sessao nº 21

Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 19:07 ;
- Encerramento: 16/08/2021 - 21:37
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
à Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
N Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB /
VN Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Roch )
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius N
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS (4
Assunto: Solicitação do Plenário para realização de atividades alusivas a semana da Paz
em Casa, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto. Ofício n.º 11/2021 - do Conselho Gestor do
Orçamento Impositivo. Assunto: Solicita indicação de um representante (suplente) do É
Expedientes: Normal: Ofício n.º 38/2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social. q
Poder Legislativo.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1136 de 2021, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do
Paraná S. A. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL N
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=08clbiNTqVg - Observação: 57:01 ; 2 - Elias
Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=08clbiNTaVg - Observação:
1:05:45 ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=08clbiNTqVg - Observação: 1:11:28 ; 4 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=08clbiNTqVg - Observação: 1:17:42 ; 5 -
Edson Adrian Pereira / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=08clbiNTqVg - Observação: 1:24:40
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2021, Requerem a instituição
de Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5 (cinco) Vereadores para apurar a |
responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de Providências protocolado sob o n.º |
8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por Nicole Meira Stler (ex-
Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de improbidade
administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no expediente
da sessão no dia 03 de maio de 2021. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. De
consequência da aprovação do Requerimento, e após a finalização da ordem da dia, foram
escolhidos 5 (cinco) Vereadores para compor a CEI, sendo eles: Elias Presttts, Samoel
Ribeiro, Jean Henriqui
Antunes Domingue
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Paraná
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Samoel, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 18 de 2021, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
constituição de uma CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - composta por 5 (cinco)
Vereadores, com o objetivo de investigar a denúncia recebida por e-mail, em 16/07/2021,
onde o denunciante, de forma muito clara e objetiva, narra diversas irregularidades nos
Processos de Licitação - Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem
como o fato de um veículo em nome da Primeira Dama do Município estar prestando
serviço à empresa vencedora das Licitações para prestação de serviço de manutenção e
limpeza pública. Inicialmente, requer-se o prazo de até 90 (noventa dias) para a formação,
instalação, investigação e conclusão dos trabalhos da CEI. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. De consequência da aprovação do Requerimento, e após a finalização
da ordem do dia, foram escolhidos 5 (cinco) Vereadores para compor a CEI, sendo eles:
Luzyanna Rocha Tavares, Edson Adrian Pereira, Alexandro Caldas Camargo, Cleverson da
Cruz Cordeiro e Edson Francesconi de Oliveira. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F. Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
Indicação nº 218 de 2021, Que seja feita uma lombada na Rua Pedro P. de Oliveira, n
Bairro São José. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4
Indicação nº 219 de 2021, Que seja feita a iluminação pública na Rua Walter da Silva,
ao lado Posto de Saúde, no Bairro Dois Irmãos, às margens da PR 170, Km 54. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 220 de 2021,
Que seja feita a iluminação pública na Rua Walter José da Silva, Bairro Pinheirinho, às
argens da PR 170, Km 54. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo,
urno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
ndicação nº 235 de 2021, Que sejam substituídas as lâmpadas de iluminação pública da
Rua Lindolfo Afonso de Lima e seja feito o calçamento com pedras irregulares. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: PEnlaa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 236 de 2021,
Que sejam feitas duas lombadas na Rua dos Sapopemas, Elete, Vila Caldas. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: ig Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 233 de 2021, Que seja
ealizada a pavimentação de pedras a na Rua Vital F. Prestes, Bairro Vila Caldas,
com início na Rua das Rosas até a Rua Expedicionário Amarílio Lima. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 234 de 2021, Que seja
realizado o calçamento na Rua das Palmas, Vila Caldas, com início na Rua das Camélias
até a Rua Vital F. Prestes. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 237 de 2021, Que seja feito calçamento com pedras
irregulares na Rua das Violetas e na Rua das Orquídeas, Bairro Vila Caldas. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Anteprojeto de Lei nº 1135 de 2021,
Institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos (PIA). - Obs.:
SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de a cem Santos - Não Votou ; JeamHenrique
Costa Dellê - Si
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Israel de Oliveira Santos / PT; 2 - Cleverson da
Cruz Cordeiro / AVANTE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Luiz Hamilton Kitcky
+ Segundo-
'Secretário: Jean
enrique Costa Dellê
MDB
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
Luzyanna f/ Rocha
Tavares / Psy
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoQ hotmail.com 23/08/2021
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 16/08/2021, AS 19 HORAS
1- ABERTURA:
LA =21* SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao
público presente.
