sessao nº 20

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Ordinária .
,
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/08/2021 - 19:22 | N
Encerramento: 09/08/2021 - 21:35 Rg
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
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Expedientes: Normal: Foram lidos pelo Primeiro Secretário: Ofício n.º 18/2021 da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Assunto: Solicitação de empréstimo do
Plenário da Câmara para a 13.º Conferência Municipal de Assistência Social a ser
realizada no dia 12 de agosto de 2021, das 9 às 17 horas. Ofício n.º 229/2021 (Nota de
Esclarecimento) da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação. Ofício n.º
09/2021 subscrito pelo Procurador Geral do Município. Assunto: Encaminha resposta
parcial ao Requerimento n.º 13/2021. Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o
Exercício Financeiro de 2022. Conforme requerido, foi concedido tempo na Tribuna ao
Procurador-Geral do Município, Sr. Sergio Luiz Hessel Lopes (48:15 a 1:09:37).
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2021, Requerem a instituição de
Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para apurar a 4
responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de Providências protocolado sob“ n.º
8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira Stler
Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de improbidad
administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no expediente
da sessão no dia 03 de maio de 2021. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A., Elson
Elias, Luiz, Samoel, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Absté
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 18 de
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma CEI - COMISSÃO ESPE
DE INQUERITO - composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar
denúncia recebida por e-mail, em 16/07/2021, onde o denunciante, de forma muito clara é
objetiva, narra diversas irregularidades nos Processos de Licitação - Pregões n.ºs 12 e
31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de um veículo em nome da
Primeira Dama do Município estar prestando serviço à empresa vencedora das Licitações
para prestação de serviço de manutenção e limpeza pública. Inicialmente, requer-se o
prazo de até 90 (noventa dias) para a formação, instalação, investigação e conclusão dos
trabalhos da CEI. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F, Elias, Isra: IR
Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Nã
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://
www.youtube com/watch?v=pR9HgAQNTIE - Observação: 1:10:54 ; 2 - Aroldo Antunes
Domingues / “CIDADANIA - URL Vídeo: | https://www.youtube.com/watch?
v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:14:12 ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:20:23 ; 4 - Pedro
André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtubeiçâm/watch?
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www.youtube.com/watch?v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:30:07 ; 6 - Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:36:34 ; 7 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:42:23 ; 8 -
Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=pR9HgAONTIE - Observação: 1:46:34
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antune
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2021, Veta o Projeto de
Lei do Legislativo n.º 11/2021, que autoriza a implantação do Programa de Fornecimento
de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Pinhão - PR.
- Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Não Aprovado Votos
Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Não ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Não ; Jean Henrique Costa Dellê - Não ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo
- Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não ; Elias Prestes - Não ; Edson Francesconi de Oliveira -
Não ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Aroldo Antunes Domingues - Não ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Não ; 2 -
Indicação nº 213 de 2021, Que seja instalada extensão e tomadas sobre as passarelas
no Cemitério São Francisco. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luiz,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Indicação nº 224 de 2021, Que seja dispensada a cobrança de alvará de
funcionamento dos estabelecimentos que foram, e ainda continuam sendo, impactados
diretamente pela pandemia, como as empresas do setor de eventos, bailes, shows e
atividades congêneres. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: LuizN Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nA217
de 2021, Que seja realizada a pavimentação com pedras irregulares na Rua Santa i
(conhecida como Rua Brasilio Grosko) com início na Escola Água Verde até a ly
José, no Bairro Invernadinha. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO,
Cleverson, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadô
Indicação nº 221 de 2021, Que seja analisada a possibilidade de patrolar e adega
Rua Mariano Mendes, na Vila Santa Maria, bem como fazer um bueiro na rua onde q;
moradores improvisaram a passagem com madeiras, como mostram as fotos anexas.
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 222 de 2021, Que sejam
feitas melhorias e manutenção das estradas nas Localidades de Assentamento Silvérios e
Assentamento Rocio, interior do Município. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 223 de 2021, Que seja providenciado extensão de rede pa
iluminação pública na Rua Gumercindo Santos Ferreira, próxima ao Ginasião, no Bairn
São José. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 225 de 2021,
Que seja feita a manutenção na Rua José Dutra Campos, Bairro Mazurechem. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 226 de 2021, Que seja fefto uma
boca de lobo na Rua João Ferreira da Silva, Centro, em frente ao Sindicato Rukal de
Pinhão. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Tipo: Simbóli im:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 227 de 202
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR “Fel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhagtpr.
mail: camaraphp hotmail.com 13/08/2021
13/08/2021 Es / LS SÃO SASUDS
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seja feito recape asfáltico na Rua Olivério Beira Fontoura, entre a Rua Antônio J.
