sessao nº 23

, Câmara de Vereadores de Pinhão-
, Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23º Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2021 - 19:10 RR /
Encerramento: 30/08/2021 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo- |
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / ud
ze
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
q
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Foram lidos pelo 1.º Secretário, Vereador Alexandro, os seguintes
expedientes/matérias: Ofício n.º 234/2021 do Gabinete do Poder Executivo; Memorando
n.º 414/2021 da Secretaria Municipal de Saúde; Ofícios n.ºs 11, 12 e 13/2021 da Acomup
(Associação Comunitária de Moradores de Pinhão); Denúncia contra o Poder Executivo
subscrito pela Sr% Christine Nunes Forlepa (Marcenaria Forlepa - CNPJ
40.277.587-0001/03); Nota de Repúdio subcrita pela Sr3 Maria Eduarda Caldas Cortes
(Arenas Club - CNPJ - 42.713.567/0001-55); Ofício n.º 963/2021 do Tribunal de Contas - tu
PR; Acórdão de Parecer Prévio n.º 191/2021.
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL 3
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tOYYADr30Pc ; 2 - Elias Prestes / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tOYYADr30Pc ; 3 - Luiz Hamilton Kitcky / PT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tOYYADr30Pc ; 4 - Luzyanna Rocha
Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=tOYYADr30Pc ; 5 - Aroldo
Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=tOYYADr3oPc ; 6 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=tOYYADr3oPc
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antuni
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereir.
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santo
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Roch
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Viniciu
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS 8
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 20 de 2021, REQUEREM, após
ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o
parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentã
e Nutricional e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO - ÚNICA DISCUWSSÃO.
Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F. Elias, Israel, Jean Nkui
Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinicius, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nãô
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro André da Silva LupepsSa
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandho
Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; EdsonN
Adrián Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveire
/ Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E- N
, il: camaraphoQ hotmail.com 13/09/2021 ) W
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MIL 1/7/7712 f
Câmara de Vereadores de Pinhão-
A Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilto
Kitcky - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1138 de
2021, Cria os componentes do Município de Pinhão Estado do Paraná do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e
implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento
n.º 20/2021. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes -
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares
- Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ; 3 - Indicação nº 248 de 2021, Que sejam
realizados serviços de roçada e limpeza das canaletas na Av. Hipólito Aires de Arruda, nas
margens da PR 170, pois a mesma se encontra em situação precária. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 249 de 2021, Que sejam
feitas trocas de lâmpadas queimadas na Rua Miguel Kruger, Bairro Mazurechem, esquina
com a Rua João Ferreira da Silva. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 250 de 2021, Que seja feita a sinalização adequada das
lombadas nas seguintes ruas: Anacleto Leopoldino de Abreu, Trifon Hanycz, Olivério
Fontoura, Rui Barbosa, Santos Dumont (PR 459), Darcílio Ferreira da Silva, Frei
Corbiniano, XV de Novembro, Exp. Amarílio de Lima, Rua das Camélias, Rua das
Hortências, Sete de Setembro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Jean, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 6 - Indicação nº 251 de 2021, Que seja feito reparo e manilhamento na bifurcação
entre as Ruas 19 de Novembro e Rivail Alberto Gomes, no Bairro Lindouro. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 252 de 2021, Que sejam feitas-
melhorias nos banheiros da Praça Darci Brolini. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNI
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 253 de 2021, Que sejam feitas melhorias nós
banheiros do Ginásio Ângelo Brolini (Ginasinho). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNIC
VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0)
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 254 de 2021, Que seja fornecido uma geladeira
simples para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rocio, para armazenamento de
remédios. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius Turno: Único, .
