Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - Email: camarapho@hotmail.com 12/09/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius Sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as notas fiscais e comprovantes de pagamentos efetuados à empresa, e que sejam informadas as comunidades contempladas com o serviço de cascalhamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura no âmbito do referido contrato, bem como sejam apresentadas a pesagem de cada caminhão, e as assinaturas dos motoristas responsáveis pelo transporte e a identificação das respectivas placas dos veículos utilizados, na retirada do cascalho da empresa Michael Douglas Woicik – CNPJ n.º 58.361.787/0001-05, referentes ao Serviço de Britagem de Pedra Basalto para Transformação em Rachão e Produto Similar, objeto do Pregão realizado em 23/12/2024, com aditivo contratual em 11/03/2025 e término previsto em 07/03/2026, abrangendo o período desde o início do contrato até o mês presente. Que as informações sejam encaminhadas de forma clara e discriminada, que possa ser identificado o que está sendo pago, referente a cada pagamento. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Emenda nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Solange ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.369/2025, que autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/PR ao Estado do Paraná/ Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Anteprojeto de Lei nº 1369 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Pinhão/ PR ao Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte/ SEED, para fins de implantação de Colégio Agrícola, e dá outras providências. Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Edson A. Dispõe sobre a denominação de Rua Dilair Kitzula o logradouro público localizado no aglomerado urbano de Santa Maria II, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara de Vereadores de PinhãoParaná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/09/2025 Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - Email: camarapho@hotmail.com 12/09/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Vilma Institui o Banco de Dados Municipal da História e Memória das Mulheres Pinhãoenses e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ João Presidente Câmara de Vereadores de PinhãoParaná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/09/2025 Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - Email: camarapho@hotmail.com 12/09/2025 Página 4