sessao nº 25

) com produtores rurais e a empresa Cantu, no dia 21/09/2021, às 9:30); Ofício n.º 42/2021
| da Secretaria de Agricultura e Pecuária (convida para reunião no dia 24/09/2021, às 9
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo S
Ata Eletrônica da 252 Ordinária
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 19:14
Encerramento: 20/09/2021 - 21:20
Mesa Diretora: Presidente: Israel de Oliveira Santos / PT ; Vice-Presidente: Luiz
Hamilton Kitcky / PT ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-
Secretário: Jean Henrique Costa Dellê / MDB
A
À
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes ú
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / F-
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
q
Expedientes: Normal: Ofício n.º 249/2021 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.142/2021); Ofício n.º 43/2021 da Secretaria de Assistência Social
(solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização da II Conferência Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão, no dia 14/10/2021, das 13 às 18 horas);
Ofício n.º 43/2021 da Secretaria de Assistência Social (solicta empréstimo do Plenário da
Câmara para a realização de atividades alusivas à campanha do Outubro Rosa); Ofício n.º
47/2021 da Secretaria de Assistência Social (prestando esclarecimentos sobre
pronunciamentos na Tribuna da Câmara); Ofício n.º 30/2021 da Secretaria de Agricultura
e Pecuária (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização de uma reunião
horas, no Sifumpi para tratar de assuntos relacionados ao Conselho de Sanidade
Agrpecuária de Pinhão); Ofício n.º 44/2021 da Secretaria de Agricultura e Pecuária
(solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realização do Curso de Boas Rráticas
na Fabricação de Alimentos, dia 01/10/2021, às 14 horas); (Ofício n.º 152/2
Secretaria de Saúde (solicita empréstimo do Plenário da Câmara para a realizaç
Audência Pública referente ao 2.º Quadrimestre, no dia 29/09/2021, às 13:30); O
Paraná", com início às 14 horas no dia 29/09/2021; Pedido de tempo para a Sr. Gradiele
Amaral falar na Tribuna, em referência ao Dia Municipal da Alfabetização.
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1142 de 2021, Suspende a
eficácia da Lei Municipal n.º 1.160/2021, de 20 de julho de 2021, a qual Concede reajuste
salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021,
Denomina Rua Osvaldo lensen, o logradouro público localizado no Bairro Araucária, e dá
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
N outras providências. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Oradores do Expediente: 1 - Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS - URL
Vídeo: https://ww, utube.com/watch?v=3giNScuedxc - Observação: 1:11:35 á 1:14:27
; 2 - Elias Pres - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=3gjN5ScueNm
Observação: á 1:34:20 ; 3 - Jean Henrique Costa Dellê / MDB - URL Ví
Observação: 1:34: 41:40:53
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VA
AN. ii o de Arruda - Pinhão PR Tel.:Ã4A$8677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoilto) com 27/09/2021
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61
Câmara de Vereadores de Pinhão-
4 » - Paraná
Dm 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? o
v=3gijNScuedxc - Observação: 1:41:15 á 1:54:12 á
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius se
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS X
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 274 de 2021, Que seja avaliada Q
possibilidade de fazer calçamento na Rua Normir Júlio Machajewski, na Vila Santa Maria N
Distrito de Faxinal-do Céu. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 275 de 2021, Solicito que seja feita a sinalização de trânsito, reparos na
iluminação e a limpeza na Rua Major João Damasceno de Oliveira, Centro, em especial em
frente ao Colégio Expressão. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Elias,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 276 de 2021, Que sejam realizados reparos, melhorias e manutenção,
sendo patrolamento e reposição de cascalho, principalmente no trecho da estrada onde
trafega o transporte escolar, na Localidade de Três Barras. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - IR
ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 279 de 2021, Que Ed
realizados reparos, manutenção, melhorias e reposição de cascalho nos trechos da estrada
onde trafega o transporte escolar do Município, estrada próxima à moradia do Sr. Josvano
restes, na Localidade de Lajeado Feio II. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO
utor: Vinicius, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
provado ; 5 - Indicação nº 277 de 2021, Solicito que sejam feitas com urgência 3
ombadas na Rua Beija Flor, no Bairro Água Verde; reforçando o pedido feito pela
ndicação n.º 128, de 04/06/2021. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Cleverson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Indicação nº 278 de 2021, Que seja feita a realização de rede de esgoto
nas seguintes ruas: Rua dos Papagaios, Rua Pavão, Rua das Garças, no Bairro Água Verde.
- Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Cleverson, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Leixdo
Legislativo nº 15 de 2021, Altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art. 4.º da Lei Munieipa
n.º 2.066/2019, de 07/11/2019. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAS
Autores: Aroldo, Cleverson, Elas Luzyanna, Pedro, Vinicius, Turno: 1º e 2º Votaçõe
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais »
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Aroldo Antunes
Sa Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não Votou ;
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021, Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da
Comunidade de Arroio do Tigre. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Edson A., Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Pedro André da Silva
Sim ; Luiz HamjHon
Dellê - Sim ;
Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Samoel Ribeiro -
Kitcky - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa
Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes
i dson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
e iveinã A a ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 20
o Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://wy'wbinhao.prleg.br - E-
mail: camara phoçohotmail.com 27/09/2021
amina na
Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autores: Luzyanna,
Vinicius, Turno: 1º e 2º Votações, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim
; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Israel
de Oliveira Santos - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD
Aroldo Antunes Cleverson da Cruz
Domingues A Cordeiro / AVANTE
Pedro André da Silva
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho»hotmail.com 27/09/2021
a7inamn Dárina 2

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 20/09/2021, AS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-25º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA:
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma
saudação ao público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver
nenhuma impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO. — Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 - ORDEM DO DIA:
6.1 - Indicação nº 274 de 2021. Autor: Israel
Que seja avaliada a possibilidade de fazer calçamento na Rua Normir Júlio Machajewski,
na Vila Santa Maria, Distrito de Faxinal do Céu. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.2 - Indicação nº 275 de 2021. Autor: Elias
Solicito que seja feita a sinalização de trânsito, reparos na iluminação e a limpeza na Rua
Major João Damasceno de Oliveira, Centro, em especial em frente ao Colégio Expressão.
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.3 - Indicação nº 276 de 2021. Autor: Vinicius
Que sejam realizados reparos, melhorias e manutenção, sendo patrolamento e reposição
de cascalho, principalmente no trecho da estrada onde trafega o transporte escolar, na
Localidade de Três Barras. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
IN
NN
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 -
E-mail: camarapho hotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
icação nº 279 de 2021. Autor: Vinicius
ue sejam realizados reparos, manutenção. melhorias e reposição de cascalho nos trechos
da estrada onde trafega o transporte escolar do Município, estrada próxima à moradia do
Sr. Josvano Prestes, na Localidade de Lajeado Feio Il. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.5 - Indicação nº 277 de 2021. Autor: Cleverson
Solicito que sejam feitas com urgência 3 lombadas na Rua Beija Flor, no Bairro Água
Verde; reforçando o pedido feito pela Indicação n.º 128, de 04/06/2021. ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
6.6 - Indicação nº 278 de 2021. Autor: Cleverson
Que seja feita a realização de rede de esgoto nas seguintes ruas: Rua dos Papagaios, Rua
Pavão, Rua das Garças, no Bairro Água Verde. ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO.
6.7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021. Autores: Aroldo, Cleverson, Elias.
Luzyanna, Pedro. Vinicius
Altera os incisos IX e X, e $ 1.º, do art. 4.º da Lei Municipal n.º 2.066/2019, de
07/11/2019. SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
6.8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021. Autor: Edson A.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária
para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Arroio do Tigre. PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
6.9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2021. Autores: Luzyanna, Vinicius
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Pinhão e dá outras
providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 — AVISO(S): Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de setembro de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezessete
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Política. /
/ -
Alexang dás Camargo Israel de Oliveira Santos
P egretário Presidente
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho hotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br