2 — ATA DA SESSÃO ANTERIOR: não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados € faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 11 de 2021. Autores: Alexandro, Cleverson, Edson A.. Edson F., Elias,
Luiz, Samoel. REQUEREM a instituição de Comissão Especial de Inquérito CEI composta por 5
(cinco) Vereadores para apurar a responsabilidade que tange a denúncia com Pedido de
Providências protocolado sob o n.º 8343 na Câmara Municipal na tarde do dia 30/04/2021, feito por
Nicole Meira Stler (ex-Assessora de Vereança), com acusação de quebra de decoro parlamentar e de
improbidade administrativa contra a Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, denúncia lida no
expediente da sessão no dia 03 de maio de 2021. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Requerimento nº 18 de 2021. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F.,
Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a constituição de uma CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE
INQUÉRITO — composta por 5 (cinco) Vereadores, com o objetivo de investigar a denúncia
recebida por e-mail, em 16/07/2021, onde o denunciante, de forma muito clara € objetiva, narra
diversas irregularidades nos Processos de Licitação — Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo
Municipal, bem como o fato de um veículo em nome da Primeira Dama do Município estar
prestando serviço à empresa vencedora das Licitações para prestação de serviço de manutenção e
limpeza pública. Inicialmente, requer-se o prazo de até 90 (noventa dias) para a formação,
instalação, investigação e conclusão dos trabalhos da CEI. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.3- Indicação nº 218 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita uma lombada na Rua Pedro P. de Oliveira, no Bairro São José.
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro 7% (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Rj
E-mail: camarapho hotmail.com Ay .camarapinhao.leg.com.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
o nº 219 de 2021. Autor; Aroldo
Que seja feita a iluminação pública na Rua Walter da Silva, ao lado Posto de Saúde, no Bairro Dois
Irmãos, às margens da PR 170, Km 54. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.
6.5 - Indicação nº 220 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feita a iluminação pública na Rua Walter José da Silva, Bairro Pinheirinho, às margens da
PR 170, Km 54. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 235 de 2021. Autor: Aroldo
Que sejam substituídas as lâmpadas de iluminação pública da Rua Lindolfo Afonso de Lima e seja
feito o calçamento com pedras irregulares. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.7 - Indicação nº 236 de 2021. Autor: Aroldo
Que sejam feitas duas lombadas na Rua dos Sapopemas, Bairro Vila Caldas. ÚNICA DISCUSSÃO
- ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 233 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja realizada a pavimentação de pedras irregulares na Rua Vital F. Prestes, Bairro Vila Caldas.
com início na Rua das Rosas até a Rua Expedicionário Amarílio Lima. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. -
6.9 - Indicação nº 234 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja realizado o calçamento na Rua das Palmas, Vila Caldas, com início na Rua das Camélias
até a Rua Vital F. Prestes. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 237 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua das Violetas e na Rua das Orquídeas,
Bairro Vila Caldas. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Anteprojeto de Lei nº 1.135 de 2021. Autor: Poder Executivo — PE. Institui o Programa
Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos (PIA). SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA
VOTAÇÃO.
8 - AVISO(S): .
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de agosto de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Sala das Sessões dá Câ
agosto do ano de dois fy
mára Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos treze dias do mês de
e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Políti
Alexand Gu amargo Israel de Oliveira Santos
i etário Presidente