sessao nº 3

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
AT ERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA
DECIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos vinte e
dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às dezoito
horas, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de Pinhão - Paraná, foi
realizada a terceira Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o comparecimento dos Vereadores:
ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente: ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro
Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA DELLÊ Segundo Secretário; e dos Vereadores EDSON
ADRIAN PEREIRA, JERSON COSTA ANTUNES, AROLDO ANTUNES DE DOMINGUES, =
LUZYANNA ROCHA TAVARES, EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ =.
DA SILVA LUPEPSA, ELIAS PRESTES, VINICIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA e E
SAMOEL RIBEIRO. O Vereador LUIZ HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente, participou por
meio de vídeo conferência. O Presidente cumprimentou a todos. Em homenagem ao mês da mulher
foi cedida a palavra a Sra Gleisy, representando a ACIAP. DO EXPEDIENTE: Na sequência,
foram lidas pelo primeiro secretário Vereador Alexandro Caldas Camargo as seguintes matérias
constantes do expediente: Ofícios n.ºs 31/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
07/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, 44/2021 da Secretaria Municipal de
Saúde, 03/2021 da Procuradoria Geral do Município de Pinhão, Pedido dos Profissionais de
Enfermagem do Município, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 04 do Vereador Vinícius e 05 da
Vereadora Luzyanna, Requerimento n.º 04/2021, Resumo do Balancete Financeiro da Câmara
Municipal referente ao mês de fevereiro de 2021. ORADORES: O VEREADOR ELIAS
cumprimentou a todos os munícipes. Iniciou sua fala debatendo sobre a falta de conscientização na
prevenção do Covid, comentou sobre os decretos municipais com restrições e muitos criticam e não
apoiam. Citou seu apoio a secretario Alain, Comitê do enfrentamento ao Covid e ao Poder
Executivo, todos estamos preocupados com a economia do município, mas agora precisamos de tai
restrições, no entanto todos queremos voltar a normalidade. Falou sobre as políticas que estão
realizadas pelo Poder Executivo no município de Pinhão à pessoas carentes do município, a entrega N
do kit de merenda escolar nas escolas as famílias carentes. Falou sobre a aprovação do projeto das
vacinas e isso ajuda a ter esperança por dias melhores. Comentou que o secretario Alain informou
que está acontecendo uma assembleia com relação à logística, qual será a vacina, a data da entrega.
> Citou que está à disposição de todos. Comentou sobre a compra de dois respiradores para o q
/ | município de Pinhão. O VEREADOR EDSON FRANCISCONE, iniciou seu pronunciamento
| cumprimentando a todos, parabenizou a todas as mulheres. Falou sobre o alagamento da Usina
| Bento Munoz e sobre o percentual que vem ao município de Pinhão, é preciso esclarecer, que o
| percentual correto configura um aumento na arrecadação do município. Falou sobre os casos do
Covid no município e espera que o consorcio de certo para a compra das vacinas. Desejou os
* |pêsames a todos as famílias enlutadas. VEREADORA LUZIANNA Cumprimentou a todos.
niciou parabenizando a Sra Gisa e Carina que está representado a Aciap — Associação Comercial.
| “ Falou sobre o Covid e sobre as reuniões que está participando do comitê de enfrentando, fazendo
| À * pedidos e apontamentos. Comentou sobre as várias Monção de Pesar que está sendo assinada, nessa W
( Semana, e desejou os pêsames a todas as famílias enlutadas. Falou sobre o Kit da Merenda escolar (à
CO solicitou que seja aumentada o número de cestas básicas. Comentou sobre os pedidos feitos a
Deputada Cristina Silvestri, solicitando respiradores, citou que foi um pedido feito a muito tempo, 'N
salientou que foi solicitado a ampliação de oito leitos para o Hospital Santa Cruz. Falou sobre o N
comunicado do Hospital São Vicente, que está com sua urgência e emergência lotado e sem *)
condição de atender. Pediu ao presidente para que as sessões iniciem às 17:00 horas. VEREADOR NV
AROLDO; Cumprimentou a todos. Iniciou falando sobre seu descontentamento com relação aqum
médico do Hospital Santa Cruz, que tratou mau uma senhora que estava internada, pediu &o
, Eduardinho pata que converse com seus funcionários e peça para que trate bem a todos
pagiontes.. PÊliu ao médico para que trate bem a todos. Falou sobre o ofício da Secretaria
e Arruda, 28 - Lindouro %R (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 = Pinh
-mail: camaraphoQhotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br +
a
Av. Hipolitô Aire:
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A, a enviado em resposta a emenda do Deputado Toninho, comentou que não ficou claro a
explicação enviada, os vereadores que subscreveram só queriam saber o porquê, o porque a
Comunidade Santana não recebeu os implementos agrícolas dessa emenda, precisamos de uma
resposta breve. Falou sobre o oficio relacionado aos cachorros de rua e citou o caso da professora
que foi derrubada perto do Colégio Expressão e sofreu algumas escoriações, pediu ajuda de todos.
