sessao nº 24

Paraná À
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão- y
NY
Ata Eletrônica da 242 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 19:10
Encerramento: 13/09/2021 - 21:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro
Caldas Camargo / PP; Segundo-Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP; Jean Henrique Costa Dellê / |
MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Israel de Oliveira Santos / Atestado Médico
Expedientes: Normal: Ofício n.º 239/2021 do Poder Executivo; Anteprojeto de Lei n.º
1.141/2021;0fício n.º 149/2021 da Secretaria de Saúde;Ofício n.º 07/2021 do
À FunPrev;Ofício n.º.59/2021 do Hospital Santa Cruz;Memorando Interno n.º 10/2021 do
, Gabinete da Vereadora Luzyanna;Resumo do Balancete Financeiro da Câmara Municipal
referente ao mês de agosto de 2021;Atestado Médico do Vereador/Presidente Israel.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1141 de 2021, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até R$ 531.971,08 (quinhentos e trinta e um mil
novecentos e setenta e um reais e oito centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021, Dispõe sobre
a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre. Autor: Edson A., Turno: 12 e 22
Votações, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras
providências. Autores: Luzyanna, Vinicius, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
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Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021, | ,
Oradores do Expediente: 1 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=6YpPL8sOGe0 - Observação: 1:16:25 á 1:24:50; 2 - tu
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=6YpPL8s0Ge0 - Observação: 1:25:10 á 1:33:55 ; 3 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6YpPL8sOGe0 - Observação: 1:34:12 á
1:40:48 ; 4 - Pedro André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=6YpPL8sOGe0 - Observação: 1:41:13 á 1:44:51 ; 5 - Elias Prestes / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6YpPL8sOGe0 - Observação: 1:45:14 á
1:53:17 ; 6 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=6YpPL8sOGe0 - Observação: 1:53:47 á 2:08:29 ; 7 - Samoel
Ribeiro / PSB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=6YpPL8sOGeo -
I
É Observação: 2:08:42 á 2:13:56
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francgsconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / eltê /
de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhal
mail: camarapho(vhotmail.com 20/09/2021
animam no Dárina
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Câmara de Vereadores de Pinhão- N
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MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 01/2021 nº 2 de 2021, Os
Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes,
especialmente as contidas no art. 71, $ 4.º, do Regimento Interno, requisitamos para a
execução da CEI - Comissão Especial de Inquérito - n.º 01/2021 o prazo de 90 (noventa) .
dias para a conclusão a partir da publicação da Resolução n.º 03/2021. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: , Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos “Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; PAN
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha “Tavares - Sim ;
Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski dé ,-
Oliveira - Sim ; 2 - Indicação nº 262 de 2021, Que seja feita a instalação dos meios fios) .
troca de lâmpadas e extensão de rede de iluminação pública, na Rua Serafim Ribas
Sobrinho, no Bairro Lindouro. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Vinicius, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Indicação nº 269 de 2021, Que sejam feitas melhorias na estrutura da
Associação Pequeno Anjo, e também, solicitamos que seja dada resposta em relação ao
Ofício nº 21/2021, datado em 24/02/2021 que solicita auxílio as entidades do Município. E Fi À
que sejam feitas melhorias na estrutura como ligação da Rede de Esgoto, novo muro
possibilitando mais espaço a Associação, pintura, reparos em geral, e na Rua lateral (Rui
Barbosa) que sejam providenciadas também condições de acessibilidade. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 267 de 2021, Que seja
eito um estudo para ampliar a rede de esgoto na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São
osé. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único,
ipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação n!
268 de 2021, Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares n
final da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNIC
VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 273 de 2021, Que seja dada continuidade d
calçamento da Rua Nossa Senhora da Aparecida, Bairro São Cristóvão, onde foi feita um
boa parte, mas falta muito a concluir. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Cleverson, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 270 de 2021, Que seja feita a recuperação e
patrolamento das estradas na região de Pocinhos, Pinhalzinho e Pimpão. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Jean, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 271 de 2021, Que sejam feitos
reparos com utilização de pó de pedra na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: e Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 272 de 2021,
Que sejam feitos reparos, bem como a readequação da estrada na Localidade de Lajeado
Feio, 240. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Luzyanna, Elias,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 263 de 2021, Que seja feito um ponto de ônibus na Rua 03 de Outubro,
Bairro Dois Irmãos. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 264 de 2021, Que sejam feitos reparos na boca de lobo da Rua Salvador
Silveira Caldas, Bairro Mazurechem. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Aroldo, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado / 13 - Indicação nº 265 de 2021, Que seja feito re
q áltica, faixa sinalizadora sobre a pista e refazer a martaçã
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
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nos postes, na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 266 de 2021, Que sejam feitas a
reconstrução de algumas bocas de lobo na Rua Santos Dumont, próximo ao CTG, no Bairro
São José. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Aroldo, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 15 de 2021, Altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art. 4.º da Lei
Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autores: Aroldo, Cleverson, Elias, Luzyanna, Pedro, Vinicius, Turno: 1º e 2º
Votações, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elias Prestes / PP
resentes na Sessão
Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT
Camargo / PP
Henrique Costa
| MDB
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues Cordeiro / AVANTE
CIDADANIA . A
Edson Adrian Pereira Edson Francesconi de
/ PSB Oliveira / PT
AvwHipglito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 20/09/2021
onimannn1 Dárina
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoQhotmail.com 20/09/2021
onmannn1 À Dáreina 4

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 13/09/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA: ,
1.1-24º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2 - ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação ao público
presente.
