sessao nº 32

Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 19:37 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 22:09
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 387/2025 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.379/2025 - LOA 2026); Ofício n.º 389/2025 do Poder Executivo (solicita a
substituição dos anexos do PPA e LDO); Ofício n.º 100/2025 da ACIAP (ref. PLL 10/2025);
Requerimento para falar na Tribuna, subscrito pelo Sr. Adilson Litka de Meira.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025, Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025, Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão -
Paraná. Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F. Jair, Josiel, João, Luciano, Marcio,
Solange, Varella, Vilma, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
322 de 2025, Construção de muros nas Escolas Municipais localizadas nos bairros Água
Verde e Santa Terezinha, neste município. Autor: Solange, Número de Protocolo: 1027,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 323 de 2025, Que seja feita a
análise de viabilidade para a ampliação dos espaços destinados à venda de alimentos/
bebidas na Praça Darci Brolini, seguindo o modelo já existente de lanchonete, bem como a
transferência da responsabilidade de manutenção e conservação dos banheiros públicos
aos concessionários dos referidos espaços, garantindo ainda o uso gratuito destes
sanitários pela população. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 324 de 2025, Necessidade de construção de
uma lombada no bairro “Jardim do Ivanira, na Rua João Maria Rocha, em frente à casa
nº53. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 326 de 2025, Que seja feita a execução de um galho de estrada na
propriedade do Sr. Joelson, localizada no Faxinal dos Coutos, Chácara Bom Retiro, em
Catanduvas, por meio do Programa Porteira Adentro. Autor: Josiel, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F. /PT; 6 - Vilma/ PT; 7 - Luciano / PSD; 8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT ;
12 - Josiel/ PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025, Dispõe sobre a
concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - Paraná. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alain, Aroldo, Edson A., Edson F, Jair, Josiel,
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.prleg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 20/10/2025
20/10/2025 Página 1
João, Luciano, Marcio, Solange, Varella, Vilma, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson
A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Anteprojeto
de Lei nº 1375 de 2025, Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do
Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1351 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa
EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson
A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto
de Lei nº 1377 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de
Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa MARCELO RAMOS e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Luciano / PSD ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Jair /
REPUBLICANOS ; 8 - Varella / PT ; 9 - Josiel / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Luciano / PSD ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Vinícius / PODEMOS ; 7 - Jair /
REPUBLICANOS ; 8 - Varella / PT ; 9 - Josiel / PSD
inatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Romario Varella
lendes / PODEMOS Batista / PT
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 20/10/2025
20/10/2025 Página 2
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Primeiro-
Secretário: Luciano
Henrique Padilha /
PSD
[al a So
”
Alain ue Aroldo Antunes
Abi Domingues 1
CIDADANIA
- HÉCIO,
Edson Adrian Edson Francesconi de
Pereira Oliveira / PT
REPUBLICANOS
—eccrgósio) da Siva
antos / PSD
Marcio Roberto de Solange Aparecida
Oliveira / PSD Santos Adronski / PP
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 20/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:37
Encerramento: 06/10/2025 - 22:09
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 387/2025 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.379/2025 -
LOA 2026); Ofício n.º 389/2025 do Poder Executivo (solicita a substituição dos anexos do
PPA e LDO); Ofício n.º 100/2025 da ACIAP (ref. PLL 10/2025); Requerimento para falar na
Tribuna, subscrito pelo Sr. Adilson Litka de Meira.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Pinhão para o Exercício
Financeiro de 2026. 
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
Dispõe sobre a concessão de diárias
no âmbito da Câmara Municipal de
Pinhão - Paraná. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Solange 
Construção de muros nas Escolas
Municipais localizadas nos bairros
Água Verde e Santa Terezinha, neste
município. 
Não informada
4 - Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja feita a análise de viabilidade
para a ampliação dos espaços
destinados à venda de alimentos/
bebidas na Praça Darci Brolini,
seguindo o modelo já existente de
lanchonete, bem como a transferência
da responsabilidade de manutenção e
conservação dos banheiros públicos
aos concessionários dos referidos
espaços, garantindo ainda o uso
gratuito destes sanitários pela
população. 
Não informada
5 - Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Necessidade de construção de uma
lombada no bairro Jardim do Ivanira,
na Rua João Maria Rocha, em frente à
casa nº53. 
Não informada
6 - Indicação nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Que seja feita a execução de um galho
de estrada na propriedade do Sr.
Joelson, localizada no Faxinal dos
Coutos, Chácara Bom Retiro, em
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 21/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
Catanduvas, por meio do Programa
Porteira Adentro. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de
2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
Dispõe sobre a concessão de diárias
no âmbito da Câmara Municipal de
Pinhão - Paraná. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1375 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre o regime de diárias para
viagens no âmbito do Poder Executivo
Municipal de Pinhão, revogando a Lei
n.º 2.217/2022 e dá outras
providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Anteprojeto de Lei nº 1351 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
EDUARDO ELOI ORBEN e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Anteprojeto de Lei nº 1377 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
MARCELO RAMOS e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 21/10/2025
Página 2