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº
261 de 2021, Que seja construído um ponto de ônibus para os alunos, próxime, a Oficina
do Juliano, no Bairro Colina Verde. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃS, Autor:
Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, :
Aprovado ; 11 - Indicação nº 260 de 2021, Que sejam feitos reparos na il
pública na Rua Eugênio da Silva, próximo ao n.º 704, Invernadinha I. - Obs.: ]
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 255 de 2021, Que seja
feito o cascalho em alguns trechos da estrada que dá acesso à Comunidade de Arroio
Bonito. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 256
de 2021, Que seja feita a manutenção na Estrada da Localidade Santa Clara. - Obs.:
UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 257 de 2021
Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória na Rua Expedicionári
Amariljo, Bairro Vila Caldas, em frente ao Mercado Xarnosk. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO:
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v. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/h inhao.pr.leg.br - E-
ail: camgraphofóhotmail.com 13/09/2021
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 258 de 2021, Solicito a reforma
da Capela Mortuária da Rua Expedicionário Amarilio, Centro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 259 de 2021, Que sejam feitos
reparos de meio fio, bem como iluminação e readequação no final da Rua Serafim Ribas. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Luzyanna, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB; 2 - Elias Prestes / PP; 3
- Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 4 - Israel de Oliveira Santos / PT
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
67
Vice-Presidente: VINICA e PARTANHA
ra Hamilton Kitcky TERLESKI DE OLIVEIRA,
Tom DI
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is etário: Jean
Henrique Costa Dellê
Camargo) PR / MDB
e e =
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues / Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA
Pedip André da Silva
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG»hotmail.com 13/09/2021
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 30/08/2021, ÀS 19 HORAS
I-ABERTURA:
|.1 23º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14º LEGISLATURA:
1.2-ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 -— Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 248 de 2021. Autor: Cleverson
Que sejam realizados serviços de roçada e limpeza das canaletas na Av. Hipólito Aires de Arruda, nas
margens da PR 170, pois a mesma se encontra em situação precária. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 249 de 2021. Autor: Cleverson
Que sejam feitas trocas de lâmpadas queimadas na Rua Miguel Kruger, Bairro Mazurechem, esquina com a
Rua João Ferreira da Silva. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 250 de 2021. Autor: Jean
Que seja feita a sinalização adequada das lombadas nas seguintes ruas: Anacleto Leopoldino de Abreu,
Trifon Hanycz, Olivério “Fontoura, Rui Barbosa, Santos Dumont (PR 459), Darcílio Ferreira da Silva. Frei
Corbiniano, XV de Novembro, Exp. Amarílio de Lima, Rua das Camélias, Rua das Hortências. Sete de
Setembro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 251 de 2021. Autor: Jean
Que seja feito reparo e manilhamento na bifurcação entre as Ruas 19 de Novembro e Rivail Alberto Gomes,
no Bairro Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 252 de 2021. Autor: Vinicius ] . ,
Que sejam feitas melhorias nos banheiros da Praça Darci Brolini. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 253 de 2021. Autor: Vinicius .€ A
Que sejam feitas melhorias nos banheiros do Ginásio Angelo Brolini (Ginasinho). ÚNICA DISCNSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-0
E-mail: camaraphoQhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br À Ss
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6. nº 254 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja fornecido uma geladeira simples para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rocio, para
armazenamento de remédios. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 261 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja construído um ponto de ônibus para os alunos, próximo a Oficina do Juliano, no Bairro Colina
Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 255 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito o cascalho em alguns trechos da estrada que dá acesso à Comunidade de Arroio Bonito.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 256 de 2021. Autor: Elias
Que seja feita a manutenção na Estrada da Localidade Santa Clara. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 257 de 2021. Autor: Elias
Solicito a possibilidade de viabilizar a construção de uma rotatória na Rua Expedicionário Amarilio, Bairro
Vila Caldas, em frente ao Mercado Xarnosk. UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 258 de 2021. Autor: Elias
Solicito a reforma da Capela Mortuária da Rua Expedicionário Amarilio, Centro. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 259 de 2021. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos. de meio fio, bem como iluminação e readequação no final da Rua Serafim Ribas.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 260 de 2021. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos na iluminação pública na Rua Eugênio da Silva, próximo ao n.º 704, Invernadinha
IL UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Anteprojeto de Lei nº 1138 de 2021. Autor: Poder Executivo - PE
Cria os componentes do Município de Pinhão Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO.
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de setembro de 2021.
8.2 — Dia 06/09, segunda-feira, será RECESSO nas dependências da Câmara Municipal, em virtude do
Feriado Nacional de 07 de Setembro — Dia da Independência do Brasil.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
ip Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de
dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Pólíti
Sala das Sestô
agosto do a
Alexan At RdAs Camargo Israel eira Santos
d Arruda, 28 - Lindouro R (42) 3677-8100 Caixa PortsP ENE ep 85170-000 - Pinhão/PR
| &-mail: camarapho hotmail.com - Site: wwWw.camarapinhao.pr.gov.br