2 - ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma impugnação
declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA PALAVRA EM
“EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - Requerimento nº 2 de 2021 da CEI 01/2021
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, especialmente as
contidas no art. 71, $ 4.º, do Regimento Interno, requisitamos para a execução da CEI - Comissão Especial
de Inquérito - n.º 01/2021 o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão a partir da publicação da Resolução
n.º 03/2021. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 262 de 2021. Autor: Vinicius
Que seja feita a instalação dos meios fios, troca de lâmpadas e extensão de rede de iluminação pública, na
Rua Serafim Ribas Sobrinho, no Bairro Lindouro. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 269 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam feitas melhorias na estrutura da Associação Pequeno Anjo, e também, solicitamos que seja dada
resposta em relação ao Ofício nº 21/2021, datado em 24/02/2021 que solicita auxílio as entidades do
Município. E que sejam feitas melhorias na estrutura como ligação da Rede de Esgoto, novo muro
possibilitando mais espaço a Associação, pintura, reparos em geral, e na Rua lateral (Rui Barbosa) que sejam
providenciadas também condições de acessibilidade. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.4 - Indicação nº 267 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito um estudo para ampliar a rede de esgoto na Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro São José.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 268 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feito um pequeno trecho de calçamento com pedras irregulares no final da Rua Anacleto
Leopoldino de Abreu. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 273 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja dada continuidade do calçamento da Rua Nossa Senhora da Aparecida, Bairro São Cristó
foi feita uma boa parte, mas falta muito a concluir. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO»
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro 7 (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pi
E-mail: camarapho(Dhotmail.com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
6.7 - Indicação nº 270 de 2021. Autor: Jean
Que seja feita a recuperação e patrolamento das estradas na região de Pocinhos, Pinhalzinho e Pimpão.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.8 - Indicação nº 271 de 2021. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos com utilização de pó de pedra na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.9 - Indicação nº 272 de 2021. Autor: Luzyanna
Que sejam feitos reparos, bem como a readequação da estrada na Localidade de Lajeado Feio, 240. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.10 - Indicação nº 274 de 2021. Autor: Elias
Solicito que seja feita a manutenção e cascalhamento na estrada da localidade de Lajeado Feio 1,
especificamente na estrada do 240. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.11 - Indicação nº 263 de 2021. Autor: Aroldo E
Que seja feito um ponto de ônibus na Rua 03 de Outubro, Bairro Dois Irmãos. UNICA DISCUSSÃO -
UNICA VOTAÇÃO.
6.12 - Indicação nº 264 de 2021. Autor: Aroldo
Que sejam feitos reparos na boca de lobo da Rua Salvador Silveira Caldas, Bairro Mazurechem. UNICA
DISCUSSAO - UNICA VOTAÇÃO.
6.13 - Indicação nº 265 de 2021. Autor: Aroldo
Que seja feito recape sobre o calçamento com manta asfáltica, faixa sinalizadora sobre a pista e refazer a
marcação do nome da rua nos postes, na Rua Frei Corbiniano, Bairro Mazurechem. ÚNICA DISCUSSÃO -
ÚNICA VOTAÇÃO.
6.14 - Indicação nº 266 de 2021. Autor: Aroldo
Que sejam feitas a reconstrução de algumas bocas de lobo na Rua Santos Dumont, próximo ao CTG, no
Bairro São José. UNICA DISCUSSÃO - UNICA VOTAÇÃO.
6.15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021. Autores: Aroldo, Cleverson, Elias, Luzyanna, Pedro.
Vinicius
Altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. PRIMEIRA
DISCUSSAO - PRIMEIRA VOTAÇAO.
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S): Próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de setembro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão ordinária.
Amara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de setembro
nte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
9 Camargo Israel de esta Santos
Presiden!
dita, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal. 15 .- em 85170-000 - Pinhão/PR
ail: camaraphoQhotmail. com - Site: www.camarapinhao.pr.gov.br