VEREADOR JERSON iniciou cumprimentando e agradecendo a todos. Falou sobre a harmonia
entre o executivo e o legislativo. Falou que juntamente com o vereador Elias, esteve atras de fazer
um requerimento para dar respaldo para a compra dos respiradores e teve o apoio de todos os
vereadores. Citou que se fosse realizada a compra por meio de licitação o processo burocrático
duraria até 60 dias e assim em conjunto proporcionamos o aval para a aquisição desses respiradores
por meio de compra direta, dando aval ao Poder Executivo. Agradeceu ao secretário Alain e a
servidora Luana por essa aquisição. Agradeceu ao Poder executivo por essa parceria diferentemente
da gestão passada, onde queriam participar e não podiam. Falou sobre a atitude nobre da Igreja
Quadrangular, foi um gesto de fé, amor e humano pedindo a Deus para que conforte e cure as
pessoas doentes e enlutadas. Pediu para que as sessões comecem as 17:00 horas, pois somos
vereadores com conteúdo e gostamos de trabalhar durante a semana. VEREADOR ISRAEL Falou
que será conversado para as sessões às 17:00 horas e pede aos vereadores para que a próxima sessão
seja hídrica. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Requerimento n.º
03/2021, subscrito pela Vereadora Luzyanna e pelo Vereador Vinícius, Indicações n.ºs 02, 03 e
04/2021 do Vereador Luiz Hamilton, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2021 do Vereador Jean, 04/2021 do
Vereador Aroldo, 01 e 02/2021 do Vereador Edson Francesconi, 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2021 do
Vereador Elias, 04/2021 do Vereador Jerson, 04/2021 da Vereadora Luzyanna, 04, 05 e 06/2021 do
Vereador Vinícius. E foram APROVADOS em PRIMEIRA DISCUSSÃO os Projetos de Lei do
Legislativo n.ºs 01/2021 do Vereador Jerson, e 03/2021 do Vereador Luiz Hamilton.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve. Não havendo mais nada para ser tratado, o Presidente
convidou os Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 29 de março de 2021,
com início às 17 horas, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às 19:55. Para
constar, eu, Adriane de Fátima Machado ( ). Servidora da Câmara
Municipal, lavrei a presente ATA, que não sendo impugnada será declarada aprovada e assinada
pelos Vereadores.
Israel de Oliveira Santos Luiz Hamilton Kitcky
Presidente Vice-Presidente
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 22/03/2021, DAS 18 ÀS 19:45
- Sem público presente;
- Cerca de 50% dos Vereadores presentes no Plenário: demais
Vereadores participarão de forma remota (web conferência);
- Presença de Servidores: apenas o pessoal necessário para a realização
da sessão ordinária e sua transmissão.
