sessao nº 30

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Paraná
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Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:24 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 21:27
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F. / PT ; Josiel /
PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius
/ PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Edson A. / Viagem Assunto Parlamentar
Interesse Público (mediante comprovação) ; Jair / Viagem Assunto Parlamentar Interesse
Público (mediante comprovação) ; Solange / Viagem Assunto Parlamentar Interesse
Público (mediante comprovação)
Expedientes: Normal: Ofício n.º 368/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o
arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.368/2025); Ofício n.º 378/2025 do Gabinete do
Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025); Ofício n.º
39/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária (referente ao 10.º Encontro da
Mulheres Agricultoras de Pinhão); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr.
Valdoir José da Costa; Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural
da Comunidade São Sebastião dos Silvérios, referente ao 1.º semestre de 2025;
Memorando n.º 05/2025 do Gabinete da Vereadora Solange, comunicando a ausência na
sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 317 de 2025, Que seja realizado o
fornecimento gratuito de cordões de identificação para pessoas com deficiência, incluindo
o Cordão de Girassol (voltado às deficiências ocultas), a fim de promover maior inclusão e
acessibilidade no município. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 985, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 318 de 2025, Que seja feito um bueiro seco,
na estrada geral do lajeado feio , próximo a casa do Jose Domingo na divisa do seu Arcindo
Matoso. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 319 de 2025, Assunto: Melhoria viária em todo o trajeto das ruas do
Bairro Colina Verde. Autor: Luciano, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 320 de 2025, Solicitamos a disponibilização de uma
caçamba de pedras de cascalho ou terra (não podendo ser entulhos), para atender a
entrada da residência do Senhor Pedro Deolindo, localizada na Vila Rural, Rua Beira Mato.
Informamos que, ao chegar no local, o motorista poderá se dirigir à residência do Senhor
Joelson Caldas, que indicará o ponto exato para o descarregamento do material. Autor:
Josiel, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3- Edson F. /PT;4-
Vilma / PT ; 5 - Luciano / PSD ; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Vinícius / PODEMOS ; 8 - Varella / PT
:9-Josiel/ PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson F./ PT;
Josiel / PSD ; João / PODEMOS ; Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Varella / PT ; Vilma / PT ;
Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à
empresa VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS e dá outras providências. - Obs.:
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prlleg.br - E-
mail: camaraphoC hotmail.com 26/09/2025
26/09/2025 Página 1
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson F. - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio
- Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de
2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os
Imóveis Públicos à empresa A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá outras providências. -
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson F. - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio
- Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
15 de 2025, Dispõe sobre a denominação de Travessa João Moreira de Farias o
logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. - Obs.:
PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson F. - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Varella - Sim
; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3- Edson E /PT;
4 - Vilma / PT ; 5 - Luciano / PSD ; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Vinícius / PODEMOS ; 8 - Varella
/PT;9-Josiel/ PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson F /PT;
4 - Vilma / PT ; 5 - Luciano / PSD ; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Vinícius / PODEMOS ; 8 - Varella
/ PT; 9-Josiel/ PSD
Considerações Finais: Conforme requerimento, fez uso da Tribuna o Sr. Valdoir José da
Costa, do Bairro Pinheirinho.
sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/ Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 26/09/2025
26/09/2025 Página 2
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Paraná
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aiéim clatar de Abyéu
1PP
Edson Francesconi de Josigl da Silva Santos
Oliveira / PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 26/09/2025
26/09/2025 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 19:24
Encerramento: 22/09/2025 - 21:27
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 368/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o arquivamento do Anteprojeto
de Lei n.º 1.368/2025); Ofício n.º 378/2025 do Gabinete do Poder Executivo (solicita o
arquivamento do Anteprojeto de Lei n.º 1.374/2025); Ofício n.º 39/2025 da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária (referente ao 10.º Encontro da Mulheres Agricultoras
de Pinhão); Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Valdoir José da Costa;
Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural da Comunidade São
Sebastião dos Silvérios, referente ao 1.º semestre de 2025; Memorando n.º 05/2025 do
Gabinete da Vereadora Solange, comunicando a ausência na sessão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja realizado o fornecimento
gratuito de cordões de identificação
para pessoas com deficiência,
incluindo o Cordão de Girassol
(voltado às deficiências ocultas), a fim
de promover maior inclusão e
acessibilidade no município. 
Não informada
2 - Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja feito um bueiro seco, na
estrada geral do lajeado feio , próximo
a casa do Jose Domingo na divisa do
seu Arcindo Matoso. 
Não informada
3 - Indicação nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Assunto: Melhoria viária em todo o
trajeto das ruas do Bairro Colina
Verde. 
Não informada
4 - Indicação nº 320 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicitamos a disponibilização de uma
caçamba de pedras de cascalho ou
terra (não podendo ser entulhos), para
atender a entrada da residência do
Senhor Pedro Deolindo, localizada na
Vila Rural, Rua Beira Mato.
Informamos que, ao chegar no local, o
motorista poderá se dirigir à
residência do Senhor Joelson Caldas,
que indicará o ponto exato para o
descarregamento do material. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
29/09/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 29/09/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1372 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
VINICIUS MANOEL BATISTA CALDAS
e dá outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1373 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
A B KEMPF AGROINDUSTRIA e dá
outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
15 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo 
Dispõe sobre a denominação de
Travessa João Moreira de Farias o
logradouro público localizado no
Bairro Baggio II, e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão￾Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
29/09/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 29/09/2025
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