Missioneiro e a Rua 19 de Novembro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 228 de 2021, Que seja feito recape asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a
Rua Anacleto Leopoldino de Abreu e a Rua 19 de Novembro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 229 de 2021, Que seja feito recape asfáltico na
Rua São José, Bairro São Cristóvão, entre a Rua São Vicente e a Rua Brasilio Grosko. - JN
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 230 de 2021, Que seja ç
feito recape asfáltico na Rua 7 de Setembro, Bairro São João, entre a Rua Santos Dumont
e a Rua Trajano Leite Martins. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 231 de 2021, Que seja feito recape asfáltico no estacionamento do Posto
Central de Saúde, iniciando na entrada da referida unidade até o setor de imunização. -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 232 de 2021, Que seja a
feito calçamento com pedras irregulares na Rua José S. Camargo, Bairro Dona Aurea,
entre a Rua das Palmeiras e Rua das Macieiras. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Samoel, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resi
Aprovado ; 16 - Anteprojeto de Lei nº 1135 de 2021, Institui o Programa Municih
Inseminação Artificial em Bovinos (PIA). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMK
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstençõesi
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim
Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 2 - Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; 3 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; 4 - Elias Prestes / PP
; 5 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
íveira Santos / PT Luiz Hamilton Kitcky
PRE
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (
mail: camaraphpQhokm
) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
treom 13/08/2021
13/08/2021 Página 3
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Paraná
Sistema de Apoigrao Processo Legislativo
Secretário: Jean
Henrique Costa Dellê
/ MDB
Aroldo Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Antunes
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail; camarapho(Whotmail.com 13/08/2021
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 09/08/2021, ÀS 19 HORAS
1 - ABERTURA: |
1.120: SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14: LEGISLATURA;
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE. Veta o Projeto de Lei do Legislativo
n.º 11/2021, que autoriza a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas
ira Municipais no âmbito do Município de Pinhão — PR. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 213 de 2021. Autor: Luiz. Que seja instalada extensão e tomadas sobre as passarelas no
Cemitério São Francisco. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 224 de 2021. Autor: Luiz. Que seja dispensada a cobrança de alvará de funcionamento
dos estabelecimentos que foram, e ainda continuam sendo, impactados diretamente pela pandemia, como as
empresas do setor de eventos, bailes, shows e atividades congêneres. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 217 de 2021. Autor: Cleverson. Que seja realizada a pavimentação com pedras
irregulares na Rua Santo Antonio (conhecida como Rua Brasilio Grosko) com início na Escola Água Verde
até a Igreja São José, no Bairro Invernadinha. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 221 de 2021. Autor: Israel. Que seja analisada a possibilidade de patrolar e adequar a Rua
Mariano Mendes, na Vila Santa Maria, bem como fazer um bueiro na rua onde os moradores improvisaram a
passagem com madeiras, como mostram as fotos anexas. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 222 de 2021. Autor: Vinicius. Que sejam feitas melhorias e manutenção das estradas nas
Localidades de Assentamento Silvérios e Assentamento Rocio, interior do Município. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 223 de 2021. Autor: Vinicius. Que seja providenciado extensão de rede para il
pública na Rua Gumercindo Santos Ferreira, próxima ao Ginasião, no Bairro São José.
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
; E-mail: camaraphoQhotmail. com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.8 - Indicação nº 225 de 2021. Autor: Elias. Que seja feita a manutenção na Rua José Dutra Campos,
Bairro Mazurechem. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 226 de 2021. Autor: Elias. Que seja feito uma boca de lobo na Rua João Ferreira da Silva,
Centro, em frente ao Sindicato Rural de Pinhão. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 227 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito recape asfáltico na Rua Olivério Beira
Fontoura, entre a Rua Antônio J. Missioneiro e a Rua 19 de Novembro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 228 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito recape asfáltico na Rua Rui Barbosa, entre a
Rua Anacleto Leopoldino de Abreu e a Rua 19 de Novembro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 229 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito recape asfáltico na Rua São José, Bairro São
Cristóvão, entre a Rua São Vicente e a Rua Brasilio Grosko. UNICA DISCUSSAO - UNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 230 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito recape asfáltico na Rua 7 de Setembro,
Bairro São João, entre a Rua Santos Dumont e a Rua Trajano Leite Martins. UNICA DISCUSSAO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 231 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito recape asfáltico no estacionamento do Posto
Central de Saúde, iniciando na entrada da referida unidade até o setor de imunização. ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Indicação nº 232 de 2021. Autor: Samoel. Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua
José S. Camargo, Bairro Dona Aurea, entre a Rua das Palmeiras e Rua das Macieiras. UNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.16 - Anteprojeto de Lei nº 1135 de 2021. Autor: Poder Executivo — PE. Institui o Programa Municipal de
Inseminação Artificial em Bovinos (PIA). PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
8 — AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de agosto de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sesso s da Câmara EP e Finhino, Fado do ER: aos seis dias do mês de agosto do
Alexandra NS: Camargo Israel de Oliveira Santos
Prime Wetário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camaraphoQhotmail. com Site: www.camarapinhao.leg.com.br )