1- ABERTURA:
1.1-3.º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA:
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO -— Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 —- ORDEM DO DIA:
6.1 - REQUERIMENTO N.º 03/2021, subscrito pela Vereadora Luzyanna Rocha Tavares,
secundada pelo Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, requerendo que sejam
encaminhadas a esta Casa de Leis informações sobre a utilização dos recursos recebidos do
Governo Federal no ano de 2020, para apoio às ações de combate ao COVID-19 na
importância de R$ 3.756.443,57. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.2 - INDICAÇÕES N.ºs 02, 03 e 04/2021, do Vereador Luiz Hamilton Kitcky. indicando
o seguinte: 02. Que seja feita uma cobertura no Posto de Saúde do Bairro Dois Irmãos. para
abrigar as pessoas que esperam atendimento; 03. Que seja realizado cascalhamênto na
estrada do Sr. Luis Buava. passando pelo Dioca, até a propriedade do mesmo;
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izadas melhorias na Rua Expedicionário Antonio Pires, no Bairro Azaleia, onde
se eficontra em situação precária. (UNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.3 — INDICAÇÕES N.ºs 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2021, do Vereador Jean Henrique Costa
Dellê, indicando o seguinte: 02. Que seja dado início em uma conversa do Poder Executivo,
Legislativo e Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), a respeito da
extensão universitária do Campus para a cidade de Pinhão; 03. Que seja efetivado uma
limpeza no trecho da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao antigo campinho de futebol,
próximo a antiga fábrica de manilhas, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Esse
trecho é uma travessa da Rua XV de Dezembro para Rua Frei Corbiniano; 04. A melhoria
do trecho que liga Pinhalzinho à Três Barras; 05. A inclusão de doulas no atendimento
público às gestantes do município de Pinhão: 06. A transferência do posto de vacinação
infantil para outra localidade do Município de Pinhão; 07. A reparação de uma valeta de
encanamento na Rua Rio de Janeiro, Bairro São Cristóvão. (ÚNICA DISCUSSÃO —
ÚNICA VOTAÇÃO);
6.4 —- INDICAÇÃO N.º 04/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues, indicando que
seja feita a limpeza dos bueiros. se preciso trocar as manilhas, para melhorar o escoamento
da água da chuva, trazendo melhorias para a comunidade; também que sejam recolhidos os
entulhos que se encontram no rio, poluindo o meio ambiente, na Rua Olho D' Água, Bairro
São José. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 — INDICAÇÕES N.ºs 01 e 02/2021, do Vereador Edson Francesconi de Oliveira,
indicando o seguinte: 01. Que seja feita a readequação e cascalhamento das estradas do
Zattar e do Faxinal dos Ribeiros: 02. Que seja realizada a manutenção da iluminação pública
(troca de lâmpada queimada) na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Anacleto
Leopoldino de Abreu, ao lado da All Car — Peças Automotivas. (ÚNICA DISCUSSÃO —
ÚNICA VOTAÇÃO):
6.6 — INDICAÇÕES N.ºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2021, do Vereador Elias Prestes,
indicando o seguinte: 01. Que seja feita manutenção e limpeza na Rua São Simão, Bairro
São Cristóvão, que tem entulhos tomando conta de um espaço da rua; 02. Que seja feita
manutenção e limpeza na Rua Rio Jordão, Rua Rio Paraná, e Rua Rio Iguaçú, Bairro Vila
Caldas. que se localizam atrás do Fórum Eleitoral; 03. Que seja feita pavimentação asfáltica
na Rua Basilio Grosko, seguindo na Rua Eugênio da Silveira Almeida, Bairro Invernadinha,
com ciclovia ou passeio lateral para pedestres, visto com grande fluxo de pessoas com
bicicletas ou mesmo a pé; 04. Que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Frei
Corbiniano, Bairro Mazurechem. pois tal rua é fundamental para melhor circulação do
trânsito: 05. Que seja feita a manutenção do muro e fios elétricos do Cemitério Municipal
Frei Francisco, Bairro Vila Caldas, o qual vem passando por vandalismos; 06. Que seja feita
manutenção e limpeza nas ruas do Bairro Colina Verde, principalmente na Rua 4. que
encontra-se intransitável. (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO):
6.7 — INDICAÇÃO N.º 04/2021, do Vereador Jerson Costa Antunes, indicando que
feita manutenção na Rua Alcebíades Gonçalves, atrás da Rodoviária.
DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
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= INDICAÇÃO N.º 04/2021, da Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, indicando a
readequação com cascalho da estrada de São Roquinho. descendo para o Dino Baggio.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.9 — INDICAÇÕES N.ºs 04, 05 e 06/2021. do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de
Oliveira, indicando o seguinte: 04. Que seja realizado manutenção e reposição de cascalho
na estrada que passa na frente da igreja Santo Antônio dando acesso a propriedade da
moradora Sabrina Mendes e demais moradores da comunidade de Guarapuavinha; 05. Que
sejam realizados reparos na Rua Rio de Janeiro. precisamente na valeta em frente as
residências de n.ºs 40 e 43, no Bairro Água Verde. E que no referido local seja construída
uma lombada; 06. Que sejam realizados reparos no bueiro na Rua Miguel Krugger, esquina
com a Rua João Ferreira da Silva, em frente a quadra da Escola Municipal Cecília Meireles,
Bairro Mazurechem. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.10 —- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2021. que dispõe sobre a
obrigatoriedade de que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos,
caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para
rastreamento, e dá outras providências. Autoria do Vereador Jerson Costa Antunes.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.11 —- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2021, que denomina Rua Pastora
Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas,
antiga Rua Rio da Areia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Luiz Hamilton
Kitcky. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO).
7 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de março de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezenove
dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação
Política.
Alexanf “mm Camargo Israel de Oliveira Santos
id Presidente
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